Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 22:15
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 179/2025 - Nanah Cordeiro

ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul,


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 212/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando as seguintes providências: Alinhamento do piso; Conserto da mureta de proteção; Capinação da vegetação na praça localizada às margens do rio Paraguai, no mirante mais visitado da cidade, situado na rua Manoel Cavassa, ao lado direito da prainha e em frente à sede da Rede Record de Televisão, no Porto Geral.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Moção de Pesar 28/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 213/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja enviado expediente à diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam refeitas e padronizadas as ilhas da rotatória localizada no cruzamento entre as ruas Duque de Caxias e 21 de Setembro, no bairro Nossa Senhora de Fátima.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Moção de Congratulação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 214/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando as seguintes providências: Limpeza da vegetação; Recuperação da iluminação pública na Avenida Gaturama, no bairro Maria Leite, que constitui um dos principais portais de entrada da cidade.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 216/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a recuperação asfáltica (tapa-buracos) na Rua Paraná, esquina com a Rua 21 de Setembro, no Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 205/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Indicação


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a construção de uma rotatória na Rua Paraná, esquina com a Rua José Fragelli, no Bairro Popular Nova, visando à melhor organização do trânsito no local. 


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 217/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Fragelli, no trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e a Rua São Paulo, no Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 222/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização, com urgência, dos serviços de limpeza, capina e roçagem do mato no bairro Padre Ernesto Sassida.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário da AGESUL – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul, solicitando serviço de limpeza nas margens da Rodovia MS-433, que dá acesso ao distrito de Albuquerque, no município de Corumbá.  


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre as condições estruturais da quadra esportiva da Escola Municipal Clio Proença.  


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 221/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, em razão do atual surto de gripe causado pelo vírus Influenza e do aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município, para que: Nas campanhas ampliadas de vacinação, seja prevista a descentralização dos pontos de imunização, de modo a contemplar bairros das regiões alta, baixa, central e demais localidades que, por vezes, enfrentam dificuldades de ...


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Cultura, Wanessa Pereira Rodrigues, solicitando que sejam prestadas informações sobre a situação contratual do Coral Cidade Branca e de seus integrantes, vigente antes da publicação do decreto divulgado na data de hoje, o qual dispõe sobre os critérios para ingresso de novos componentes.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES ,  COM CÓPIA  A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: solicitando que seja realizada poda das arvores e a manutenção da iluminação pública na Rua América entre Rua Antônio João e a Tiradentes, enfrente ao supermercado.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações acerca do total de veículos sem identificação e que sejam tomadas medidas para que recebam a identificação oficial da prefeitura.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com o objetivo de contribuir para a eficácia das ações de enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e à COVID-19, requer à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, bem como as orientações estratégicas desta Comissão, visando à proteção da sa...


Aprovado
Não possui

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