Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
17/11/2025	Indicação 657/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de serviços de abertura, patrolamento e melhorias na Rua República da Bolívia, no trecho compreendido entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, situada no Bairro Jardim dos Estados. Registra-se que fotos seguem em anexo para demonstrar a necessi...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 494/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Corumbá Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, requerendo a análise para viabilidade de alteração da data da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para a Rede Municipal de Ensino, datada para ocorrer em 07 de Dezembro de 2025, já que é a mesma data do Processo Seletivo Simplificado da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS).	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Indicação 656/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL em Corumbá, ao gerente regional, senhor Diego Fernandes Gaeta, solicitando o conserto de vazamento na via que ocasionou danos na estrutura da rua, gerando buraco com acúmulo de água, na Rua Cuiabá, entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, no bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Indicação 655/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a padronização da placa de sinalização de “PARE”, que atualmente encontra-se invertida e amarrada com arame, na Rua Batista das Neves, esquina com a Rua Barão de Melgaço, no Centro.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 487/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul requerendo a inclusão e adesão da Câmara Municipal de Corumbá ao Projeto “Cine Câmara”, iniciativa de relevante caráter educativo, cultural e social, desenvolvida sob a coordenação e responsabilidade desta respeitável Fundação.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Indicação 661/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua João Bosco da Motta, entre as ruas Alan Kardec e Marechal Floriano, Bairro Nova Corumbá. Justificativa: solicitação dos moradores da região que reclamam que só faltam 150 metros para finalizar a pavimentação da quadra inteira.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 496/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 495/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 500/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a criação, implementação de um aplicativo oficial para o agendamento de consultas médicas, bem como a disponibilização de atendimento e agendamento também por meio do WhatsApp, possibilitando que os Agentes Comunitários de Saúde apoiem a população na utilização dessas ferramentas, ampliando o alcance e a eficiência do serviço.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 499/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja avaliada, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de revisão e adequação da data de realização dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação de professores, tendo em vista que ambos foram agendados para o mesmo dia, ocasionando transtornos à cate...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	congratulação e aplausos 29/2025 - Matheus Cazarin Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Gylize de Carvalho Ojeda, Gerente de Políticas Públicas para Igualdade Social, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade corumbaense.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 492/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou outro mecanismo adequado) na BR-262, no trecho localizado em frente à Escola Municipal Rural Polo Carlos Cárcano, no Assentamento Urucum, zona rural de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 491/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, em nome de seu comandante, Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão, solicitando reforço nas rondas ostensivas na área do Ginásio Poliesportivo Lucílio de Medeiros, localizado na rua Porto Carreiro.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Indicação 654/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretatia de Infraestrutura a realização de instalação, manutenção e/ou substituição de luminárias nos seguintes locais, que atualmente apresentam pouca ou nenhuma iluminação, oferecendo riscos à segurança de pedestres, motoristas e moradores: 1. Primeiro Ponto – Bairro Guanã 1 Rua José Maciel de Barros, • Quadra 2, Casa 12 • Quadra 3, Casa 17 2. Segundo Ponto – Bairro Jardim dos Estados Rua Maranhão, entre a Rua Edu Rocha...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 498/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Aguilar, bem como o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando estudo de viabilidade para alteração da data de aplicação da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários, atualmente prevista para o dia 07 de dezembro. Ressalta-se que, na mesma data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educaç�...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Indicação 662/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sra Jossiely Godoi, solicitando a revitalização asfáltica na Rua Ciríaco de Toledo, no trecho que cruza com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Popular Nova, no município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 488/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, á Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos nos postes de iluminação pública localizados no prolongamento da Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Luis Feitosa Rodrigues e Edu Rocha, bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Moção de Congratulação 148/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” aos proprietários e funcionários do Restaurante Espeto de Ouro, que em 15 de Novembro de 2025 comemorou 30 anos de inauguração. Parabenizando-os pelas três décadas de dedicação, atendendo seus clientes e amigos com excelência, qualidade e tradição, consolidando-se como referência gastronômica em nosso município. Relação de homenageados: “Será enviado posteriormente”	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 494/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a execução do serviço de lajotamento na Rua Vinte e Um de Setembro, no seu trecho inicial, no cruzamento com a Rua Ceará, no Bairro Guarani, em Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 493/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a execução do serviço de lajotamento na Alameda Guarani, na Rua Pernambuco, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Edu Rocha, no Bairro Guarani, em Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui

17/11/2025

Indicação 657/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de serviços de abertura, patrolamento e melhorias na Rua República da Bolívia, no trecho compreendido entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, situada no Bairro Jardim dos Estados. Registra-se que fotos seguem em anexo para demonstrar a necessi...

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 494/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Corumbá Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, requerendo a análise para viabilidade de alteração da data da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para a Rede Municipal de Ensino, datada para ocorrer em 07 de Dezembro de 2025, já que é a mesma data do Processo Seletivo Simplificado da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS).

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17/11/2025

Indicação 656/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL em Corumbá, ao gerente regional, senhor Diego Fernandes Gaeta, solicitando o conserto de vazamento na via que ocasionou danos na estrutura da rua, gerando buraco com acúmulo de água, na Rua Cuiabá, entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, no bairro Dom Bosco.

Aprovado

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17/11/2025

Indicação 655/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a padronização da placa de sinalização de “PARE”, que atualmente encontra-se invertida e amarrada com arame, na Rua Batista das Neves, esquina com a Rua Barão de Melgaço, no Centro.

Aprovado

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17/11/2025

Requerimento 487/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul requerendo a inclusão e adesão da Câmara Municipal de Corumbá ao Projeto “Cine Câmara”, iniciativa de relevante caráter educativo, cultural e social, desenvolvida sob a coordenação e responsabilidade desta respeitável Fundação.

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17/11/2025

Indicação 661/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua João Bosco da Motta, entre as ruas Alan Kardec e Marechal Floriano, Bairro Nova Corumbá. Justificativa: solicitação dos moradores da região que reclamam que só faltam 150 metros para finalizar a pavimentação da quadra inteira.

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17/11/2025

Requerimento 496/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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17/11/2025

Requerimento 495/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 500/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a criação, implementação de um aplicativo oficial para o agendamento de consultas médicas, bem como a disponibilização de atendimento e agendamento também por meio do WhatsApp, possibilitando que os Agentes Comunitários de Saúde apoiem a população na utilização dessas ferramentas, ampliando o alcance e a eficiência do serviço.

Aprovado

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 499/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja avaliada, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de revisão e adequação da data de realização dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação de professores, tendo em vista que ambos foram agendados para o mesmo dia, ocasionando transtornos à cate...

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17/11/2025

congratulação e aplausos 29/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Gylize de Carvalho Ojeda, Gerente de Políticas Públicas para Igualdade Social, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade corumbaense.

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17/11/2025

Requerimento 492/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou outro mecanismo adequado) na BR-262, no trecho localizado em frente à Escola Municipal Rural Polo Carlos Cárcano, no Assentamento Urucum, zona rural de Corumbá-MS.

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17/11/2025

Requerimento 491/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, em nome de seu comandante, Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão, solicitando reforço nas rondas ostensivas na área do Ginásio Poliesportivo Lucílio de Medeiros, localizado na rua Porto Carreiro.

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17/11/2025

Indicação 654/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretatia de Infraestrutura a realização de instalação, manutenção e/ou substituição de luminárias nos seguintes locais, que atualmente apresentam pouca ou nenhuma iluminação, oferecendo riscos à segurança de pedestres, motoristas e moradores: 1. Primeiro Ponto – Bairro Guanã 1 Rua José Maciel de Barros, • Quadra 2, Casa 12 • Quadra 3, Casa 17 2. Segundo Ponto – Bairro Jardim dos Estados Rua Maranhão, entre a Rua Edu Rocha...

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 498/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Aguilar, bem como o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando estudo de viabilidade para alteração da data de aplicação da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários, atualmente prevista para o dia 07 de dezembro. Ressalta-se que, na mesma data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educaç�...

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17/11/2025

Indicação 662/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sra Jossiely Godoi, solicitando a revitalização asfáltica na Rua Ciríaco de Toledo, no trecho que cruza com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Popular Nova, no município de Corumbá-MS.

Aprovado

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17/11/2025

Requerimento 488/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, á Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos nos postes de iluminação pública localizados no prolongamento da Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Luis Feitosa Rodrigues e Edu Rocha, bairro Aeroporto.

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17/11/2025

Moção de Congratulação 148/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” aos proprietários e funcionários do Restaurante Espeto de Ouro, que em 15 de Novembro de 2025 comemorou 30 anos de inauguração. Parabenizando-os pelas três décadas de dedicação, atendendo seus clientes e amigos com excelência, qualidade e tradição, consolidando-se como referência gastronômica em nosso município. Relação de homenageados: “Será enviado posteriormente”

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17/11/2025

Requerimento 494/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a execução do serviço de lajotamento na Rua Vinte e Um de Setembro, no seu trecho inicial, no cruzamento com a Rua Ceará, no Bairro Guarani, em Corumbá-MS.

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17/11/2025

Requerimento 493/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a execução do serviço de lajotamento na Alameda Guarani, na Rua Pernambuco, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Edu Rocha, no Bairro Guarani, em Corumbá-MS.

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