Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 15:50
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/04/2025
Requerimento 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à própria Mesa Diretora, solicitando cópia da ata da Audiência Pública sobre a Energisa realizada no último dia 8 de abril e, se houve eventuais encaminhamentos.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para elaborar um projeto de revitalização da praça, analisando o espaço e identificando as necessidades, localizada na rua Antônio João, esquina com avenida General Rondon, Centro. 


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 153/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, na pessoa do Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo a recuperação imediata dos meios-fios da Rua Teodomiro Serra, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Maria Coelho e a Rua Frei Mariano, neste município.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, com cópia, ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do MS (AGEMS), Sr. Carlos Alberto de Assis, solicitando que seja realizado pesquisa de satisfação referente a prestação de serviços da Energisa no Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 117/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de intervenção na Alameda Idalina, localizada entre a Avenida Rio Branco e Afonso Pena. 


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 163/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 144/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá e à Senhora Micheli Ferri Olmos, Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações quanto ao retorno das atividades do Projeto Geração Olímpica, bem como o cronograma previsto para sua reativação nos polos da cidade.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 146/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente, requer-se o envio de expediente ao Sr. Coronel Frederico Reis Pouso Salas, Comandante-Geral do Grupamento de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia para o Comandante do 3° Grupamento de Bombeiros – Corumbá/MS, Tenente-Coronel QOBM Pablo Diego Barros de Jesus, e para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que seja realizado um estudo visando a implantação/expansão do 3° Grupamento de Bombeiros na parte alta da cidade de Corumbá.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 147/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a viabilização de estudos para as seguintes demandas: Reforma e construção de um muro no único Cemitério do Distrito de Albuquerque. Construção de uma capela mortuária no referido Distrito.  


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 108/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 103/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental , que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município solicitando em caráter de urgência a realização de obras de restauração da escadinha que dá acesso ao bairro Havaí, bem como a instalação de iluminação pública adequada e poda de galhos de árvores ao redor.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 104/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos que encaminhe uma equipe para recalcular, revisão do valor da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) no Distrito de Albuquerque.  


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 148/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

REQUERIMENTO


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 105/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): Solicitando para que seja realizada limpeza da rodovia MS-432, que liga a BR-262 ao Distrito de Albuquerque.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 106/2025 - Nanah Cordeiro

A AGETRAT COM CÓPIA AO GERENTE DA  EMPRESA SITREX E COM CÓPIA  AO PREFEITO DE CORUMBÁ DR GABRIEL 


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 145/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura Senhora Wanessa Pereira Rodrigues e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira (Gerência de Políticas Públicas para a Juventude) para que seja realizado estudo sobre o retorno do Projeto Juventude na Praça.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 107/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando as seguintes informações: Relação detalhada dos equipamentos laboratoriais atualmente em uso nas unidades de saúde do município, informando sua funcionalidade e estado de conservação; Lista dos prestadores de serviço laboratoriais contratados, com cópias dos respectivos contratos vigentes, especificando objeto, valores e prazos; Informações sobre o funcionamento da coleta de ...


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 149/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, com copia ao prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que seja enviado a esta Casa de Lei o esclarecimento sobre os temas e as referências abordados na cartilha da Secretaria Municipal de Educação, entregue no evento público realizado no dia 31 de março de 2025, aos coordenadores e diretores da Rede Municipal de Ensino. Justificativa: No referido material, constam fortes indícios de vinculação de princípios ideo...


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências imediatas para a conclusão da obra da passarela localizada no bairro Previsul, que liga os bairros Maria Leite e Padre Ernesto Sassida. A referida passarela, cuja função seria facilitar o deslocamento dos moradores da região, encontra-se inacabada e apresenta sérios problemas estruturais, ofe...


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Antunes, solicitando a limpeza urgente do terreno localizado à esquerda da saída de Corumbá para a Bolívia, entre a Rodovia Ramon Gomes e a Rua República do Paraguai, no sentido da Avenida Gabriel Vandoni de Barros.


Aprovado
Não possui

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