Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul, Sr. Bruno Wendling, solicitando apoio institucional para que intervenham junto à Empresa Azul Linhas Aéreas, a fim de que sejam adotadas medidas que assegurem a manutenção dos voos regulares em nosso Município, evitando a redução e, possível enc...	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Indicação 337/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá, para que sejam tomadas as medidas necessárias visando à restauração de uma placa de sinalização que se encontra caída sobre a calçada, na rua Colombo, esquina com a rua Barão de Melgaço.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Indicação 338/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando o recolhimento de placas de sinalização de trânsito que se encontram sobre a calçada, caídas e encostadas em um muro, na rua Colombo, no trecho entre as ruas Barão de Melgaço e Albuquerque Roque, no bairro Universitário.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Moção de Pesar 38/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sra. Heida Fernandes de Arruda, pelo seu falecimento. Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Corumbá expressa sua mais profunda solidariedade, desejando que Deus conceda conforto e força aos corações enlutados diante da irreparável perda. Que esta Moção de Pesar seja registrada nos anais desta Casa Legislativa como forma de reconhecimento, respeito e homenagem à memória da Sra. Heida Fernandes de Arruda.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, solicitando, com apoio do Governo do Estado, a intervenção para o fechamento de galeria fluvial a céu aberto localizada na Rua XV de Novembro, no bairro Cristo Redentor, em Corumbá-MS, com sugestão de requalificação urbana do espaço.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 288/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dorival Renato Pavan, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos seguintes termos: Considerando a edição da Resolução nº 354, de 4 de junho de 2025, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que transformou, na Comarca de Corumbá, a Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, promovendo a redistribuição dos processos de competência da ex...	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Requerimento 283/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Requerimento 282/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Requerimento 281/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 251/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes solicitando informações e providências urgentes com relação à paralisação das obras do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua 15 de novembro, em frente à Santa Casa.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de faixa de pedestres em frente ao Poliesportivo Nação Guatós, situado na Rua Geraldino Martins de Barros, no bairro Popular Velha.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 324/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido douto plenário para que seja encaminhado expediente para Secretaria de Assistência Social, em nome da senhora Beatriz Cavassa, com cópia para a Gerência de Políticas Públicas para a juventude, em nome do senhor Paulo Henrique Leones, solicitando informações detalhadas acerca das políticas públicas voltadas para a juventude atualmente executadas no município, em especial no que se refere à oferta de cursos profissionalizantes, programas de capacitação e qualificação profissional destinados aos jovens.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 247/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Solicitando informações quantas as ações tomadas pela nova gestão do cemitério Santa Cruz, em relação a digitalização e informatização do escritório localizada na capela municipal. Quais são os planos de ação? Como será o funcionamento do Procedimento Operacional Padrão (POP).	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 329/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados reparos na iluminação pública na seguinte localidade: Rua Dom Pedro II, Nº 185, Referência entre as Ruas República do Paraguai e Goiás, Bairro Popular Nova substituição das lâmpadas queimadas e a verificação elétrica completa dos postes, para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública na referida via. Além da substitui...	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 328/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior, e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a manutenção dos quebra-molas localizados na saída da cidade, no trecho da Avenida Gaturama solicitando: Avaliação e recuperação da estrutura dos quebra-molas na saí...	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 325/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação de corrimão em ambos os lados da escada que liga a Prainha do Porto Geral à calçada, localizada na Rua Manoel Cavassa, no Porto Geral.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 327/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a realização, por parte da Prefeitura, do calçamento de imóveis residenciais, com cobrança proporcional do custo no carnê do IPTU.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 326/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que seja realizado serviço de limpeza na rua Pedro Medeiros no bairro Popular Velha entre as ruas 15 de Novembro e Geraldino Martins de Barros.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 250/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul, Sr. Bruno Wendling, solicitando apoio institucional para que intervenham junto à Empresa Azul Linhas Aéreas, a fim de que sejam adotadas medidas que assegurem a manutenção dos voos regulares em nosso Município, evitando a redução e, possível enc...

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Não possui

10/06/2025

Indicação 337/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá, para que sejam tomadas as medidas necessárias visando à restauração de uma placa de sinalização que se encontra caída sobre a calçada, na rua Colombo, esquina com a rua Barão de Melgaço.

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10/06/2025

Indicação 338/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando o recolhimento de placas de sinalização de trânsito que se encontram sobre a calçada, caídas e encostadas em um muro, na rua Colombo, no trecho entre as ruas Barão de Melgaço e Albuquerque Roque, no bairro Universitário.

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10/06/2025

Moção de Pesar 38/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sra. Heida Fernandes de Arruda, pelo seu falecimento. Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Corumbá expressa sua mais profunda solidariedade, desejando que Deus conceda conforto e força aos corações enlutados diante da irreparável perda. Que esta Moção de Pesar seja registrada nos anais desta Casa Legislativa como forma de reconhecimento, respeito e homenagem à memória da Sra. Heida Fernandes de Arruda.

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10/06/2025

Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, solicitando, com apoio do Governo do Estado, a intervenção para o fechamento de galeria fluvial a céu aberto localizada na Rua XV de Novembro, no bairro Cristo Redentor, em Corumbá-MS, com sugestão de requalificação urbana do espaço.

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10/06/2025

Requerimento 288/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao

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10/06/2025

Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dorival Renato Pavan, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos seguintes termos: Considerando a edição da Resolução nº 354, de 4 de junho de 2025, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que transformou, na Comarca de Corumbá, a Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, promovendo a redistribuição dos processos de competência da ex...

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09/06/2025

Requerimento 283/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
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09/06/2025

Requerimento 282/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
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09/06/2025

Requerimento 281/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
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03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 251/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes solicitando informações e providências urgentes com relação à paralisação das obras do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua 15 de novembro, em frente à Santa Casa.

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03/06/2025

Indicação 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de faixa de pedestres em frente ao Poliesportivo Nação Guatós, situado na Rua Geraldino Martins de Barros, no bairro Popular Velha.

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03/06/2025

Indicação 324/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido douto plenário para que seja encaminhado expediente para Secretaria de Assistência Social, em nome da senhora Beatriz Cavassa, com cópia para a Gerência de Políticas Públicas para a juventude, em nome do senhor Paulo Henrique Leones, solicitando informações detalhadas acerca das políticas públicas voltadas para a juventude atualmente executadas no município, em especial no que se refere à oferta de cursos profissionalizantes, programas de capacitação e qualificação profissional destinados aos jovens.

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03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 247/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Solicitando informações quantas as ações tomadas pela nova gestão do cemitério Santa Cruz, em relação a digitalização e informatização do escritório localizada na capela municipal. Quais são os planos de ação? Como será o funcionamento do Procedimento Operacional Padrão (POP).

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03/06/2025

Indicação 329/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados reparos na iluminação pública na seguinte localidade: Rua Dom Pedro II, Nº 185, Referência entre as Ruas República do Paraguai e Goiás, Bairro Popular Nova substituição das lâmpadas queimadas e a verificação elétrica completa dos postes, para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública na referida via. Além da substitui...

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03/06/2025

Indicação 328/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior, e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a manutenção dos quebra-molas localizados na saída da cidade, no trecho da Avenida Gaturama solicitando: Avaliação e recuperação da estrutura dos quebra-molas na saí...

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03/06/2025

Indicação 325/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação de corrimão em ambos os lados da escada que liga a Prainha do Porto Geral à calçada, localizada na Rua Manoel Cavassa, no Porto Geral.

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03/06/2025

Indicação 327/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a realização, por parte da Prefeitura, do calçamento de imóveis residenciais, com cobrança proporcional do custo no carnê do IPTU.

Aprovado

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03/06/2025

Indicação 326/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que seja realizado serviço de limpeza na rua Pedro Medeiros no bairro Popular Velha entre as ruas 15 de Novembro e Geraldino Martins de Barros.

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03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 250/2025 - Elinho Jr.

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