Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 21:02
Último documento: 04/06/2026 15:13
Último projeto de lei: 06/04/2026 15:43
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/03/2026
Requerimento 37/2026 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAT, na pessoa de sua Diretora-Presidente Mariana Ricco, solicitando manutenção ou substituição da placa de sinalização de limite de velocidade localizada na Rua Cabral, no trecho compreendido entre as ruas Tiradentes e Antônio João. A solicitação se justifica diante do desgaste da placa de sinalização existente no referido trecho, o que dificulta sua visualização pelos condutores que trafegam pela via.


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 34/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Corumbá-MS Sra. Jossiély Godói da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de realizar o fechamento de uma galeria de águas pluviais localizado na continuação da Rua Sete de Setembro, bem atrás do Corumbaense Futebol Clube.  


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 36/2026 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, na pessoa da Secretária Jociele Godoy da Silva, solicitando a realização de limpeza e roçada do calçamento localizado ao lado da linha férrea na Rua Nossa Senhora do Carmo, no trecho compreendido entre as ruas Barão de Melgaço e Albuquerque Roque, no bairro Maria Leite, no município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 33/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER – MS, Sr. Fernando Luiz Nascimento solicitando a viabilização de equipamentos agrícolas para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Assentamentos de Corumbá, tais como, trator agrícola com implementos grade aradora e niveladora, plantadeira/adubadeira, encanteirador e carreta agrícola, bem como sistema de irrigação e equipamentos de beneficiamento,  essenciais ao fortalecimento e à ampliaç...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 26/2026 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhada expediente a Diretora da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicando instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Rio Grande do Sul esquina com Edu Rocha, bairro Popular Nova.    


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento de Urgência Especial 19/2026 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, Ilma. Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando informações detalhadas acerca das condições da frota do transporte coletivo urbano que atende o município, diante de constantes reclamações da população sobre veículos em condições precárias de funcionamento. Diante disso, requer-se: In...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 24/2026 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  à AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e à Prefeitura Municipal de Corumbá, que seja realizada a implantação de sinalização vertical com placa de “Embarque e Desembarque” em frente ao Hotel Premier, localizado na Rua Antônio Maria Coelho, nº 389, no município de Corumbá – MS.


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 25/2026 - Marcelo Araújo

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações sobre quando retornarão os atendimentos de raio-X (RX) no CEM, tendo em vista que a máquina encontra-se parada.


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 23/2026 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  à Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da secretaria ou setor competente, vem respeitosamente requere que sejam prestadas informações acerca do Concurso Público realizado no ano de 2024 para provimento de vagas da Guarda Municipal de Corumbá. QUESTIONAMENTO: Existe previsão para a convocação dos demais candidatos que permanecem na lista de aprovados ?


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 31/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando providências urgentes no cruzamento das Ruas Duque de Caxias e Firmo de Matos, no bairro Aeroporto.   Reivindicações: Instalação de conjunto semafórico; ou Construção de rotatória; ou Instalação de redutor de velocidade, na forma de lombada ou quebra-molas, na Rua Duque de Caxias, em ambos os sentidos, a...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 30/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requerimento à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a reabertura da Rua Cáceres no trecho compreendido entre as ruas Dom Pedro II e Barão do Melgaço.


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 29/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando apoio institucional para a aquisição de impressoras coloridas destinadas às escolas estaduais do município de Corumbá que necessitem do equipamento para atendimento aos alunos da Educação Especial.


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento de Urgência Especial 22/2026 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 39/2026 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 38/2026 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento de Urgência Especial 16/2026 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de dispositivos eletrônicos informativos nos pontos de ônibus do município. Os dispositivos deverão informar, em tempo real: A rota dos ônibus; O horário previsto de chegada no ponto; Eventuais atrasos ou alterações no itinerário; Identificação da linha e destino final.


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento 22/2026 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando reforma e reconstrução da mureta localizada no Porto Geral, no trecho próximo ao letreiro “Eu Amo Corumbá”, situado na Rua Mariano Cavassa, no município de Corumbá.  


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento 21/2026 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações atualizadas sobre a previsão de entrega  da nova sede da Casa do Imigrante no município.  


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento de Urgência Especial 14/2026 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente seja em regime de Urgência Especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome de sua responsável, Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando as seguintes informações:     1.    Se o serviço de confecção e entrega de próteses dentárias pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município encontra-se em pleno funcionamento;     2.    Caso não esteja sendo executado regularmente, quais os motivos técnicos e administrativos que justificam a interrupção ou...


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento 18/2026 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde solicitando as seguintes informações.    1.    Quantidade atual de profissionais:     •    Número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS);     •    Número de Agentes de Combate às Endemias (ACE);     •    Efetivo atual do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).      2.    Dimensionamento de pessoal:     •    Qual o número ideal de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, co...


Aprovado
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