Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
20/05/2025	Indicação 283/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a continuidade do calçamento paralelo aos trilhos, localizado entre a Rua Albuquerque e a Avenida Nossa Senhora da Candelária, abrangendo também o trecho da Rua General Dutra, entre a Rua Albuquerque e a antiga Rua Oriental (atual Geraldino Martins de Barros), estendendo-se até a Itau.Solicita-se ainda que seja avaliada a possibilidade de aproveitamento do esp...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quantas crianças estão atualmente matriculadas nas creches da rede municipal de ensino? 2. Quantas crianças encontram-se na lista de espera por uma vaga em creche? 3. Qual é a média de tempo de espera para atendimento das crianças que aguardam por uma vaga? 4. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para suprir ...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações sobre os seguintes pontos: Qual foi o motivo do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS? Em que data ocorreu o encerramento das atividades dessa unidade específica? Como está sendo realizado atualmente o atendimento e o tratamento dos pacientes que necessitam de internação psiquiátrica no município? Quais instituições, públicas ou co...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 282/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação e/ou reparo da iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados; Alameda Carijó, no bairro Guarani, em frente à residência de nº 9; Quadra do Generoso, no bairro Generoso; Avenida Perimetral, nas imediações da Creche Rosa Josetti, também no bairro Generoso; Avenida Santa Cruz...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 280/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização dos seguintes serviços na Praça da Nova Corumbá: Limpeza geral; Capina e roçada; Coleta de galhos e entulhos; Manutenção da estrutura e dos equipamentos exis...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 279/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da AGETRAT, solicitando a realização de estudo de viabilidade para que seja efetuada a pintura na cor vermelha e melhorias na sinalização luminosa da ciclofaixa localizada na Rua Cabral, em toda a sua extensão.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 278/2025 - Marcelo Araújo Indico à mesa,ouvido o douto plenário na forma regimental,enviar expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal,senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming e para à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá,senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz,poda de arbustos na esquina em cima da calçada,encobrindo a placa de PARE,dificultando a visibilidade dos condutores de veículos. Localizado entre as ruas:Luiz Feitosa Rodrigues com Dom Pedro l,bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 277/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da AGETRAT, solicitando a realização de estudo de viabilidade para que seja construída uma faixa elevada na rua Dom Aquino, em frente ao Cemitério Santa Cruz.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 239/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo imediato serviço de limpeza/roçada e retirada do mato alto, de entulhos e objetos jogados, no perímetro da Rua Campo Grande, entre as Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro, bem como, a instalação ou reparo da iluminação pública ao longo da referida rua, visto que a atual iluminação é insuficiente.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 240/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo a a imediata manutenção ou instalação de iluminação pública adequada ao longo da Avenida Gaturama, em toda sua extensão, visto que o local encontra-se em completa escuridão à noite, expondo os transeuntes, motoristas e moradores a sérios riscos de acidentes.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 220/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Reivindicamos que realize a instalação de placas que informem sobre a possibilidade de multa, para que os donos de animais fiquem obrigados a recolher os dejetos deixados por seus pets no Poliesportivo, nas praças, vias e logradouros públicos. Essa medida está de acordo com a Lei Estadual nº 2.990/2005, artigo 17, e a Lei Municipal nº 1.550/98, artigo 12.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 246/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando informações e providências quanto à baixa qualidade do sinal de rede móvel em diversas regiões da cidade de Corumbá-MS, como o Conjunto Habitacional Pró-Moradia no bairro Aeroporto, Região oeste mais especificamente o Bairro Dom Bosco, os Residenciais Flamboyant 1, 2 e 3 e o Bairro Cravo Vermelho.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 248/2025 - Nanah Cordeiro A SISP COM CÓPIA A AGETRAT	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 247/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhra Wanessa Pereira Rodrigues com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Grabriel Alves de Oliveira para que disponibilizem também durante a Festa do Banho de São João micro-ônibus para atender a população com o acesso até o local do evento.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 286/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em nome da senhora Beatriz Cavassa, e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudos técnicos para a reativação do Centro de Geração de Renda, localizado na Rua Ciríaco de Tolêdo, no bairro Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para realização do serviço de patrolamento, nivelamento e retirada de rochas na Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura de Corumbá, com urgência a necessidade de reparos na passarela que dá acesso ao bairro cervejaria. A estrutura encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando partes quebradas, danificadas e com buraco de grandes proporções que compromete seriamente a segurança dos pedestres. Segue em anexo fotos do local.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Indicação 265/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município, a realização de serviços de manutenção e limpeza na quadra coberta localizada no bairro Cristo Redentor, ao lado da Escola José de Souza Dami.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Indicação 264/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá Sr. Marcelo Rodrigues Antunes com cópia a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP) Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, para que seja realizada no âmbito de suas respectivas competências legais, com máxima urgência, manutenção da iluminação pública, bem como, a poda das árvores na Alameda Catarina Anastácio da Cunha, entre as ruas Marechal Deodoro e Mar...	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Moção 47/2025 - Jovan Temeljkovitch Moção	Aprovado	Não possui

20/05/2025

Indicação 283/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a continuidade do calçamento paralelo aos trilhos, localizado entre a Rua Albuquerque e a Avenida Nossa Senhora da Candelária, abrangendo também o trecho da Rua General Dutra, entre a Rua Albuquerque e a antiga Rua Oriental (atual Geraldino Martins de Barros), estendendo-se até a Itau.Solicita-se ainda que seja avaliada a possibilidade de aproveitamento do esp...

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20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quantas crianças estão atualmente matriculadas nas creches da rede municipal de ensino? 2. Quantas crianças encontram-se na lista de espera por uma vaga em creche? 3. Qual é a média de tempo de espera para atendimento das crianças que aguardam por uma vaga? 4. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para suprir ...

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20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações sobre os seguintes pontos: Qual foi o motivo do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS? Em que data ocorreu o encerramento das atividades dessa unidade específica? Como está sendo realizado atualmente o atendimento e o tratamento dos pacientes que necessitam de internação psiquiátrica no município? Quais instituições, públicas ou co...

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20/05/2025

Indicação 282/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação e/ou reparo da iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados; Alameda Carijó, no bairro Guarani, em frente à residência de nº 9; Quadra do Generoso, no bairro Generoso; Avenida Perimetral, nas imediações da Creche Rosa Josetti, também no bairro Generoso; Avenida Santa Cruz...

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20/05/2025

Indicação 280/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização dos seguintes serviços na Praça da Nova Corumbá: Limpeza geral; Capina e roçada; Coleta de galhos e entulhos; Manutenção da estrutura e dos equipamentos exis...

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20/05/2025

Indicação 279/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da AGETRAT, solicitando a realização de estudo de viabilidade para que seja efetuada a pintura na cor vermelha e melhorias na sinalização luminosa da ciclofaixa localizada na Rua Cabral, em toda a sua extensão.

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20/05/2025

Indicação 278/2025 - Marcelo Araújo
Indico à mesa,ouvido o douto plenário na forma regimental,enviar expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal,senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming e para à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá,senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz,poda de arbustos na esquina em cima da calçada,encobrindo a placa de PARE,dificultando a visibilidade dos condutores de veículos. Localizado entre as ruas:Luiz Feitosa Rodrigues com Dom Pedro l,bairro Nossa Senhora de Fátima.

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20/05/2025

Indicação 277/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da AGETRAT, solicitando a realização de estudo de viabilidade para que seja construída uma faixa elevada na rua Dom Aquino, em frente ao Cemitério Santa Cruz.

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20/05/2025

Requerimento 239/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo imediato serviço de limpeza/roçada e retirada do mato alto, de entulhos e objetos jogados, no perímetro da Rua Campo Grande, entre as Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro, bem como, a instalação ou reparo da iluminação pública ao longo da referida rua, visto que a atual iluminação é insuficiente.

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20/05/2025

Requerimento 240/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo a a imediata manutenção ou instalação de iluminação pública adequada ao longo da Avenida Gaturama, em toda sua extensão, visto que o local encontra-se em completa escuridão à noite, expondo os transeuntes, motoristas e moradores a sérios riscos de acidentes.

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20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 220/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Reivindicamos que realize a instalação de placas que informem sobre a possibilidade de multa, para que os donos de animais fiquem obrigados a recolher os dejetos deixados por seus pets no Poliesportivo, nas praças, vias e logradouros públicos. Essa medida está de acordo com a Lei Estadual nº 2.990/2005, artigo 17, e a Lei Municipal nº 1.550/98, artigo 12.

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20/05/2025

Requerimento 246/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando informações e providências quanto à baixa qualidade do sinal de rede móvel em diversas regiões da cidade de Corumbá-MS, como o Conjunto Habitacional Pró-Moradia no bairro Aeroporto, Região oeste mais especificamente o Bairro Dom Bosco, os Residenciais Flamboyant 1, 2 e 3 e o Bairro Cravo Vermelho.

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20/05/2025

Requerimento 248/2025 - Nanah Cordeiro
A SISP COM CÓPIA A AGETRAT

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20/05/2025

Requerimento 247/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhra Wanessa Pereira Rodrigues com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Grabriel Alves de Oliveira para que disponibilizem também durante a Festa do Banho de São João micro-ônibus para atender a população com o acesso até o local do evento.

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20/05/2025

Indicação 286/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em nome da senhora Beatriz Cavassa, e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudos técnicos para a reativação do Centro de Geração de Renda, localizado na Rua Ciríaco de Tolêdo, no bairro Nova Corumbá.

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20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para realização do serviço de patrolamento, nivelamento e retirada de rochas na Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário.

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura de Corumbá, com urgência a necessidade de reparos na passarela que dá acesso ao bairro cervejaria. A estrutura encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando partes quebradas, danificadas e com buraco de grandes proporções que compromete seriamente a segurança dos pedestres. Segue em anexo fotos do local.

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19/05/2025

Indicação 265/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município, a realização de serviços de manutenção e limpeza na quadra coberta localizada no bairro Cristo Redentor, ao lado da Escola José de Souza Dami.

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19/05/2025

Indicação 264/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá Sr. Marcelo Rodrigues Antunes com cópia a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP) Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, para que seja realizada no âmbito de suas respectivas competências legais, com máxima urgência, manutenção da iluminação pública, bem como, a poda das árvores na Alameda Catarina Anastácio da Cunha, entre as ruas Marechal Deodoro e Mar...

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19/05/2025

Moção 47/2025 - Jovan Temeljkovitch
Moção

Aprovado

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