Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/11/2025	Indicação 677/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor senhor Pietro Cândia e Diretora-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito senhora Mariana Ricco solicitando intensificação das ações de fiscalização e orientação referentes as vagas preferenciais destinadas a pessoas com deficiência e idosos, junto aos estabelecimentos comerciais do município, bem como, em nossas vias públicas onde se concentra o nosso centro comercial, considerando o...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento 501/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior, com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA: Solicitando a doação do Centro Comunitário localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser de responsabilidade do Município de Corumbá	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 510/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado, em regime de urgência, ofício à Concessionária ENERGISA, reiterando o Ofício n. 2235/2025, que encaminhou o Requerimento n. 456/2025, o qual solicitava providências diante das constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica na região do Abobral (Buraco das Piranhas, Passo do Lontra e Porto da Manga), zona rural do Município de Corumbá/MS. Requer-se, ainda, que a empresa apresente, em caráter de urgência, as seguintes informações: Mapeamento detalhado e relatório ...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 511/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja apurado a conduta do Médico responsavel pela equipe II, que atua na Unidade Básica de Saúde Simone Flores, no bairro Guatós, ante o recebimento de reclamações da população daquela região de que o mesmo tem tratado muito mal quem busca atendimento médico na UBS, sendo relatados casos de desrespeito, pelo que os moradores reivindicam que não querem ser mais atendidos por ele.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Indicação 669/2025 - Matheus Cazarin Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, juntamente com a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a reinstalação dos pontos de ônibus que foram retirados na Rua Dom Aquino, especificamente: Em frente à Igreja Dom Bosco, ao lado do Comercial Mariano; Em frente à Escola Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 502/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações oficiais acerca da possível ausência de Agente(s) Comunitário(s) de Saúde nos condomínios Flamboyant I, Flamboyant II e Flamboyant III. Solicito que a Secretaria esclareça: Se de fato não há Agente Comunitário de Saúde designado para a área mencionada; Em caso afirmativo, qual o motivo da ausência desse profissional; Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a ...	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 501/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando manutenção emergencial da ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no distrito de Porto Morrinho, na BR-262, com a execução de reparos imediatos no pavimento (buracos), bem como a melhoria da sinalização e da iluminação em toda a extensão da estrutura.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Indicação 666/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Luis Franscisco de Almeida Vianna, solicitando estudo de viabilidade na construção de parcerias com institutos, universidades, polos educacionais, entre outros, para a oferta de cursos de qualificação profissional nas diversas áreas em que há necesssidade de mão de obra qualificada em nosso minicípio.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Indicação 665/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de infraestrutura completa em toda a extensão da Rua Amazonas, no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Requerimento 497/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, visando reiterar o conteúdo da Indicação nº 388/2025, de autoria deste Parlamentar, por meio da qual foi solicitado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), para que, conforme suas competências legais, seja elaborado estudo técnico de viabilidade visando à instalação de quebras-molas ou outro redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, entre as Ruas Cárceres e Oriental, no Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Indicação 663/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aà Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUNDURPH) na pessoa da Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier solicitando a manutenção e limpeza completa do parque público localizado na Rua da Bolívia, no Bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Requerimento 499/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, e ao Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, informações formais acerca do não cumprimento da Lei Municipal nº 2.798/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), destinado ao repasse anual de recursos financeiros às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme o disposto em seu Artigo 1º e respectivos parágrafos. A legislação determina repasses regulares, preferencialmente em parcela únic...	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Indicação 668/2025 - Marcelo Araújo Indico, à mesa e ouvido o douto plenário, na forma regimental, o envio do presente expediente à Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da AGETRAT, solicitando a manutenção do abrigo de ônibus localizado na Rua Minas Gerais, entre a República da Bolívia e Allan Kardec, bairro Popular Nova. Constatou-se que a estrutura do abrigo encontra-se danificada, apresentando: Cobertura soltando; Banco caído; Pintura por fazer; Necessidade de limpeza.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Indicação 670/2025 - Marcelo Araújo Indico à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que envie expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a substituição do poste galvanizado de iluminação pública avariado, com risco de queda, instalado no canteiro central da Rua Porto Carreiro, entre as ruas Antônio Maria e Antônio João, Centro.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Indicação 671/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a substituição das lâmpadas amarelas atualmente instaladas na praça localizada nas proximidades da Oficina de Dança por luminárias de tecnologia LED, bem como a realização de serviços de limpeza geral no referido espaço público.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Indicação 660/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Indicação 659/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 490/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações sobre a existência de programação ou previsão para a realização de podas de árvores no município.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Indicação 658/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução de serviços de revisão, correção e restabelecimento da iluminação pública na Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor, situada ao lado da Escola José de Souza Damy.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 489/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada das atividades, obras ou melhorias na Quadra de Esporte e Lazer do Bairro Guarani, situada na Rua Piauí, esquina com a Rua Marechal Deodoro,...	Aprovado	Não possui

24/11/2025

Indicação 677/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor senhor Pietro Cândia e Diretora-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito senhora Mariana Ricco solicitando intensificação das ações de fiscalização e orientação referentes as vagas preferenciais destinadas a pessoas com deficiência e idosos, junto aos estabelecimentos comerciais do município, bem como, em nossas vias públicas onde se concentra o nosso centro comercial, considerando o...

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24/11/2025

Requerimento 501/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior, com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA: Solicitando a doação do Centro Comunitário localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser de responsabilidade do Município de Corumbá

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24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 510/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado, em regime de urgência, ofício à Concessionária ENERGISA, reiterando o Ofício n. 2235/2025, que encaminhou o Requerimento n. 456/2025, o qual solicitava providências diante das constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica na região do Abobral (Buraco das Piranhas, Passo do Lontra e Porto da Manga), zona rural do Município de Corumbá/MS. Requer-se, ainda, que a empresa apresente, em caráter de urgência, as seguintes informações: Mapeamento detalhado e relatório ...

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24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 511/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja apurado a conduta do Médico responsavel pela equipe II, que atua na Unidade Básica de Saúde Simone Flores, no bairro Guatós, ante o recebimento de reclamações da população daquela região de que o mesmo tem tratado muito mal quem busca atendimento médico na UBS, sendo relatados casos de desrespeito, pelo que os moradores reivindicam que não querem ser mais atendidos por ele.

Aprovado

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18/11/2025

Indicação 669/2025 - Matheus Cazarin
Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, juntamente com a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a reinstalação dos pontos de ônibus que foram retirados na Rua Dom Aquino, especificamente: Em frente à Igreja Dom Bosco, ao lado do Comercial Mariano; Em frente à Escola Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 502/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações oficiais acerca da possível ausência de Agente(s) Comunitário(s) de Saúde nos condomínios Flamboyant I, Flamboyant II e Flamboyant III. Solicito que a Secretaria esclareça: Se de fato não há Agente Comunitário de Saúde designado para a área mencionada; Em caso afirmativo, qual o motivo da ausência desse profissional; Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a ...

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 501/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando manutenção emergencial da ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no distrito de Porto Morrinho, na BR-262, com a execução de reparos imediatos no pavimento (buracos), bem como a melhoria da sinalização e da iluminação em toda a extensão da estrutura.

Aprovado

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18/11/2025

Indicação 666/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Luis Franscisco de Almeida Vianna, solicitando estudo de viabilidade na construção de parcerias com institutos, universidades, polos educacionais, entre outros, para a oferta de cursos de qualificação profissional nas diversas áreas em que há necesssidade de mão de obra qualificada em nosso minicípio.

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Indicação 665/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de infraestrutura completa em toda a extensão da Rua Amazonas, no Bairro Aeroporto.

Aprovado

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18/11/2025

Requerimento 497/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, visando reiterar o conteúdo da Indicação nº 388/2025, de autoria deste Parlamentar, por meio da qual foi solicitado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), para que, conforme suas competências legais, seja elaborado estudo técnico de viabilidade visando à instalação de quebras-molas ou outro redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, entre as Ruas Cárceres e Oriental, no Bairro Cristo Redentor.

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Indicação 663/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aà Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUNDURPH) na pessoa da Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier solicitando a manutenção e limpeza completa do parque público localizado na Rua da Bolívia, no Bairro Jardim dos Estados.

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Requerimento 499/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, e ao Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, informações formais acerca do não cumprimento da Lei Municipal nº 2.798/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), destinado ao repasse anual de recursos financeiros às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme o disposto em seu Artigo 1º e respectivos parágrafos. A legislação determina repasses regulares, preferencialmente em parcela únic...

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Indicação 668/2025 - Marcelo Araújo
Indico, à mesa e ouvido o douto plenário, na forma regimental, o envio do presente expediente à Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da AGETRAT, solicitando a manutenção do abrigo de ônibus localizado na Rua Minas Gerais, entre a República da Bolívia e Allan Kardec, bairro Popular Nova. Constatou-se que a estrutura do abrigo encontra-se danificada, apresentando: Cobertura soltando; Banco caído; Pintura por fazer; Necessidade de limpeza.

Aprovado

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18/11/2025

Indicação 670/2025 - Marcelo Araújo
Indico à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que envie expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a substituição do poste galvanizado de iluminação pública avariado, com risco de queda, instalado no canteiro central da Rua Porto Carreiro, entre as ruas Antônio Maria e Antônio João, Centro.

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Indicação 671/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a substituição das lâmpadas amarelas atualmente instaladas na praça localizada nas proximidades da Oficina de Dança por luminárias de tecnologia LED, bem como a realização de serviços de limpeza geral no referido espaço público.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Indicação 660/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Indicação 659/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 490/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações sobre a existência de programação ou previsão para a realização de podas de árvores no município.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Indicação 658/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução de serviços de revisão, correção e restabelecimento da iluminação pública na Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor, situada ao lado da Escola José de Souza Damy.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 489/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada das atividades, obras ou melhorias na Quadra de Esporte e Lazer do Bairro Guarani, situada na Rua Piauí, esquina com a Rua Marechal Deodoro,...

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