Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/04/2026 20:58
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 34/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente Á ESTA CASA DE LEIS- CORUMBÁ/MS: Reivindicamos quanta a localização, analise e emissão de parecer, referente o Processo: 017/2024- Projeto de Lei: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS AMIGOS DA ESPLANADA- AVAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e o Processo: 018/2024- Projeto de Lei: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Já cobramos via oficio, em 21/01/2025, até o presente momento não obtive n...


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 82/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando informações sobre a reativação da quadra esportiva da Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros ou, em caráter emergencial, a construção de um espaço temporário para atividades esportivas e recreativas. REQUERIMENTO Desde o dia 12 de setembro de 2023, quando um forte temporal destruiu a quadra de espo...


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 81/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA) e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de serviços de limpeza, roçada, manutenção das galerias pluviais e esgotamento de águas paradas e ações educativas sobre descarte de lixo nos conjuntos habitacionais do Jatobazinho. REQUERIMENTO A região dos Conjuntos Habitacionais Jatobazinho tem sofrido com o crescimento excessivo...


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 32/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Saúde: Solicitamos informações sobre quantas mamografias são realizadas no município diariamente, qual a demanda restante, e a viabilidade de contratar clinica privada para realizar os exames restantes e eliminar a fila de espera.  


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 71/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Diretora da AGETRAT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja efetuada a recuperação e revitalização (a renovação das pinturas) das faixas de pedestres, e “quebra- molas” da área urbana de nosso município.  Ainda reivindico a implantação de faixas de pedestres elevadas em frente à escola, pois é inexistente em algumas instituições. 


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 80/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada limpeza e manutenção da quadra de esportes do Bairro Arthur Marinho, localizada na esquina das ruas General Rondon e Edu Rocha ( atrás do estádio Arthur Marinho).


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 38/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes a realização da limpeza do Bairro Guatós visto que se encontra em situação de sujeira, ocasionando riscos à saúde pública e ao bem-estar dos moradores, na rua Agostinho Mônaco realização de roçada o ponto de ônibus esta tomado pelo mato alto, com pouca iluminação e no Bairro Dom Bosco na Alameda A...


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 37/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes. Solicitação de Reparação Urgente;   


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 79/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

REQUERIMENTO


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 78/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO À AGEMS COM CÓPIA À ANDORINHA


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 77/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 73/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO À FUNDAÇÃO DE CULTURA


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 76/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO À POLÍCIA FEDERAL


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 39/2025 - Elinho Jr.

      


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 42/2025 - Edinaldo Neves

O vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições, vem por meio deste requerer a realização de uma inspeção técnica por parte dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal na Casa do Imigrante, com o objetivo de avaliar as condições estruturais e de segurança do local, garantindo um ambiente adequado para os servidores e a população atendida. Dentre as necessidades indentificadas, destacamos: Instalação e manutenção de extintores de incêndio, em conformidade com as normas de segurança vigente; Verificação do limite máximo de ocupação do espaço, as...


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 41/2025 - Edinaldo Neves

o Vereador Edinaldo Neves no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, requerer que sejam tomadas as devidas providências quanto a um vazamento de esgoto proviniente de um imóvel vizinho, que está atingindo as dependências do posto de Saúde Dr. Ranulfo ( OBS), prejudicando o ambiente e atendimento à população. 


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 40/2025 - Nanah Cordeiro

REQUERIMENTO A ENERGISA COM CÓPIA  A Secretaria de Estado e Infraestrutura e Logística 


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 66/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 65/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 64/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui

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