Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/04/2026 00:28
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/10/2024
Requerimento 424/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

EMENDA PARLAMENTAR


Aprovado
Não possui
14/10/2024
Requerimento de Urgência Especial 125/2024 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO À ANDORINHA COM CÓPIA À AGEMS


Aprovado
Não possui
14/10/2024
Requerimento de Urgência Especial 124/2024 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO AO PREFEITO COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 


Aprovado
Não possui
13/10/2024
Requerimento 426/2024 - Allex Dellas

Requerimento


Aprovado
Não possui
13/10/2024
Requerimento 425/2024 - Allex Dellas

Requerimento


Aprovado
Não possui
08/10/2024
Requerimento 423/2024 - Allex Dellas

Requerimento


Aprovado
Não possui
07/10/2024
Requerimento 419/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados todos os estudos, encaminhamentos, tratativas e acordos, necessários e cabíveis, visando promover a instalação de um Mangueiro (Curral), adequado ao embarque e desembarque, fluvial, de animais (Bovinos, Equinos, Muares, etc.), em área às margens do Rio Paraguai, definida e aprovada por este Poder Executivo Municipal, através de suas Secretarias, Fundações e Agências, assim como...


Aprovado
Não possui
07/10/2024
Requerimento 418/2024 - Allex Dellas

Requerimento


Aprovado
Não possui
07/10/2024
Requerimento 417/2024 - Allex Dellas

Requerimento


Aprovado
Não possui
07/10/2024
Requerimento 414/2024 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos que seja realizada lajotamento e a manutenção da iluminação pública na Alameda: Sem Denominação entre as Ruas: América e a Cuiabá.


Aprovado
Não possui
07/10/2024
Requerimento 415/2024 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor da AGETRAT: Reivindicamos para que realize fiscalização em torno dos veículos estacionado em área não autorizada/permitida, na Rua Pedro de Medeiros, Popular Velha, na região do IFMS e a UniCesumar.      


Aprovado
Não possui
07/10/2024
Requerimento 416/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes- (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, solicitando que seja realizado estudos de viabilidade para transformar a Rua Cáceres no bairro Centro América em mão única, especificadamente na subida para o Cristo Rei do Pantanal.


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Requerimento 402/2024 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos que realize estudo para implantação de uma praça, com academia ar livre no terreno abandonado, localizado na Rua Dom Pedro I entre as Ruas Firmo de Matos e a Luiz Feitosa Rodrigues. E buscar a realização, averiguação no registro público ao responsável para formalizar os atos necessários à efetiva doação do imóvel.


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Requerimento 403/2024 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos recuperação da pavimentação de lajotas na Rua: Luiz Feitosa Rodigues, entre as Ruas: Dom Aquino e a Treze de Junho (embaixo do Viaduto).


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Requerimento 408/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhados a este Vereador Nelson Dib Junior, assim como aos demais Pares e aos Membros das Comissões Temáticas afins, vigentes nesta Egrégia Casa de Leis, informes sobre o o atual estado de conservação, da "Carruagem Fúnebre" que, se encontrava armazenada em Sala do Instituto Luis de Albuquerque - ILA e que, é parte, muito importante, do Acervo Histórico do nosso Município de Corum...


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Requerimento 407/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhados a este Vereador, Nelson Dib Junior, para ser disponibilizados aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas, existentes e vigentes, nesta Egrégia Casa de Leis, informações sobre quais são as Isenções e/ou Imunidades, existentes para benefício da População Corumbaense, relativas aos Tributos e/ou Taxas Municipais, proporcionhadas por este atual Executivo Municipal ...


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Requerimento 404/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, solicitando o envio de planilha contendo os horários das linhas de onibus em nosso municipio, inclusive aos finais de semana.  


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Requerimento de Urgência Especial 122/2024 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira e a 8º RR- Corumbá Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Paulo Guilherme de Arruda: Reivindicamos providencias cabíveis ao quantas manutenção e melhorias de urgência na ponte de madeira localizada no Assentamento Urucum. 


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Requerimento de Urgência Especial 123/2024 - Elinho Jr.

   


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Requerimento 412/2024 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Cláudia Moreira Boabaid: Reivindicamos poda de arvores do canteiro central, na Rua Antônio João entre a Rua Delamare e a Avenida General Rondon.


Aprovado
Não possui

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