Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 22:43
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/02/2025
Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópias ao Ilustríssimo Presidente da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sr. Sérgio Longen e ao Diretor-regional do SENAI, Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, solicitando a extensão para o Município de Corumbá, do convênio que oferece cursos técnicos do SENAI a alunos do Novo Ensino Médio.  


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Rua Santa Catarina, na extensão das ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli, no bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar: Reivindicamos a inclusão da carne do jacaré no cardápio da Rede Municipal de Ensino (Reme). E bem como fazer cotação de valores nas empresas locais.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando apoio para a implantação de um polo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) no município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos que seja fechada uma vala que foi cortada no asfalto há mais de 3 meses na rua Agostinho T. Monaco, entre as Ruas Cyriaco de Toledo e a Edu Rocha, Conjunto Kadwéus, Nova Corumbá.  


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Diretora da AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos fiscalização e que não seja permitida a circulação de carros nacionais e estrangeiros usando insulfilm, que não está de acordo com RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 989/2022, com intuito de coibir o contrabando e produtos ilícitos.    


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 22/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 14/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal Educação (SEMED), solicitando a viabilidade e providências necessárias para à implementação do Projeto “Creche para Todos”, que visa ampliar a oferta de vagas para crianças de 0 a 03 anos de idade, por meio de parcerias entre o município e instituições privadas de ensino infantil da nossa cidade.  


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 10/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, expediente ao Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Marcos de Souza Martins, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a presença do interprete de libras em todos os eventos oficiais da Prefeitura Municipal de Corumbá.  


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 20/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando informações detalhadas e um posicionamento oficial sobre a paralisação da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, que se encontra fechada desde 10 de maio de 2021, com um investimento inicial de R$ 443.021,82.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 11/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Generoso, inclusive da quadra esportiva, localizada na Avenida Perimetral, ao lado da CEMEI Parteira Rosa Josetti.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 2/2025 - Yussef El Salla

À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos informações  quanta as ambulâncias em atividades no Município e quantos estão em funcionamentos para transferência.  


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 13/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul  Sr. Antônio Carlos Videira com cópia ao Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar em Corumbá Major Valdir Roloff Júnior para que seja intensificada a realização de rondas policiais na extensão da R. Nossa Sra. da Candelária, no bairro Maria Leite (adjacências da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros, SESI, SENAI e Cimento Itaú), bem com, o fortalecimento de ações preventivas.  


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 14/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos para que seja promovida uma verificação a respeito da legalidade da obra,  localizada na Rua: João Bosco da Motta entre as Ruas Marechal Floriano e a Alan Kardec.  


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 15/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, para solicitar informações a respeito do pagamento das rescisões trabalhistas de servidores exonerados da administração pública municipal no corrente ano e a data do possível pagamento dos valores devidos.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 19/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 17/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 8/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 38/2025 - Elinho Jr.

        


Aprovado
Não possui

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