Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 15:45
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/06/2025
Moção de Pesar 40/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcelino Florentino Filho e da Dra. Andrezza dos Santos Felski, vítimas do trágico acidente ocorrido no dia 15 de junho de 2025, envolvendo uma carreta e um ônibus de viagem que fazia o trajeto de Campo Grande a Corumbá.


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 348/2025 - Hanna Ellen

Indico à mesa ouvido douto plenário na regimental que seja encaminhado a expediente Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, estudos técnicos para reforma e manutenção da praça pública localizada no Conjunto Tiradentes, no Bairro Aeroporto.  


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Requerimento 293/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando informações das ações desenvolvidas no primeiro semestre de 2025 no âmbito do Programa de Combate à Dengue no município, e o plano de ações previsto para o segundo semestre.    


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 349/2025 - Hanna Ellen

Indico à mesa ouvido Douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, instalação de placas de sinalização viária no cruzamento entre a Rua Marechal Floriano e a Rua João Bosco da Mota,  bairro Guanã,  imediações do acesso ao Assentamento Taquaral.  


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 260/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, José de Carvalho Junior: Reivindicamos a seguinte informação: quais são os valores mensais arrecadados com a locação de espaços comerciais no Terminal Rodoviário Intermunicipal, Dr. Fadah Scaff Gattass? Além disso, como é feito o rateio das despesas de luz e água, considerando que essas despesas são de responsabilidade do condômino.  


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 351/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo técnico com vistas à implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Totico de Medeiros, situada no bairro Centro América.


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 353/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora Jossiely Godoi da Silva, secretária municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reassentamento e o nivelamento das lajotas de concreto sextavadas na Alameda Tamengo, no trecho compreendido entre a Rua Delamare e a Avenida General Rondon (Brandão Júnior), no bairro Cervejaria.


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 352/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora Jossiely Godoi da Silva, secretária municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a padronização e o realinhamento de placa de sinalização turística localizada na Rua Colombo, no trecho entre a Rua Geraldino Martins de Barros e a Rua Cáceres, no Centro.


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 265/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações oficiais acerca da previsão de início das obras de implantação de pistas adicionais no trecho compreendido entre o Buraco das Piranhas e a ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-262, no município de Corumbá-MS, bem como a adoção de medidas emergenciais de recuperação e manutenção do pavimento. A BR-262 é uma das principais rodovias federais que ligam a cidade de Corumbá à capital Campo Grande e ...


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 350/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora Jossiely Godoi da Silva, secretária municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de limpeza e desobstrução da calçada localizada na Rua Cuiabá, esquina com a Rua Ciriaco de Toledo, no bairro Dom Bosco, nas imediações da via onde se realiza a tradicional feira de quarta-feira.


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 355/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva solicitando a remoção  de quatro pedras de grande porte localizadas na Alameda Teresa, nº 30, bairro Popular Nova, entre as ruas São Paulo e Minas Gerais,


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Requerimento 294/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenario na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos: Solicitando informações à estudo quanta instalação de novos aparelhos nas academias ao ar livre, substituindo os equipamentos danificados. 


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 263/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenario na Forma Regimental,Requeiro para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reindicamos estudos de Projeto que propôe descontos no IPTU, para moradores que realizam inciativas proprias de limpeza e conservaçãos de suas ruas e calçadas, manutenção de áreas verdes, instalação de lixeiras e recipientes para coleta seletiva.


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Requerimento 296/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do município de Corumbá, Sr. Antonio Juliano de Barros, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de implementar em Corumbá um programa para realização de operações bariátricas e demais intervenções cirúrgicas por vídeo laparoscopia.


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 357/2025 - Elinho Jr.

       


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 358/2025 - Elinho Jr.

    


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 360/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO DUARTE


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 269/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Presidente da Fundação da Cultura, Wanessa Pereira Rodrigues, solicitando a disponibilização de um ônibus, no período de 21 de junho até o encerramento das festividades, com a divulgação do resultado das competições das quadrilhas juninas, para atender à locomoção dos integrantes das quadrilhas que participarão das celebrações de São João no município.


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 268/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado com urgência expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos imediatos na iluminação pública na Rua Gonçalves Dias entre a XV de Novembro e a frei Mariano e das praças Generoso Ponce e a praça localizada nos fundos do cemitério municipal, bem como a apresentação de relatório informando a quantidade de postes de iluminação já atendidos e que receberam manut...


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 267/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da AGETRAT, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, sugerindo a possibilidade de serem adotadas providências para a implantação de vaga de estacionamento exclusiva e devidamente sinalizada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas dependências do Terminal Rodoviário e demais espaços públicos em Corumbá.  


Aprovado
Não possui

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