Superlegis

Documentos:
15309
Projetos de Lei:
1128
Sessões:
7
Vereadores:
19
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 19:56
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/05/2025
Indicação 275/2025 - Matheus Cazarin

   Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira; à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Cultura, Wanessa Pereira Rodrigues; à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes (FUNEC), Michele Ferri Olmos; e ao Curso de Educação Física da UFMS, com o objetivo de garantir a manutenção e a permanência de atividades culturais e de lazer no Porto Geral de Corumbá aos domingos, nos moldes do que foi realizado durante o Fes...


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 274/2025 - Matheus Cazarin

     Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ao  Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), em nome de sua Diretora-Presidente, Senhora Mariana Ricco Arguelho Ortiz, para que sejam adotadas a Recuperação da via pública que se encontra com inúmeros buracos, bem como a pintura da sinalização do redutor de velocidade localizado na Rua Ciríaco de Toledo, no trecho compr...


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento 232/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves

O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais,  desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, em caráter de urgência, o envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referentes à obra da Escola Municipal Fernando de Barros: Cópia integral do contrato administrativo firmado com a empresa responsável pela obra, contendo:   Data de início e término contratual; Valor global do contrato; Cláusulas r...


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 217/2025 - Matheus Cazarin

    Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes (FUNEC), Michele Ferri Olmos, sobre a possibilidade de implantação de aulas de zumba na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), localizada na região próxima aos bairros Jardim dos Estados, Popular Nova, Guanã, Jatobazinho e Jardinzinho.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 273/2025 - Matheus Cazarin

    Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza interna e externa (roçada) do Cemitério Municipal Nelson Chama.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 272/2025 - Matheus Cazarin

     Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando serviços de tapa-buracos na seguinte localidade Rua Alan Kardec, bairro Dom Bosco.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 209/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: Reivindicamos a pavimentação asfáltica na Alameda: Santa Teresa entre as Ruas: Antônio Maria e a Antônio João, Popular Velha.  


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento 235/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudos de viabilidade para a implementação de salas sensoriais em escolas públicas do Município de Corumbá, para atendimento aos estudantes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), com espaços de regulação emocional e sensorial, promovendo inclusão, bem-estar e melhoria na adaptação escolar.  


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento 234/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a realização de um censo demográfico específico, para levantamento do número exato de crianças diagnosticadas com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) em nosso Município.  


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento 233/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, com os seguintes questionamentos:   Quantos alunos, atualmente matriculados na rede municipal de ensino, possuem diagnóstico formal de Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD)?   Esses alunos recebem atendimento especializado por profissionais capacitados, como professores de educação especial, psicopedagogos, psicólogos, profissionais de apoio escolar, entre outros?   Caso não ...


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 208/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: solicitando para que seja realizada limpeza de terreno Rua: Rio Grande do Sul entre Alameda Piratininga e a Rua: Sete de Setembro, Cristo Redentor.  


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 269/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Indicação


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento 238/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira:Solicitando informações quanto à previsão para a retomada das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as ruas Edu Rocha e Anel Viário, no bairro Nova Corumbá.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento 237/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que sejam prestadas informações referentes à retomada das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no Bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 266/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o reparo do conjunto semafórico localizado no cruzamento das ruas Cáceres e América, no centro da cidade.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 267/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a verificação e o reparo da boca de lobo localizada no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Arabutan, no bairro Universitário. A estrutura encontra-se com a proteção danificada, apresentando grade enferrujada e buracos.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 268/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a revitalização do canteiro central, em toda a sua extensão, da Avenida Rio Branco até o limite com a cidade de Ladário-MS.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 215/2025 - Nanah Cordeiro

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 207/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos a seguinte informação: quais são os valores mensais arrecadados com a locação de espaços comerciais no Terminal Rodoviário Intermunicipal Dr. Fadah Scaff Gattass? Além disso, como é feito o rateio das despesas de luz e água, considerando que essas despesas são de responsabilidade dos condôminos?


Aprovado
Não possui

Mostrando 1041 a 1060 de 6166 resultados.