Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 21:13
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/05/2025
Moção 10/2025 - Nanah Cordeiro

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 191/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos a prorrogação do prazo pagamento das parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com o vencimento para dia 30 de maio.  


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Moção 9/2025 - Nanah Cordeiro

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Moção 8/2025 - Nanah Cordeiro

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 192/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Reivindicamos que realize fiscalização e façam valer a legislação, multando, de acordo com Lei Complementar Municipal nº 166/13 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.”


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 193/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão): Reivindicamos informações sobre o valor arrecadado com o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas feiras e qual é a finalidade desses recursos. Além disso, como é feito o cálculo do valor, do espaço utilizado pelos feirantes. Alguns usam um espaço de seis metros, enquanto outros usam apenas um metro quadrado, mas pagam o mesmo valor.


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Moção 6/2025 - Nanah Cordeiro

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Moção 5/2025 - Nanah Cordeiro

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Moção 7/2025 - Nanah Cordeiro

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Indicação 245/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutrua e Serviços Públicos de Corumbá, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada a manutenção de toda a via (que se encontra esburacada e sem condições de transitar), limpeza e retirada de objetos jogados ao longo da Avenida Senador Paulino Lopes da Costa. 


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Moção de Congratulação 44/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação a nutricionista da Rede Municipal de Ensino, Bruna Fernanda Antônio Clímaco. Pela seleção no trabalho realizado em parceria com professores, alunos, merendeiras e famílias Escola Municipal Polo Monte Azul, localizada na zona rural de Corumbá, na 6ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio do...


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Dr Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações sobre as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) localizado no bairro Guatós.


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Indicação 252/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Requerimento 226/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO À RECEITA FEDERAL E AO MAPA


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 234/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 233/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 214/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

REQUERIMENTO


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 225/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a revitalização da pintura dos quebra-molas localizado em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde situado na Rua Porto Carreiro, no Bairro Centro.  


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 226/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a manutenção e revitalização da pintura do quebra-molas localizado em frente à Escola Municipal Barão do Rio Branco situado na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro.  


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 227/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizado em frente à Escola Municipal Barão do Rio Branco situado na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro.


Aprovado
Não possui

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