Superlegis
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Última atualização geral: 22/01/2026 08:38
Último documento: 15/12/2025 15:22
Último projeto de lei: 22/12/2025 16:08
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/02/2025 Requerimento 43/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requerimento a SEINFRA 
Aprovado
Não possui
24/02/2025 Requerimento de Urgência Especial 21/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor, Paulo Roberto Santos, Presidente da Energisa solicitando informações quanto ao pedido da ordem de serviço de n° 139379205 de 08 dezembro de 2023, da Paroquia São João Bosco do Município de Corumbá, CNPJ 03.030.921/0006-08, quanto ao aumento de carga de energia para atender a demanda energética necessária para o pleno funcionamento das instalações da Paroquia.
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 31/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública no prolongamento da Rua Nossa Senhora da Candelária,  bairro Maira Leite.
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento de Urgência Especial 15/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da ENERGISA, Senhor:Paulo Roberto Santos, com cópia, ao Gerente Comercial da ENERGISA – Corumbá, Sr. Marcos Antônio Luglio, solicitando relatório contendo os seguintes esclarecimentos: 1-) Qual o número total de quedas de energia registradas na cidade de Corumbá no ano de 2024 até a presente data? 2-) Quantos bairros foram afetados por essas interrupções no fornecimento de energia? 3-) Informar a duração média das interrupçõ...
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento de Urgência Especial 1/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA: Solicitando a doação do Centro Comunitário localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser de responsabilidade do Município de Corumbá.
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros, localizada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2830, no bairro Popular Nova.
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando que seja realizado convênio com os Correios para a implementação do programa "Remédio na Porta", possibilitando a entrega de medicamentos diretamente na residência dos cidadãos. O programa atenderá especialmente idosos, pessoas acamadas, indivíduos com dificuldade de locomoção e portadore...
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá, Major Valdir Roloff Júnior, com cópia, ao Superintendente da Guarda Civil Municipal, Sr. Rodrigo Adorno, solicitando a intensificação das rondas policiais nas imediações da Praça da Nova Corumbá, no período compreendido entre 17h00 e 19h00.
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópias ao Ilustríssimo Presidente da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sr. Sérgio Longen e ao Diretor-regional do SENAI, Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, solicitando a extensão para o Município de Corumbá, do convênio que oferece cursos técnicos do SENAI a alunos do Novo Ensino Médio.  
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Rua Santa Catarina, na extensão das ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli, no bairro Popular Nova.
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar: Reivindicamos a inclusão da carne do jacaré no cardápio da Rede Municipal de Ensino (Reme). E bem como fazer cotação de valores nas empresas locais.
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando apoio para a implantação de um polo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) no município de Corumbá.
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos que seja fechada uma vala que foi cortada no asfalto há mais de 3 meses na rua Agostinho T. Monaco, entre as Ruas Cyriaco de Toledo e a Edu Rocha, Conjunto Kadwéus, Nova Corumbá.  
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento 
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Diretora da AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos fiscalização e que não seja permitida a circulação de carros nacionais e estrangeiros usando insulfilm, que não está de acordo com RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 989/2022, com intuito de coibir o contrabando e produtos ilícitos.    
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 22/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento de Urgência Especial 14/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal Educação (SEMED), solicitando a viabilidade e providências necessárias para à implementação do Projeto “Creche para Todos”, que visa ampliar a oferta de vagas para crianças de 0 a 03 anos de idade, por meio de parcerias entre o município e instituições privadas de ensino infantil da nossa cidade.  
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 10/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, expediente ao Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Marcos de Souza Martins, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a presença do interprete de libras em todos os eventos oficiais da Prefeitura Municipal de Corumbá.  
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 20/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando informações detalhadas e um posicionamento oficial sobre a paralisação da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, que se encontra fechada desde 10 de maio de 2021, com um investimento inicial de R$ 443.021,82.
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 11/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Generoso, inclusive da quadra esportiva, localizada na Avenida Perimetral, ao lado da CEMEI Parteira Rosa Josetti.
Aprovado
Não possui

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