Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 21:13
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/05/2025
Indicação 228/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos nos seguintes cemitérios municipais: Cemitério Municipal Santa Cruz, situado na Rua Dom Aquino Corrêa, no bairro Dom Bosco. Cemitério Municipal Nelson Chamma, localizado às margens da Rodovia Ramon Gomes.  


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando providências quanto à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado instalados no CRAS II. Solicita-se, ainda, a substituição dos equipamentos que apresentarem defeitos, a fim de garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos servidores da unidade. Ademais, requer-se a realização de reforma no prédio físico do CRAS II, ...


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de agente comunitário de saúde no Conjunto Corumbella.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 230/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao cuidado do Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a recolocação de tampa de concreto em caixa de passagem da galeria de água pluvial, localizada na calçada da Rua Edu Rocha, esquina com a Rua Gonçalves Dias, no bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho,  tendo em vista que as informações existentes disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal com dados inconsistentes relativo aos currículos de ocupantes de cargo em comissão fato este que impede a fiscalização e verificação da sua autenticidade, faz-se necessário que o Prefeito e a Secretária envie através de d...


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 183/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Sr. Marcos de Souza Martins, para que envie cópia integral do processo administrativo n.º 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, tendo como objeto “registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá no valor estimado total de R$ 5.295.098,58 (cinco milh...


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 211/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando as seguintes informações: Há previsão para a retomada das obras da Quadra de Esporte e Lazer localizada no Bairro Guarani, na Rua Piauí com a Rua Marechal Deodoro, ao lado do Detran?


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 213/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco, solicitando a alteração da mão de circulação da Avenida Santa Cruz, que atualmente opera em mão única, para que passe a operar em mão dupla, com início no cruzamento com a Rua Geraldinho Martins de Barros (antiga Rua Oriental) e término na Rua Sete de Setembro.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 215/2025 - Jovan Temeljkovitch


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 237/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 235/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Junior, solicitando informações sobre os meios de comunicações dos pontos turisticos a atrativos do município, como praças, restaurantes, passeios entre outros. Caso ainda não tenha no município que possamos ter um meio de nos comunicarmos com nossos turistas, podendo ser  com um aplicativo ou mesmo QR CODE.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 217/2025 - Elinho Jr.

      


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 236/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 216/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora -presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações sobre: 1. Planejamento de podas de árvores em nosso municipio; 2. Ações de atividades de arborização na cidade; 


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 211/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação de Corumbá, que sejam tomadas as providências necessárias para a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Tilma Fernandes Veiga e a Creche ao lado.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 210/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura e Secretararia de Educação de Corumbá, que seja realizada pintura de faixa de pedestres em frente a Escola Fernando de Barros localizada no Bairro Centro América.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 209/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município, que seja realizada pintura de faixa de pedestres em frente a CEMEI Inocência Cambará no bairro Maria Leite.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 207/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública no prolongamento da Rua Edu Rocha, entre as ruas Porto Carreiro e América, no bairro Aeroporto


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 215/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a recuperação asfáltica (tapa-buracos) na Rua Firmos de Matos, esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui

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