Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 20:58
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, DR. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre o andamento dos trâmites referentes à eleição democrática dos diretores da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, desde a consulta à base, a respeito da proposição de nova redação dada aos dispositivos da Lei 2.264/2012, do envio do texto à essa Casa Legislativa, assim como a Resolução com previsão de ações e prazos acerc...


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 49/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 41/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos revitalização da escadinha que dar acesso a ponto turístico, o  Cristo redentor, Bairro Popular Velha.  


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 20/2025 - Yussef El Salla

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao IMASUL: Reivindicamos analise e resposta a CARTA CONSULTA quanto a UNIDADE TERMOELETRICA (COMBUSTIVEL: GAS NATURAL) COM SUBSTAÇÃO ELEVADORA de Ciclo Simples, de 299 MW instalados, incluindo todos os processos periféricos e subestação de interligação ao Sistema Interligado Nacional- SIN. Sendo assim, solicitamos que seja confeccionado o Termo de referencia do referido estudo (EAP) afim de orientar os técnicos na elaboração dos documentos necessários para emissão e autorizações ambient...


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 23/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  de Corumbá-MS  senhor  Gabriel Alves de Oliveira e ao presidente Detran -Ms Rudel Espíndola Trindade Júnior a solicitação da disponibilização de um local adequado e fixo para a realização das aulas práticas das autoescolas.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 48/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a limpeza do Bairro Havaí, também da Rua Edu Rocha entre a Ceará e Pernambuco, atrás do estabelecimento Atacadista Fogo, solicito ainda a limpeza para Rua que liga o conjunto habitacional Vitória Regia ao Conjunto Camalote compreendendo da Rua Minas Gerais a Alameda Dona Antônia.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 42/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja substituída a lâmpada da iluminação pública, poste E3 R5- 23 04, que encontram- se em oscilação, Rua São Paulo entre as Ruas Cáceres e a Barão Melgaço.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 47/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza, manutenção e recuperação das galerias pluviais (bocas de lobo), das ruas e alamedas de todo o bairro Cervejaria bem como a realização de troca e manutenção da iluminação pública de todo o bairro.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 22/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS a solicitação da prestação de esclarecimentos sobre o contrato firmado com a empresa responsável pela coleta de lixo UNIPAV no município. Em especial, solicita-se que sejam respondidos brevemente os seguintes questionamentos:     1. Quais são os termos e vigência do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa prestadora do serviço de coleta de lixo?     2. Quais são as obrigações da empresa contratada em relação à a...


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de requerer informações, consistente a remessa a este Parlamento dos Projetos Básicos/Termos de Referência, bem como do contrato sob nº 609038-47 (extrato em anexo), cuja objeto do contrato é a REVITALIZAÇÃO URBANISTICA DA ORLA DE CORUMBÁ/MS. Importante esclarecer, que o desenvolvimento desta cidade, bem como, o bem estar do povo corumbaense, são responsabilidades atinentes a este Parlamento. Bem por isso, a contratual...


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 45/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

 Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de requerer informações, sobre o andamento, bem como requerer também, do mesmo e sua equipe, especial atenção com referencia ao Termo de Compromisso nº 964196/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Corumbá/MS, junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, cuja objeto do referido expediente é a construção de escola em tempo integral...


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 44/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria de Saúde do Município e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando informações detalhadas sobre a situação da reforma da Unidade de Saúde Paulo Maisatto, localizada no Bairro Nova Corumbá, considerando que as obras estão paralisadas há anos, sem previsão de entrega, e que o local encontra-se em situação de abandono, com mato alto, acúmulo de lixo e sinais de depredaç...


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 43/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requerimento a SEINFRA 


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 21/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor, Paulo Roberto Santos, Presidente da Energisa solicitando informações quanto ao pedido da ordem de serviço de n° 139379205 de 08 dezembro de 2023, da Paroquia São João Bosco do Município de Corumbá, CNPJ 03.030.921/0006-08, quanto ao aumento de carga de energia para atender a demanda energética necessária para o pleno funcionamento das instalações da Paroquia.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 31/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública no prolongamento da Rua Nossa Senhora da Candelária,  bairro Maira Leite.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 15/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da ENERGISA, Senhor:Paulo Roberto Santos, com cópia, ao Gerente Comercial da ENERGISA – Corumbá, Sr. Marcos Antônio Luglio, solicitando relatório contendo os seguintes esclarecimentos: 1-) Qual o número total de quedas de energia registradas na cidade de Corumbá no ano de 2024 até a presente data? 2-) Quantos bairros foram afetados por essas interrupções no fornecimento de energia? 3-) Informar a duração média das interrupçõ...


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 1/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA: Solicitando a doação do Centro Comunitário localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser de responsabilidade do Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros, localizada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2830, no bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando que seja realizado convênio com os Correios para a implementação do programa "Remédio na Porta", possibilitando a entrega de medicamentos diretamente na residência dos cidadãos. O programa atenderá especialmente idosos, pessoas acamadas, indivíduos com dificuldade de locomoção e portadore...


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá, Major Valdir Roloff Júnior, com cópia, ao Superintendente da Guarda Civil Municipal, Sr. Rodrigo Adorno, solicitando a intensificação das rondas policiais nas imediações da Praça da Nova Corumbá, no período compreendido entre 17h00 e 19h00.


Aprovado
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