Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 19:12
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/03/2025
Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Senhor Prefeito, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que informe qual a situação atual das tratativas visando a instalação de uma Unidade de Armazenamento e Distribuição de Sangue no Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 99/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada o mais breve possível, limpeza e adequação na boca de lobo na Alameda Vera Cruz – Universitário, Corumbá – MS.  


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 100/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada o mais breve possível, limpeza e manutenção na boca de lobo, galerias ou ramais na Rua Dom Bosco e suas adjacências, entre as ruas Eugênio Cunha e São Judas Tadeu  – Maria Leite, Corumbá – MS.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 103/2025 - Nanah Cordeiro

A SEINFRA


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro

A SEINFRA COM CÓPIA  A AGRETRAT E AO PREFEITO DR GABRIEL DE OLIVEIRA 


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) e à Procuradoria-Geral do Município, solicitando, em caráter de urgência, o início imediato das tratativas necessárias para a realização de uma auditoria independente na empresa Viação Cidade Corumbá (VCC), responsável pela operação do transporte coletivo municipal. REQUERIMENTO Em razão das constantes reclamações apresentadas pela população corumbaense quanto...


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 101/2025 - Elinho Jr.

       


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 58/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssima senhora Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho as seguintes informações relações detalhadas de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal contendo: Endereço completo de cada imóvel; Finalidade de uso de cada imóvel; Nome do proprietário ou empresa locadora; Valor mensal do aluguel; Vigência do contrato de locação; Secretaria ...


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 59/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de limpeza das bocas de lobo na Rua Major Gama entre a Cabral e a Joaquim Murtinho, assim como a análise das galerias, visto que toda chuva que ocorre em nosso município afetam as casas dos moradores do local. 


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 55/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes a reparação de uma tampa de concreto de uma galeria de águas pluviais aberta ao lado da CEMEI Parteira Valódia localizada na Avenida Brandão Junior, 280, no bairro Cervejaria.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 60/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes o presente pedido de informações referente ao processo licitatório da construção da bacia de contenção de águas pluviais implantada pela Prefeitura nos bairros Guatós, Cravo e Vitória Régia ao Camalote. Além disso, solicita-se o envio da lista completa das obras de drenagem e pavimentação ...


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 87/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Odilon Rodrigues Silva, para que seja realizada manutenção ou então que seja instalada nova bomba de fornecimento de água potável para atendimento das necessidades básicas dos moradores do Assentamento São Gabriele e até que seja sanado o problema definitivamente...


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 88/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada o mais breve possível, limpeza e manutenção na redondeza da Alameda 8, no bairro Guanã 2 no município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 96/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 92/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Servicos Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes estudo técnico / financeiro para a realização do serviço de lajotamento na Alameda 2 no Bairro Guanã entre as ruas Edu Rocha e Fernandinho de Barros. Observações a alameda não tem saída e fica em frente a Escola Municipal Clío Proença.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 91/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Servicos Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes estudo técnico / financeiro para a realização do serviço de lajotamento na Alameda Carlos Antônio Dobes entre as ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 45/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. Antônio Juliano de Barros a solicitação de Contestação da unificação dos postos de saúde Pedro Paulo I e Pedro Paulo II e solicitação de medidas para garantir a qualidade no atendimento à população.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 44/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania a Excelentíssima senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira a reversão da unificação do CRAS II, antigamente localizado na Rua Ciríaco de Toledo, atualmente localizado na Extensão na Rua José de Barros Maciel s/nº Guatós o retorno do atendimento à sua localização anterior na Nova Corumbá.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 43/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a limpeza das galerias pluviais no bairro Maria Leite e no Conjunto habitacional Vitoria Regia, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem após chuvas devido ao entupimento das mesmas.  


Aprovado
Não possui

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