Superlegis

Documentos:
15309
Projetos de Lei:
1128
Sessões:
7
Vereadores:
19
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 22:41
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/04/2025
Requerimento 196/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Senhora Cristina de Arruda, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a mudança do ponto de coleta de resíduos sólidos localizado no terreno ao lado do Estabelecimento Prisional Feminino, situado na Rua Nossa Senhora do Carmo, esquina com a Rua José Lins, no Bairro Previsul.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 207/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento 195/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitado informações sobre a merenda escolar:  1.Como é feito o cardápio oferecido nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino? 2. Qual a frequência de entrega dos gêneros alimentícios ás escolas? 3. Houve interrupções ou alterações no cardápio no presente ano letivo? 4. Relatório técnico do setor responsável pelo planejamento das refeições.  


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 206/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 205/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes soliciando iluminação pública Avenida Gaturama entre as ruas Albuquerque e Sao Judas Tadeu,


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 208/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza da Praça da Popular Nova.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a reforma completa do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na Rua Bernardino Alves do Couto, nº 71, bairro Guaicurus.  


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Ifraestrutura e Secretaria  de Educação, solicitar uma vistoria técnica urgente na estrutura da cobertura do pátio interno da escola José de Souza Damy bem como no madeiramento que se encontra danificado, oferecendo risco à segurança dos alunos, funcionários e demais frequentadores da unidade escolar.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo urgente intervenção com serviço de roçagem, limpeza e manutenção da iluminação pública nas imediações da Avenida Liberdade, no bairro Padre Ernesto Sassida.  


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento 193/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo serviços de limpeza, roçada e retirada de lixo e entulhos das ruas e calçadas, nas imediações da Rua Amazonas, estendendo-se até seu prolongamento final, nas proximidades do Lote 82, considerando a atual situação da localidade.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 159/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços públicos e ao 8º RR- Corumbá Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos): Reivindicamos que seja realizada limpeza nos acostamentos, podas de galhos de arvores na Rodovia Ramão Gomez iniciando pela Escola Municipal Caic até ao Posto Esdras e melhoria na iluminação, as iluminarias estão todas danificadas.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento 197/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral da Santa Casa de Corumbá e da Maternidade, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Juliano, solicitando que seja incluída, no quadro de Gestão à Vista da Maternidade, localizado na recepção geral da unidade, a quantidade de atendimentos realizados a pacientes estrangeiros desde o início do ano corrente.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 160/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Educação: Reivindicamos que realize reforma e revitalização da Escola Municipal Rural Luiz de Albuquerque, prédio que já faz bastante tempo que o mesmo passou por uma reforma.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes e a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1 Qual a previsão para a remoção do entulho acumulado na escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio? 2 Quando será realizada a substituição ou o reparo dos balaústres danificados na referida escadaria, considerando que a atual situação represen...


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja providenciada a pintura da sede da Prefeitura Municipal. Tal solicitação justifica-se pelo visível desgaste da pintura atual, o que compromete a estética e a conservação do patrimônio público.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c ao Exelentsissimo Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações e providências imediatas quanto à falta de energia elétrica na unidade do CAPS José Fragelli, situação que já perdura há mais de 12 (doze) dias.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c/ ao Prefeito  Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a contratação, em caráter de urgência, de vacinadores para o município de Corumbá, diante da carência de profissionais na rede pública de saúde e do agravamento da situação epidemiológica no municipio.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 202/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza e remoção da vegetação existente na rotatória localizada no cruzamento das ruas Delamare, José Fragelli e Ladeira Tamengo, na divisa dos bairros Cervejaria e Dom Bosco.  


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 203/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas na Rua Domingos Shaib, em frente à antiga Cervejaria Corumbaense, no bairro Cervejaria.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Requerimento 191/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

REQUERIMENTO


Aprovado
Não possui

Mostrando 1201 a 1220 de 6166 resultados.