Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 17:14
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/05/2025
Indicação 313/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao  Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a pavimentação ou lajotamento da Alameda Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre as ruas Minas Gerais e Paraná, com entrada pela Rua Marechal Floriano, no Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 232/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja  oficiado o Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá/MS na pessoa da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho e a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações detalhadas acerca do Pregão Eletrônico nº 04/2025, referente à confecção e entrega de uniformes escolares para alunos da rede municipal, conforme Aviso de Licitação publicado em 19 de maio de ...


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 233/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja  oficiado o Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá/MS na pessoa da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, para que prestem as seguintes informações detalhadas acerca da contratação da empresa AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda., com base na Inexigibilidade de Licitação prevista no inciso III, alínea “c”, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 11.622/2025, autorizad...


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 234/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja  solicitado ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Fundação de Esportes de Corumbá/MS, na pessoa da sua Diretora Presidente Michele Ferri Olmos o encaminhamento das seguintes informações e justificativas referentes ao Chamamento Público nº 01/2025 – Processo nº 15791/2025, publicado em 16 de maio de 2025, bem como a cópia integral do mesmo: Quais os critérios objetivos utilizados pela Fundação de Esportes para a escolha das modalidades mencionadas no chamamento público (Mountain Bik...


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 235/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani entre as Ruas: Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo, Bairro Guarani.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando informações sobre a altura das muretas localizadas nas esquinas das ruas da cidade, especificamente se existe uma padronização regulamentada pela referida agência. Em caso afirmativo, solicita-se o envio da legislação ou normativa vigente. Em caso negativo, quais são os critérios adotados para a construção dessas estruturas? Existe a...


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 314/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, bem como à concessionária Energisa, solicitando a poda da árvore localizada em frente ao cemitério, na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Luiz Feitosa.  


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro

Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a revitalização e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, localizado no Bairro Cervejaria. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a revitalização completa e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, situado no Bairro Cervejaria, único espaço público da localidade que dispõe de quadra poliesportiva e brinquedos infan...


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 315/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, bem como à empresa responsável pelos serviços de iluminação pública de Corumbá-MS, solicitando a instalação e/ou a melhoria da iluminação pública na Rua 7 de Setembro,no bairro Guatós, nas proximidades do campo do Guatós.  


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro

Solicitação de manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, ecaminahdo a SISP e com cópia  à AGETRAT. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a imediata manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, no centro de Corumbá.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 306/2025 - Marcelo Araújo

Indico à mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de serviço de recuperação do canteiro de proteção (mureta), atualmente danificado. Localização: Rua José Fragelli, esquina com a Rua Dom Aquino, em frente à UBSF Padre Ernesto Sassida, bairro Dom Bosco.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 307/2025 - Marcelo Araújo

Indico à mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros de viabilidade para a construção de uma passarela sobre os trilhos da rede ferroviária, localizada na Rua 15 de Novembro, no trecho compreendido entre a Avenida Joaquim Venceslau de Barros e a Rua Gonçalves Dias.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo

A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento solicitando a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Auditoria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Suzana Figueiredo Pereira Xavier, Diretora-Geral de Auditoria Municipal em Saúde, solicitando seu apoio no sentido de contribuir com esclarecimentos acerca das auditorias em andamento, bem como sobre outras questões pertinentes à gestão e execução das políticas públicas de saúde no município de Corumbá. A presente solicitação tem ...


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 310/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 311/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento 259/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com fundamento no interesse público e na necessidade de garantir a segurança da população local, considerando os últimos relatos de aparecimento de onças e felinos, requer: À Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Púb...


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 308/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando o recolocamento ou melhoramento do lajotamento da Alameda Antonio Avelino do Amaral, no trecho compreendido entre a Rua Cuiabá e o muro do Aeroporto, no bairro Dom Bosco, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade da via.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 312/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antônio Juliano de Barros, requerendo seja elaborado estudo de viabilidade técnica-financeira, para implantação de um ambulatório de atendimento básico à saúde, nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, com o objetivo de prestar atendimento primário e preventivo aos servidores públicos que ali trabalham.


Aprovado
Não possui

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