Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/02/2025	Requerimento 40/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações e providências a respeito do processo eleitoral para escolha dos diretores da rede municipal de ensino de Corumbá, bem como, seja informado uma data provável para lançamento do edital com as regras para o pleito.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 53/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 25/2025 - Edinaldo Neves À Secretaria Municipal de Educação Assunto: Solicitação de informações sobre crianças matriculadas e ainda sem acesso as aulas na Escola de Porto Esperança Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, com fundamento no artigo 205 da Constituição Federal, que garante a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, bem como Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990,art.53), que assegura o direito à educação com igualdade de condições de acesso e permanência na escola, informações sobre a situção ...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 19/2025 - Yussef El Salla Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos que nos informe o andamento do processo licitatório para compra de medicamentos e qual prazo para regularização dos medicamentos em Corumbá.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 18/2025 - Yussef El Salla Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros, Secretaria Municipal Assistência, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, Conselho Tutelar e Policia Civil (DAIJ), Policia Militar e Policia Federal: Reivindicamos que intensificado a fiscalização e abordagem dos moradores de rua e também com a relação aos imigrantes que encontram- se na casa de apoio e casa de imigrantes, porém permanecem nos semáforos e expondo...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 17/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a pavimentação e limpeza (retirada de entulhos), na Rua: Barão de Melgaço acima da Rua Hélio Benzi.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 52/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito-AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja instalada sinalização semafórica para controle do tráfego de veículo automotores e pedestres no cruzamento das ruas: Sete de Setembro com a Joaquim Murtinho, Centro.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, DR. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre o andamento dos trâmites referentes à eleição democrática dos diretores da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, desde a consulta à base, a respeito da proposição de nova redação dada aos dispositivos da Lei 2.264/2012, do envio do texto à essa Casa Legislativa, assim como a Resolução com previsão de ações e prazos acerc...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 49/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 41/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos revitalização da escadinha que dar acesso a ponto turístico, o Cristo redentor, Bairro Popular Velha.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 20/2025 - Yussef El Salla Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao IMASUL: Reivindicamos analise e resposta a CARTA CONSULTA quanto a UNIDADE TERMOELETRICA (COMBUSTIVEL: GAS NATURAL) COM SUBSTAÇÃO ELEVADORA de Ciclo Simples, de 299 MW instalados, incluindo todos os processos periféricos e subestação de interligação ao Sistema Interligado Nacional- SIN. Sendo assim, solicitamos que seja confeccionado o Termo de referencia do referido estudo (EAP) afim de orientar os técnicos na elaboração dos documentos necessários para emissão e autorizações ambient...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 23/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS senhor Gabriel Alves de Oliveira e ao presidente Detran -Ms Rudel Espíndola Trindade Júnior a solicitação da disponibilização de um local adequado e fixo para a realização das aulas práticas das autoescolas.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 48/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a limpeza do Bairro Havaí, também da Rua Edu Rocha entre a Ceará e Pernambuco, atrás do estabelecimento Atacadista Fogo, solicito ainda a limpeza para Rua que liga o conjunto habitacional Vitória Regia ao Conjunto Camalote compreendendo da Rua Minas Gerais a Alameda Dona Antônia.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 42/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja substituída a lâmpada da iluminação pública, poste E3 R5- 23 04, que encontram- se em oscilação, Rua São Paulo entre as Ruas Cáceres e a Barão Melgaço.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 47/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza, manutenção e recuperação das galerias pluviais (bocas de lobo), das ruas e alamedas de todo o bairro Cervejaria bem como a realização de troca e manutenção da iluminação pública de todo o bairro.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 22/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS a solicitação da prestação de esclarecimentos sobre o contrato firmado com a empresa responsável pela coleta de lixo UNIPAV no município. Em especial, solicita-se que sejam respondidos brevemente os seguintes questionamentos: 1. Quais são os termos e vigência do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa prestadora do serviço de coleta de lixo? 2. Quais são as obrigações da empresa contratada em relação à a...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de requerer informações, consistente a remessa a este Parlamento dos Projetos Básicos/Termos de Referência, bem como do contrato sob nº 609038-47 (extrato em anexo), cuja objeto do contrato é a REVITALIZAÇÃO URBANISTICA DA ORLA DE CORUMBÁ/MS. Importante esclarecer, que o desenvolvimento desta cidade, bem como, o bem estar do povo corumbaense, são responsabilidades atinentes a este Parlamento. Bem por isso, a contratual...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 45/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de requerer informações, sobre o andamento, bem como requerer também, do mesmo e sua equipe, especial atenção com referencia ao Termo de Compromisso nº 964196/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Corumbá/MS, junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, cuja objeto do referido expediente é a construção de escola em tempo integral...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 44/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria de Saúde do Município e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando informações detalhadas sobre a situação da reforma da Unidade de Saúde Paulo Maisatto, localizada no Bairro Nova Corumbá, considerando que as obras estão paralisadas há anos, sem previsão de entrega, e que o local encontra-se em situação de abandono, com mato alto, acúmulo de lixo e sinais de depredaç�...	Aprovado	Não possui

24/02/2025

Requerimento 40/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações e providências a respeito do processo eleitoral para escolha dos diretores da rede municipal de ensino de Corumbá, bem como, seja informado uma data provável para lançamento do edital com as regras para o pleito.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 53/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 25/2025 - Edinaldo Neves
À Secretaria Municipal de Educação Assunto: Solicitação de informações sobre crianças matriculadas e ainda sem acesso as aulas na Escola de Porto Esperança Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, com fundamento no artigo 205 da Constituição Federal, que garante a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, bem como Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990,art.53), que assegura o direito à educação com igualdade de condições de acesso e permanência na escola, informações sobre a situção ...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 19/2025 - Yussef El Salla
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos que nos informe o andamento do processo licitatório para compra de medicamentos e qual prazo para regularização dos medicamentos em Corumbá.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 18/2025 - Yussef El Salla
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros, Secretaria Municipal Assistência, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, Conselho Tutelar e Policia Civil (DAIJ), Policia Militar e Policia Federal: Reivindicamos que intensificado a fiscalização e abordagem dos moradores de rua e também com a relação aos imigrantes que encontram- se na casa de apoio e casa de imigrantes, porém permanecem nos semáforos e expondo...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 17/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a pavimentação e limpeza (retirada de entulhos), na Rua: Barão de Melgaço acima da Rua Hélio Benzi.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 52/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo
INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito-AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja instalada sinalização semafórica para controle do tráfego de veículo automotores e pedestres no cruzamento das ruas: Sete de Setembro com a Joaquim Murtinho, Centro.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, DR. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre o andamento dos trâmites referentes à eleição democrática dos diretores da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, desde a consulta à base, a respeito da proposição de nova redação dada aos dispositivos da Lei 2.264/2012, do envio do texto à essa Casa Legislativa, assim como a Resolução com previsão de ações e prazos acerc...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 49/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 41/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos revitalização da escadinha que dar acesso a ponto turístico, o Cristo redentor, Bairro Popular Velha.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 20/2025 - Yussef El Salla
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao IMASUL: Reivindicamos analise e resposta a CARTA CONSULTA quanto a UNIDADE TERMOELETRICA (COMBUSTIVEL: GAS NATURAL) COM SUBSTAÇÃO ELEVADORA de Ciclo Simples, de 299 MW instalados, incluindo todos os processos periféricos e subestação de interligação ao Sistema Interligado Nacional- SIN. Sendo assim, solicitamos que seja confeccionado o Termo de referencia do referido estudo (EAP) afim de orientar os técnicos na elaboração dos documentos necessários para emissão e autorizações ambient...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 23/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS senhor Gabriel Alves de Oliveira e ao presidente Detran -Ms Rudel Espíndola Trindade Júnior a solicitação da disponibilização de um local adequado e fixo para a realização das aulas práticas das autoescolas.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 48/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a limpeza do Bairro Havaí, também da Rua Edu Rocha entre a Ceará e Pernambuco, atrás do estabelecimento Atacadista Fogo, solicito ainda a limpeza para Rua que liga o conjunto habitacional Vitória Regia ao Conjunto Camalote compreendendo da Rua Minas Gerais a Alameda Dona Antônia.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 42/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja substituída a lâmpada da iluminação pública, poste E3 R5- 23 04, que encontram- se em oscilação, Rua São Paulo entre as Ruas Cáceres e a Barão Melgaço.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 47/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza, manutenção e recuperação das galerias pluviais (bocas de lobo), das ruas e alamedas de todo o bairro Cervejaria bem como a realização de troca e manutenção da iluminação pública de todo o bairro.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 22/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS a solicitação da prestação de esclarecimentos sobre o contrato firmado com a empresa responsável pela coleta de lixo UNIPAV no município. Em especial, solicita-se que sejam respondidos brevemente os seguintes questionamentos: 1. Quais são os termos e vigência do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa prestadora do serviço de coleta de lixo? 2. Quais são as obrigações da empresa contratada em relação à a...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de requerer informações, consistente a remessa a este Parlamento dos Projetos Básicos/Termos de Referência, bem como do contrato sob nº 609038-47 (extrato em anexo), cuja objeto do contrato é a REVITALIZAÇÃO URBANISTICA DA ORLA DE CORUMBÁ/MS. Importante esclarecer, que o desenvolvimento desta cidade, bem como, o bem estar do povo corumbaense, são responsabilidades atinentes a este Parlamento. Bem por isso, a contratual...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 45/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de requerer informações, sobre o andamento, bem como requerer também, do mesmo e sua equipe, especial atenção com referencia ao Termo de Compromisso nº 964196/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Corumbá/MS, junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, cuja objeto do referido expediente é a construção de escola em tempo integral...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 44/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria de Saúde do Município e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando informações detalhadas sobre a situação da reforma da Unidade de Saúde Paulo Maisatto, localizada no Bairro Nova Corumbá, considerando que as obras estão paralisadas há anos, sem previsão de entrega, e que o local encontra-se em situação de abandono, com mato alto, acúmulo de lixo e sinais de depredaç�...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros