Superlegis

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19
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 31/03/2026 22:06
Último documento: 30/03/2026 15:20
Último projeto de lei: 30/03/2026 15:11
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/08/2025
Moção de Congratulação 76/2025 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Moção de Congratulação 77/2025 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Moção de Congratulação 78/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Moção de Congratulação


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Moção de Pesar 46/2025 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Moção de Pesar 47/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 62/2025 - Edinaldo Neves

A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciatuiva do Vereador Edinaldo Neves, apresenta a seguinte Moção de Congratulaçao e Aplausos ao ilustre Advogado Dr. Reinaldo Gimenes Ayala.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 63/2025 - Jovan Temeljkovitch

No Dia do Advogado, a Câmara Municipal de Corumbá presta justa homenagem ao Dr. José Carlos Macena de Britto Júnior, profissional que, ao longo de sua trajetória, tem se destacado pelo comprometimento, ética e dedicação ao serviço público e à advocacia.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 68/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, ao Dr. Thiago Soares Fernandes, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de Agosto, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à sociedade por meio do exercício do Direito.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 67/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Moção de Congratulação


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 66/2025 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 65/2025 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 64/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao senhor Jean Carlos Soares de Medeiros, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de agosto, data que marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e que simboliza a relevância da advocacia na promoção da justiça, na defesa da cidadania e na garantia dos direitos fundamentais.  


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 69/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 70/2025 - Elinho Jr.

      


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 73/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Moção de Pesar 45/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Moção de Pesar


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Moção de Congratulação 51/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação”, ao jovem atleta Rodrigo Thiago da Silva, de 16 anos, pelo 1º lugar conquistado na categoria Tênis de Mesa nas Paraolimpíadas Escolares de Mato Grosso do Sul, realizadas entre os dias 11 e 13 de julho, no município de Campo Grande-MS.  


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Moção 49/2025 - Jovan Temeljkovitch

Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Associação Mãos que Abraçam, pela relevante contribuição social prestada desde o ano de 2020, em especial no apoio às mães, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.


Aprovado
Não possui

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