Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Rua São Paulo, esquina com a Rua Antônio João, no bairro Cristo Redentor.

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre as ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, após o anel viário.

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação a fim de parabenizar às profissionais Marilda Lara Echeverria da Cunha, Kely Cristina da Silva Paná e Maria Ramona de Paula da Silva, em homenagem ao Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. O assistente social é peça fundamental na promoção dos direitos humanos, na garantia de políticas públicas e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Em reconhecimento ao trabalho, dedicação e compromisso com a populaçã...

A AGETRAT 

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de lajotamento na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque Roque e a Rua Professor Hélio Benzi.

A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 

Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente  a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA,  Em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes solicitando informações detalhadas acerca da execução das obras de alteração de sentido de tráfego (mão única) em vias dos bairros Cristo Redentor e Popular Velha, conforme descrito a seguir: 1. Qual o valor total do contrato firmado para a execução dessas obras? 2. Existe laudo técnico ou parecer emitido por engenheiro de trânsito que respalde a viabilidade das mud...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a remessa integral (cópia) dos processos administrativos (seja pregão, ata de registro de preço e processos administrativos) que estejam relacionados à aquisição de tomate cereja e tomate salada do ano de 2024 para abastecimento das escolas municipais. Ressalta-se que tal solicitação inclui, mas não se limita a: Processos licitatórios realiza...

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes que sejam realizados, reparos urgentes quanto à falta de meio-fio na Rua Marechal Floriano, bairro  Nova Corumbá, próximo à esquina com a Alameda Laura Martins Pinheiro, entre a Rua Agostinho Mônaco. 

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INDICAÇÃO

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde com cópia para Secretaria de Educação, a distribuição gratuita de máscaras de proteção individual para todos os alunos da rede municipal de ensino.

          Indicado à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Diretora Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de faixa elevada de pedestre em frente ao Pronto Socorro Municipal, localizado na Rua América.

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e/ou órgão competente, solicitando informações detalhadas sobre a situação e providências quanto à antiga estrutura de captação de água situada em frente ao Moinho Cultural, no Porto Geral de Corumbá, atualmente desativada.

          Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá Sr. Marcelo Rodrigues Antunes com cópia a Secretária Municipal de Educação de Corumbá Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a realização de uma vistoria técnica na Escola Municipal Delcídio do Amaral, situada na Avenida Rio Branco, com o objetivo de avaliar a atual condição estrutural da unidade escolar e sua conformidade com as normas e legislações vigentes de segurança, acessibilidade e fun...

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Secretaria de Infraeatrutura com Cópia para Secretararia de Educação, a Necessidade de conserto urgente da ponte situada a aproxidamento 4km da E.M.R.E.I Carlos Cárcano e Extensão no Assentamento Urucum.  

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o índice de reajuste salarial previsto para os servidores públicos municipais de Corumbá-MS, tendo em vista que a data-base da categoria é no mês de maio? 2. Já houve estudo técnico elaborado pela Secretaria de Planejamento, Receita e Gestão acerca da recomposição i...

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao Grão-Mestre Amadeu Dias de Moura, pela conquista da graduação do 8º Dan em Taekwondo, título conferido pela Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), bem como por sua trajetória exemplar que será eternizada através de documentário que contará sua inspiradora história de vida, inteiramente dedicada ao esporte, à formação de campeões e à construção de cidadãos.    

Requerimento de Urgência Especial

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grasso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando a realização de estudos técnicos visando à ampliação da ponte localizada após a Receita Federal, que faz a ligação entre Corumbá e o país vizinho, Bolívia.