Superlegis

Documentos:
15655
Projetos de Lei:
1147
Sessões:
7
Vereadores:
19
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/04/2026 19:12
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/03/2025
Requerimento 109/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas e providências urgentes em relação à situação estrutural da Escola Municipal Rural Monte Azul, localizada na zona rural, região do Taquaral.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 115/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando a intensificação do atendimento médico-odontológico no Distrito de Albuquerque, com a ampliação do número de atendimentos semanais.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 110/2025 - Jovan Temeljkovitch

        Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes e a Diretora da Agência Municipal de Transporte e Trânsito Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que sejam realizadas, o mais breve possível, estudos de viabilidade técnica para implantação das seguintes melhorias na infraestrutura viária na Avenida Rio Branco e Rua Poconé, na proximidade do Campus do Pantanal – UFMS: ...


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 114/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes que seja realizado trabalho de reparação no vazamento de água que vem saindo na calçada da Praça Céu na rua Santa Catarina entre as ruas José Fragelli e Marechal Deodoro. A solicitação se faz necessária devido a urgência em sanar um problema que se arrasca há meses, deixando os moradores preocupados inclusive com a proriferação da dengue, uma vez que a água fica parada no terreno baldio....


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 65/2025 - Matheus Cazarin

  Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano Barros, solicitando explicações sobre a ausência de dentista e enfermeiro para a coleta de exames preventivos no posto de saúde Simone Flores, localizado no bairro Guatós.  


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 68/2025 - Nanah Cordeiro

A FUNEC COM CÓPIA  A SEMED E A SEINFRA 


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 64/2025 - Matheus Cazarin

  Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Joaquim Murtinho.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 62/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho,  com base na LEI Nº 2.963, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 que seja enviado a este Edil o currículo de todos os ocupantes de cargo em comissão devendo conter os dados determinados na citada lei (Nome completo, conforme nomeação; Nível de escolaridade; Experiência profissional e Informações básicas de Profissionalização, o envio poderá ser realizado através de dispositivos de armaze...


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 113/2025 - Nanah Cordeiro

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM CÓPIA A SEINFRA  E AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES 


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 112/2025 - Nanah Cordeiro

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM CÓPIA  A SEINFRA E AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 63/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes e a Fundação Meio Ambiente, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Reivindicamos informação e que tomem providências quanto a situação do imóvel abandonado na Rua Dom Aquino enfrente a Ferragens Cidade Branca. E bem como realizar poda da arvore e a manutenção da iluminação pública na mencionada localidade.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 111/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

REQUERIMENTO


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 66/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano Barros, solicitando explicações sobre a ausência de Cartões de Gestante e Cartões de Vacina nos Postos de Saúde, conforme relatado pelos munícipes.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 67/2025 - Hanna Ellen

Encaminho o presente requerimento em regime de Urgência Especial, após manifestação do  colendo  plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de leis ao  Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano, solicitando  informações sobre a adesão do município ao novo PAC de Saúde.   


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 70/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de reparo das pedras-sabão da Ladeira Dona Emília.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 108/2025 - Nanah Cordeiro

A SEINFRA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE 


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 107/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de serviços de limpeza, capina e roçada, bem como a retirada de entulhos no prolongamento da Rua João Bosco da Mota, entre as ruas Firmo de Matos e Vinte e Um de Setembro, no bairro Guatós.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e à Diretora-Presidente da Agetrat, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando providências urgentes, para a instalação de pontos de ônibus no local de embarque e desembarque da linha que atende a Escola Municipal Rural Eutrópia Gomes Pedroso, situada no assentam...


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 106/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudos para a implementação de internet via starlink na Escola Municipal Rural Escola Eutrópia Gomes Pedroso.    


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo

REQUEIRO à mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações e esclarecimentos por qual ou quais motivos encontra-se paralisada a reforma do Centro de Saúde da Mulher, e qual a previsão de retomada da obra em comendo.  


Aprovado
Não possui

Mostrando 921 a 940 de 4662 resultados.