Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 17:29
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/04/2025
Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor  Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia para o Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a continuação da pavimentação  através de Lajotas Sextavadas na Avenida Principal do Distrito de Albuquerque, em Corumbá-MS.  


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 91/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Fundação do Meio Ambiente, Cristina de Arruda Fleming: Reivindicamos que seja realizada podas de árvores na Rua: Antônio Maria esquina com Rua Delamare.  


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 92/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos a presença de agentes de trânsito para o controle do fluxo de veículos, onde os semáforos encontram-se com problemas, um problema recorrente no trânsito da nossa cidade onde a agência de transito apenas colocam cones que não ajudam em nada na sinalização.    


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 93/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte) e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: solicitando para que seja implantado faixa de pedestre elevada, em frente ao CEM (Centro de Especialidades Médicas), ao Pronto Socorro, ao SAMEC- Serviço de Assistência Medica Corumbaense, à Santa Casa de Corumbá, na Central de Regulação, no Centro de Fisioterapia Municipal e na extensão da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 97/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de transporte público Viação Cidade Branca Corumbá, solicitando informações detalhadas sobre os horários de atendimento  nos finais de semana.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 94/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde: Reivindicamos dar seriedade aos convênios com laboratórios, para realização de exame laboratoriais tais como hemograma, colesterol, triglicerídeos, glicemia, ácido úrico, uréia, PSA, entre outros. Vista que munícipes estão pagando para realizar referidos exames e muitos não têm condições financeiras de encarregar com custos.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 139/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À EMPRESA ANDORINHA S.A.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 95/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcelo Antunes, solicitando a realização da limpeza do calçamento da Rua Pará, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e a Rua Vinte e Um de Setembro, bem como a limpeza do terreno situado na esquina entre a Rua Pará e a Rua Vinte e Um de Setembro.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 131/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a AGETRAT: Solicitamos que seja realizada fiscalização nas vagas destinadas a idosos e deficientes físicos, pois há muitos veículos que estacionam nessas vagas inclusive muito veículos com placas da Bolívia


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 136/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação Senhora Mabel Sahib Aguilar, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira e para a Diretora-Presidente da Fundação da Cultura Senhora Wanessa Pereira Rodrigues para que seja realizado estudo técnico da viabilidade no retorno da realização do Festival Estudantil da Canção e do Concurso de Bandas e Fanfarras em nosso município.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 99/2025 - Nanah Cordeiro

A SEINFRA COM CÓPIA  AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES e com Cópia a Energisa Corumbá. 


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 96/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: Reivindicamos a revitalização, recuperação da pavimentação em lajotas da Rua Luis Feitosa Rodrigues entre as Ruas Dom Aquino e Treze de Junho.  


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 135/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que seja realizado estudo técnico-financeiro para realização de pavimentação e/ou lajotamento na Alameda Nino entre as ruas República da Bolívia e República do Paraguai no Bairro Jatobazinho.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando serviço de pavimentação asfáltica, bem como, colocação de postes de iluminação pública na Rua Tiradentes entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, bairro Cristo Redentor.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

  Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de reparos e manutenção nas grades do entorno do complexo poliesportivo da Porto Carreiro.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 132/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz com cópia a Empresa Viação Cidade Corumbá, para que realizem um estudo técnico sobre os horários dos ônibus do transporte coletivo no município, visando avaliar eventual necessidade de redimensionamento dos horários disponibilizados à população, levantando dados sobre a demanda em diferentes horários e rotas, bem como, a análise comparativa entre os horários...


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 128/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Corumbá, Solocitando a manutenção de acostamento localizado na rua Antônio Maria entre Delamare e Treze de Junho. O referido trecho apresenta um grave problema de afundamento, impossilititando e estacionamento de veículos e oferecenedo riscos à segurançade motoristas e pedestres. Diante da necessidade urgente de reparos, solicito que seja tomada as devidas providências para a recuperação da área, garantindo a segurança e a funciona...


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, a instalação completa de iluminação pública (poste, braço e luminárias de LED) na Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário.  


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 86/2025 - Nanah Cordeiro

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcelo Antunes, com cópia à Excelentíssima Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Sra. Michele Ferri, solicitando, em caráter de urgência, a limpeza completa do Complexo Esportivo José de Souza Damy, bem como a instalação de um sistema de iluminação adequado no local.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 101/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, solicitando providências urgentes em relação à agência bancária AGIBANK, localizada na Rua Treze de Junho, nº 981, Centro, que vem se recusando a encerrar contas de consumidores presencialmente, exigindo que o procedimento seja realizado exclusivamente via aplicativo.


Aprovado
Não possui

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