Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 20:58
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/02/2025
Requerimento 63/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 62/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 61/2025 - Nanah Cordeiro

A SEINFRA - Excelentissimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes 


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 59/2025 - Nanah Cordeiro

 A SEINFRA - Excelentissimo Senhor  Secretário Marcelo Rodrigues Antunes 


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 31/2025 - Nanah Cordeiro

SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DE FORTE COIMBRA


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 58/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 28/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal de Educação providências urgentes quanto à manutenção e/ou reparo dos aparelhos de ar-condicionado das escolas municipais, em especial os da Escola Clio Proença, que se encontram inoperantes.  


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 27/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal de Saúde a solicitação da devida manutenção e funcionamento dos aparelhos de ares-condicionados em todos os postos de atendimento de saúde, com ênfase na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Pronto-Socorro.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 56/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá e a Secretaria Municipal de Saúde, Solicitando a obrigatoriedade do uso de identificação funcional visível por parte dos servidores da área da saúde, contendo nome, matrícula e função durante o desempenho de suas atividades nos estabelecimentos de saúde do município.  


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 26/2025 - Nanah Cordeiro

Requerimento ao Secretário de Infraesturura e Serviços Publicos excelentissimo Senhor Marcelo Rodriguês Antunes com cópia a Secretaria de Executiva de Agricultura Familiar, para que nos informe sobre a atual situação do Cemitério do Assentamento Taquaral , informações sobre o contrato da obra, sobre o novo prazo da entrega e sobre a possivel legalização do cemitério. 


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 55/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Alameda 2, Quadra A, entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Conjunto Guanã 2.  


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 54/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) Camila Gerard em cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira solicitando que seja viabilizado o aumento do efetivo da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) na cidade de Corumbá/MS, e a alteração do atendimento para 24hrs.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 40/2025 - Jovan Temeljkovitch

       Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações e providências a respeito do processo eleitoral para escolha dos diretores da rede municipal de ensino de Corumbá, bem como, seja informado uma data provável para lançamento do edital com as regras para o pleito.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 53/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 25/2025 - Edinaldo Neves

À Secretaria Municipal de Educação  Assunto: Solicitação de informações sobre crianças matriculadas e ainda sem acesso as aulas na Escola de Porto Esperança Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, com fundamento no artigo 205 da Constituição Federal, que garante a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, bem como Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990,art.53), que assegura o direito à educação  com igualdade de condições de acesso e permanência na escola, informações sobre a situção ...


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 19/2025 - Yussef El Salla

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos que nos informe o andamento do processo licitatório para compra de medicamentos e qual prazo para regularização dos medicamentos em Corumbá.    


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 18/2025 - Yussef El Salla

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros, Secretaria Municipal Assistência, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, Conselho Tutelar e Policia Civil (DAIJ), Policia Militar e Policia Federal: Reivindicamos que intensificado a fiscalização e abordagem dos moradores de rua e também com a relação aos imigrantes que encontram- se na casa de apoio e casa de imigrantes, porém permanecem nos semáforos e expondo...


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 17/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a pavimentação e limpeza (retirada de entulhos), na Rua: Barão de Melgaço acima da Rua Hélio Benzi.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 52/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo

INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito-AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja instalada sinalização semafórica para controle do tráfego de veículo automotores e pedestres no cruzamento das ruas: Sete de Setembro com a Joaquim Murtinho, Centro.


Aprovado
Não possui

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