Superlegis
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Última atualização geral: 21/01/2026 13:16
Último documento: 15/12/2025 15:22
Último projeto de lei: 22/12/2025 16:08
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.  
Aprovado
Não possui
04/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 482/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando parceria institucional para viabilizar a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.  
Aprovado
Não possui
04/11/2025 Requerimento 475/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, reiterando o Requerimento nº 30, de 18 de fevereiro de 2025, por meio do qual solicitamos a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família: Dr. Breno de Medeiros, situada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2.830, Bairro Popular Nova.  
Aprovado
Não possui
04/11/2025 Requerimento 474/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na rede de iluminação pública da Praça do Bairro Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, na Rua Quinze de Novembro.
Aprovado
Não possui
04/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 484/2025 - Matheus Cazarin
 Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações acerca da falta de materiais utilizados na coleta de exames preventivos nas unidades de saúde do Município. Chegou ao conhecimento deste gabinete que diversos postos de saúde de Corumbá estão enfrentando escassez de materiais necessários para a realização dos exames preventivos, situação que tem prejudicado o atendimento e o acompanhamento da saúde das mu...
Aprovado
Não possui
04/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 481/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Viação Cidade Corumbá (VCC), na pessoa de seu diretor Senhor Youssef Ali Younes, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Mariana Ricco, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a disponibilização de transporte público gratuito nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 9 e 16 de novembro de 2025, datas oficiais do certame. Além disso, solicitamos à em...
Aprovado
Não possui
04/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 480/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos informações sobre o valor do contrato firmado com a empresa responsável pela limpeza pública, pelo  serviços de coleta de galhos e entulhos.  
Aprovado
Não possui
04/11/2025 Requerimento 473/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e manutenção da iluminação pública no campo e na pista de atletismo localizados em anexo ao Poliesportivo de Corumbá.
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 479/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção asfáltica na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Cáceres, no bairro Cristo Redentor. O referido ponto apresenta um buraco de grandes proporções e profundidade, representando sérios riscos de acidentes para motoristas, motociclistas e pedestres que trafegam pelo local. De acordo com moradores, a situação tem se agravado com o tempo eaté mesmo o desvio do buraco se tornou perigo...
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento 469/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Amazonas , no trecho compreendido entre a Rua Gonçalves Dias e a Rua 2ª Paralela da Gonçalves Dias. O referido trecho permanece sem asfaltamento, e, segundo relatos dos moradores, foram colocados cascalhos para amenizar as condições de trafegabilidade. No entanto, a medida não surtiu o efeito esperado, especialmente após períodos de chuva, quando formam-se valetas e poças...
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento 468/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública de todo o canteiro central da Avenida Rio Branco, especialmente no trecho compreendido entre a Escola Municipal Delcídio do Amaral e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento 467/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública da Alameda Espanha, localizada no Bairro Guarani, no trecho compreendido entre a Rua Bahia e a Rua Pernambuco.  
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 476/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à Empresa Viação Cidade de Corumbá (VCC), a fim de que os portadores de doença renal crônica sejam contemplados com a gratuidade no Transporte Público Municipal, assim como já ocorre com as pessoas com deficiência, adequando-se dessa maneira à Lei Estadual nº. ...
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento 466/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), em nome da responsável senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza e manutenção da galeria de águas pluviais localizada na Avenida Gaturama, no trecho compreendido entre as ruas: Albuquerque e Alameda Eliane, no bairro Maria Leite.
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento 463/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 473/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Centro de Referência Saúde do Trabalhador- CEREST: solicitando relatório sobre atendimentos de acidentes de trabalho e fiscalização relacionados às ocorrências trabalhistas, envolvendo órgãos públicos e privadas.
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 472/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos informação a quanta aquisição do dosímetro de radiação, dispositivo que mede a exposição de uma pessoa à radiação ionizante para monitorar a dose recebida e proteger a saúde do trabalhador.
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento 465/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento 
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento 464/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento 
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 471/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Reivindicamos que seja providenciada com urgência a iluminação na Praça Popular Nova.
Aprovado
Não possui

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