Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 17:30
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 82/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente, Lauzie Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações detalhadas acerca do processo da obra do Instituto Cultural Luís de Albuquerque (ILA). Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre: O status atual da obra; A previsão de retomada e conclusão; Detalhes sobre o contrato de execução da obra e os respectivos projetos; O envio de cópia do contrato firmado co...


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Requerimento 124/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza do terreno do ESF Dr. Paulo Maissatto e a Praça da Nova Corumbá.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 81/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando informações sobre a previsão para o início das aulas de hidroginástica e natação no Poliesportivo Nação Guató, localizado na Rua Geraldino Martins de Barros.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que sejam realizados ajustes na sinalização vertical e horizontal das ruas do município, reforçando a manutenção das sinalizações existentes e providenciando a instalação onde for necessário.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de reparos na Rua Amazonas esquina José Silvino, Bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr.

   


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento 119/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Popular Nova, denominada Praça Gilsano Albuquerque, que atualmente se encontra em precárias condições e sem a devida iluminação pública.  


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento 120/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizado, o mais urgente possível, a recuperação e manutenção da Alameda Idalina, situada no bairro Universitário, entre as Ruas Rio Branco e Afonso Pena.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 72/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: solicitando para que seja realizada limpeza e roçada no Parque linear dos Ipes, Avenida General Dutra entre Ruas Geraldino Martins de Barros e a Albuquerque, bairro Centro América.  


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento 121/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Reivindicamos o recapeamento ao longo da Rua: Ciriaco de Toledo entre as Ruas Paraná e a José Maciel de Barros.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 71/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando para que sejam realizadas limpeza e manutenção da iluminação publica na Alameda Dona Antônia, alameda que dar acesso ente os Bairros Previsul e a Vitoria Regia.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 74/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para a Concessionária de Energia de Mato Grosso do Sul – Energisa, solicitando o reparo do poste localizado na Rua Batista das Neves, entre a Barão de Melgaço e a Cáceres, onde há uma árvore que tomou conta do poste de energia,


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento do Anel Viário com a Rua Piauí, acesso ao bairro Cravo Vermelho.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento 123/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 69/2025 - Edinaldo Neves

Assunto: Notificação Extrajudicial – Solicitação de Correção de Irregularidades Estruturais e Possíveis Ações Legais Prezados, Nos termos do Contrato nº 059/2022, firmado no âmbito da Tomada de Preços nº 015/2019, Processo nº 12054/2019, a empresa Serviço Nascimento Ltda-ME foi contratada para a execução da obra na Escola Rural do Assentamento Urucum Carlos Carcano. Conforme estabelece a Cláusula 13.8 do referido contrato, a empresa assume a responsabilidade civil pela solidez da obra pelo prazo de cinco anos, a contar da data de recebimento da obra, conforme o Artigo ...


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen

Encaminho o presente requerimento em regime de Urgência Especial, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de leis para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a manutenção na iluminação pública, limpeza e manutenção geral da pista de skate, localizada no Complexo Poliesportivo da Rua Porto Careiro.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 118/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes: solicitando que seja realizado estudos de viabilidade para abertura da rua Paraiba, entre o Anel Viário e a Rua Antônio João no Bairro Guatós.   Referência: Ao lado da Escola Modelo.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 117/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando estudos de viabilidade para o retorno do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) para Corumbá ou, alternativamente, a realização de operações mais frequentes desse departamento especializado no combate a crimes fronteiriços em nossa região.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 116/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a instalação de um Posto Policial fixo no Distrito de Albuquerque.


Aprovado
Não possui

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