Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 22:28
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitamos a limpeza do terreno localizado na Rua: Luiz Feitosa Rodrigues, entre as Ruas: Dom Pedro I e Dom Pedro II, Nossa Senhora de Fátima. E bem como enviar notificações, registrar infrações, aplicar multas e tomar todas as ações administrativas necessárias contra os proprietários que não fazem a limpeza dos terrenos. 


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro

A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES 


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando os valores repassados ao FUNPREV, com cópia das respectivas transferências do ano de 2025, com a discriminação dos valores mensalmente e declarando também que não há pendên...


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando os valores repassados ao CASSEMS, com cópia das respectivas transferências do ano de 2025, com a discriminação dos valores mensalmente e declarando também que não há pendên...


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 172/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando de forma detalhada os valores da folha de pagamento dos meses de janeiro a abril de 2025, contento os valor bruto mensal da folha discriminada por órgão da administração direta...


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 173/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos informações sobre o software. Recebemos informação que momento, não está disponível, não está funcionando corretamente e não está realizando as tarefas esperadas. Informação sobre a regularização do software AutoCAD e outros similares?


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Moção de Congratulação 40/2025 - Marcelo Araújo

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao Dr. Juliano Silva de Oliveira, médico dedicado e comprometido com a saúde pública, pelos relevantes serviços prestados à população corumbaense. O Dr. Juliano Silva de Oliveira é médico, pós-graduado em Medicina do Trabalho e Psiquiatria, com uma trajetória marcada pela ética, competência e profundo compromisso com o bem-estar social. Ao longo de 12 anos de atuação no município de Corumbá, contribuiu de forma significativa para o fortaleci...


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 220/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor MArcelo Rodrigues Antunes solicitando iluminaçao em toda a rua Agostinho Mônaco no bairro Guatós. 


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Moção de Congratulação 41/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 203/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 219/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando estudo técnico para que inclua nas próximas campanhas de vacinação, além dos professores que já são comtemplados como grupo prioritários, os servidores administrativos da educação. 


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 174/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos melhoria na iluminação pública na Rua: Colombo entre as Ruas: Edu Rocha e a Frei Mariano, as iluminarias estão danificadas.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 218/2025 - Elinho Jr.

       


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 202/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

REQUERIMENTO


Aprovado
Não possui
05/05/2025
congratulação e aplausos 13/2025 - Matheus Cazarin

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação aos funcionários da ESF Jardim dos Estados pelo excelente trabalho. No dia 30/04/2025, foi realizada uma ação com o objetivo de atualizar o cartão de vacinação da população do bairro Jardim dos Estados, bem como de bairros vizinhos. Mesmo diante do surto e dos riscos iminentes de doenças respiratórias, inúmeras pessoas entre crianças, adultos e idosos foram vacinadas. Além disso, uma vez por mês, é promovida uma ação comunitária...


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 209/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, para que preste esclarecimentos quanto ao funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), especialmente no que se refere às ações de controle de animais sem tutor (cães e gatos) que circulam pelas vias públicas, muitos deles em visível estado de doença ou abandono, na região do Bairro Guatós, com ênfase nas imediações do Condomínio Flamboyant. Moradores têm registrado diversas reclamaç...


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 210/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando os seguintes esclarecimentos:: O aparelho de ultrassom com doppler encontra-se inoperante em nosso Município? Se sim, qual o motivo? E há previsão para o reparo e retomada da realização desses exames?


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 204/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a execução de serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Senador Paulino Lopes, no trecho compreendido entre as ruas Salgado Filho e Santa Terezinha, nas proximidades da APAE, importante via de ligação entre os bairros Maria Leite e Padre Ernesto Sassida.


Aprovado
Não possui

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