Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 18:33
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/05/2025
Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aosecretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Solicitando Ações Emergenciais de Contenção e Estabilização de Encosta na Rua Paraná entre as ruas:  Tenente Melquiades de Jesus e Ladário Bairro Cristo Redentor.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 225/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Superintendência de fiscalização e Posturas: Reivindicamos as seguintes informações: números funcionários terceirizados e quanta funcionários municipais presta serviços no Cemitério Municipal Santa Cruz? E referente a cobrança de abertura de jazigo é legal, de acordo com o que estabelece a Lei.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro

Solicita manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 290/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Indicação Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 301/2025 - Nanah Cordeiro

Sugere à Superintendência de Postura a criação de um canal exclusivo de denúncias.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro

Solicita, em caráter de urgência, ações emergenciais de fiscalização de trânsito e reforço na segurança pública na zona sul (parte alta da cidade) de Corumbá, diante do aumento de casos de violência e acidentes causados por motoristas embriagados, especialmente aos domingos e feriados, quando muitos condutores, após frequentarem bares, conveniências e festas particulares, tornam-se uma ameaça à segurança viária da população.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 230/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente ao Secretario Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros e ao Secretario de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES), Maurício Simões Corrêa: Reivindicamos informação quanto o andamento da instalação do aparelho de ressonância magnética. O antigo prédio Antigo do Pronto Socorro foi reformado pela Universidade Unicesumar, mas a instalação do equipamento ainda não foi feita, o que tem causado prejuízos. O hospital precisa encaminhar os pacientes para clínicas externas, o que a...


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 302/2025 - Hanna Ellen

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para que o programa de limpeza urbana, priorize os serviços em, calçadas e vias públicas que dão acesso às escolas e às praças públicas do município.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 305/2025 - Nanah Cordeiro

.   


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 291/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch

           Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja, implementada ou instalada de forma urgente, iluminação pública durante toda a extensão da rua 21 de setembro, principalmente entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 289/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de patrolamento, nivelamento e retirada de rochas no trecho da Rua Albuquerque, entre as Ruas Rubi e Alameda Rubi no bairro Centro América.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 226/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Saúde e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos a implantação de ventiladores na Academia de Saúde Arthur Marinho, localizada na Rua: Treze de Junho, Dom Bosco.    


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 295/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao  Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando realização de limpeza na Rua Nair Figueiredo Dobes, nº 23, localizada no Bairro Popular Nova, entre as ruas 21 de Setembro e Edu Rocha.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 223/2025 - Yussef El Salla

À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos estudos para organizar os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas (CEM) em duas equipes de seis horas cada, além de um plantão. Isso porque vamos receber mais médicos, e, com essa quantidade, não teremos sala suficiente para funcionar até as 22h. A proposta é montar uma equipe que trabalhe de manhã, das 6h às 12h, outr...


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 304/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Servios Públicos  senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que realize o serviço de abertura de rua no bairro Jardim dos Estados na Rua Santa Catarina entre as ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo. 


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Requerimento 256/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá senhora Michelle Ferri para que realize estudo técnico para viabilizar aulas de zumba nos bairros Padre Ernesto Sassida e Arthur Marinho. 


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 294/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes e à empresa responsável pelos serviços de iluminação pública de Corumbá-MS que seja feita uma avaliação técnica minuciosa da situação da iluminação pública no bairro Guanabara, visando identificar pontos com iluminação insuficiente, lâmpadas queimadas, postes inoperantes ou necessidade de instalação de novos pontos de luz.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 293/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao   Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e à empresa Viação Cidade Corumbá Ltda. (VCC), responsável pela operação das linhas de ônibus municipais, solicitando a realização de estudo de viabilidade para o retorno do trajeto original da linha de ônibus que atende o bairro Maria Leite, com passagem pelas ruas Albuquerque, Ricardo Franco, Porto Carreiro e Antônio João, contemplando, ainda, o acesso à Rodoviária Municipal


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Moção de Pesar 32/2025 - Hesley Sant'ana

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares e Amigos da Professora  VANESSA FERREIRA ,  em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 22 de maio do corrente ano. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.   


Aprovado
Não possui

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