Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 17:04
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 248/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a execução de obras de drenagem e pavimentação no trecho compreendido na Rua Rui Barbosa entre a Totico de Medeiros e Helio Benzi , Bairro Centro América, nesse local, existe um fluxo constante de água que escorre periodicamente devido ao desnível de uma galeria construída na região. Essa água permanece acumulada e exala...


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 249/2025 - Elinho Jr.

                 


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Requerimento 276/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira informações sobre os Conselhos Municipais que não se encontram em atividade. Quais são os Conselhos?  Quais medidas estão previstas para a reativação dos mesmos?


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Requerimento 277/2025 - Jovan Temeljkovitch

           Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a realização urgente de serviços de manutenção da iluminação pública e poda de árvores na Rua Marechal Floriano, nas imediações do Mirante da Capivara.


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Requerimento 279/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Sra Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá Mariana Ricco Arguello Ortiz, para a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de ônibus na Rua Rio Grande do Sul, nas imediações da esquina com a Rua Vinte de Um de Setembro, no Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 253/2025 - Elinho Jr.

 


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 331/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Gerente Regional da Energisa em Corumbá, Sr. Marco Antônio Luglio, com cópia para a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa da Diretora-Presidente, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando providências quanto à poda de árvores localizadas na esquina da Rua Dom Aquino com a Rua Luiz Feitosa Rodrigues, no Bairro Dom Bosco.  


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 332/2025 - Elinho Jr.

 


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Requerimento 280/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu Diretor-Presidente Antônio Juliano de Barros, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Diretor-Presidente Marcelo Rodrigues Antunes, e para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando informações quanto à previsão para a retomada das obras do Cen...


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 333/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia ao gerente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Corumbá, Sr. Euro Nunes Varanis Junior: Solicitando a realização dos seguintes serviços: Pintura e sinalização das faixas elevadas e dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados em frente à Escola Almirante Tamandaré; Pintura e sinalização ...


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura do Município, que a empresa M. Cesar de Oliveira Eireli cnpj n° 35.308.636/0001-80, responsável pela execução de obras na Escola Municipal Fernado de Barros, retorne à referida unidade escolar para realizar reparos estruturais ainda pendentes, os quais se encontram dentro do período de garantia contratual estipulado no contrato firmado com o Município. 


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 317/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município de Corumbá, que seja encaminhado ofício às empresas de mineração que operem na região, solicitando que seus caminhões-pipa realizem a umectação frequente da rua Senador Paulino Lopes da Costa.


Aprovado
Não possui
02/06/2025
congratulação e aplausos 16/2025 - Edinaldo Neves

Encaminho à Mesa Diretora desta casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente Moção de Congratulação e Aplausos, aos policiais civis Anderson Antônio Alves Correa, Jeferson da Silva Maidana, Sergio Ricardo de Paula e Paulo Sérgio Batista da Silva, envolvidos na exitosa operação que resultou na prisão de indivíduos acusados de crimes de pedofilia, com o apoio e intermédio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente ( DEPCA). Reconhecemos e parabenizamos o empenho, a dedicação e o profissionalismo demonstrados por estes va...


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 245/2025 - Roberto Façanha

.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 238/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Moção de Pesar 34/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "Ramão Silva Mendes", em virtude de seu falecimento no dia 29 de Maio em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 316/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando reparo da iluminação pública e a limpeza da Alameda Boa Esperança, no bairro Cervejaria.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Requerimento 265/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 243/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar: Reivindicamos que providencie as devidas trocas de lâmpadas queimadas e instale luminárias de led na Quadra Esportiva da Escola Municipal Rural Polo Carlos Cárcano, no Assentamento Urucum.


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 240/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos informações quanto às providências para a retirada dos carros abandonados, sucateados que se encontram em diversas ruas do Município.    


Aprovado
Não possui

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