Superlegis
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Última atualização geral: 20/12/2025 18:35
Último documento: 15/12/2025 15:22
Último projeto de lei: 19/12/2025 10:09
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/05/2025 Indicação 287/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros com vistas à revitalização do Mirante da Capivara, localizado na rua Marechal Floriano, no bairro Generoso, que atualmente encontra-se em estado de deterioração.
Aprovado
Não possui
26/05/2025 Indicação 288/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando providências para reerguer o suporte de madeira com a placa de sinalização "Dê a Preferência", que se encontra caído sobre a calçada, na esquina da rua Cuiabá com a rua Cáceres, no Centro.
Aprovado
Não possui
26/05/2025 Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando informações sobre o início das operações do equipamento Funicular/Plano Inclinado (bondinho), localizado na avenida General Rondon, esquina com a travessa Mercúrio, que fará a ligação entre a parte central da cidade e o Porto Ger...
Aprovado
Não possui
26/05/2025 Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Aeroporto Internacional de Corumbá, sob concessão da Aena Brasil, senhor Gessé Tavares de Almeida, solicitando informações detalhadas sobre as intervenções e melhorias previstas e solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o complexo aeroportuário, a fim de atender às exigências do órgão regulador, especialmente no que se refere às obras estruturais e às adequações de sinalização na pista de pouso e decolagem. Dentre os esclarecimentos solic...
Aprovado
Não possui
26/05/2025 Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, senhora Michele Ferri Olmos, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte/MS), senhor Paulo Ricardo Martins Nuñes, e ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão da modalidade Beach Tennis na programação do Pantanal Extremo – Jogos de Aventura de Corumbá 2025.
Aprovado
Não possui
26/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 224/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando seguinte informação:  qual foi o motivo da paralisação da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros e se há alguma previsão de quando as obras serão concluídas e as aulas poderão voltar a acontecer naquele espaço. Além disso, reivindico realização da reforma e a revitalização da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maisatto, No...
Aprovado
Não possui
26/05/2025 Indicação 300/2025 - Nanah Cordeiro
Sugere à AGETRAT a criação de um canal exclusivo de denúncias.
Aprovado
Não possui
25/05/2025 Indicação 299/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao  Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando reparos urgentes no quebra-molas e nos buracos existentes na esquina da APAE com o SENAI.
Aprovado
Não possui
25/05/2025 Indicação 298/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação de iluminação pública na Alameda Vital Gonçalves Migueis, Quadra 9, no bairro Nova Corumbá.
Aprovado
Não possui
25/05/2025 Indicação 297/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando o patrolamento da Rua Geraldino Martins de Barros, situada no Bairro Popular Velha, Lote 07, subindo em direção à Escola Fernando de Barros. Solicito, ainda, que seja realizado estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de lajotas na referida via, com o objetivo de proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores...
Aprovado
Não possui
25/05/2025 Indicação 296/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Energisa e à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública no município de Corumbá, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção e/ou substituição do poste de luz localizado na Rua Felicidade, nº 122, Quadra 09, Lote 13, no bairro Padre Ernesto Sassida.  
Aprovado
Não possui
25/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar Cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa contratada para a prestação de serviços de iluminação pública no município; Informações complementares como: Dados da empresa contratada (razão social, CNPJ); Número e modalidade do processo licitatório; Valor...
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita informações ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul sobre a desativação da Sala Lilás na Delegacia de Corumbá-MS, bem como sobre eventual plano de reativação, diante do aumento dos casos de violência contra a mulher no município.
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro
Requer informações aos órgãos competentes sobre os planos e ações previstos para o combate a incêndios florestais no Pantanal Sul, em Corumbá-MS, durante o segundo semestre de 2025 e o período de estiagem.
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Requerimento 241/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Indicação 285/2025 - Matheus Cazarin
    Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando a realização dos devidos reparos e da manutenção nas instalações da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), especialmente nas cadeiras destinadas aos pacientes e acompanhantes, nas portas dos consultórios e demais repartições, bem como no sistema de ar-condicionado, incluindo, se necessário, a substituição do equipamento.
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Requerimento 243/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, no sentido de solicitar informações quanto à possibilidade de inclusão da Praça do bairro Popular Nova no projeto de aulas de Zumba promovido por essa Fundação.
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Indicação 284/2025 - Matheus Cazarin
       Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências quanto à reforma dos bancos de concreto localizados na Avenida General Dutra, entre a Rua Albuquerque e a Rua Geraldino Martins de Barros (antiga Rua Oriental), bem como manutenção dos aparelhos de ginástica existentes e a instalação de novos equipamentos, na área de lazer situada nesse trecho.
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Indicação 276/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município, providências para reparo na rede de esgosto localizada na rua José Maciel de Barros, esquina com rua Luiz Feitosa, no bairro loteamento pantanal.
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Requerimento 242/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui

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