Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura, que determine ao setor competente a realização de Pavimentação das Alamedas Porto Esperança e Nabilek, situdas no Bairro Loteamento Pantanal.  

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Saúde e Secretaraia de assistência Social, solicitando  a Adaptação de um espaço específico dentro do Centro de Convivência do Idoso ( CCI ) de Corumbá, para o atendimento e acolhemento de pessoas portadoras da doença de Alzheimer.

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura, solicitando a Implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres em frente a APAE, de Corumbá.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antonio Juliano de Barros, para que seja ampliada a vacinação contra a Influenza para toda a população de Corumbá, bem como a adoção de medidas para intensificar a campanha vacinal, diante do preocupante aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado e em nosso município, conforme dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, bem como, reque...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz para que seja realizada a pintura de faixas de pedestres em frente às seguintes instituições de ensino municipais: Escola Municipal CAIC Pe. Ernesto Sassida e CEMEI Catarina Anastácio da Cruz e também da Escola Municipal de Educação Integral Tilma Fernandes Veiga e CEMEI Valódia Serra.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da MPP Mineração/4B Mining, Sr. Robert Patrick Panero, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalhado dos...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da LHG Mining, Sr. Aguinaldo Gomes Ramos Filho, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? O transporte do minério extraído é realizado por meio de trading própria da empresa ou por empresas terceirizadas? Qual o critério utilizado para o cálculo do CFEM? ...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da 3A Mining Mineração S.A., Sr. Alexandre de Mendonça Wald, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalha...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, Solicitando o envio dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) dos últimos cinco (5) anos das mineradoras em operação em Corumbá, para que possamos obter um diagnóstico completo e atualizado do histórico e da atuação das empresas no município, garantindo a transparência e o acompanhamento adequado das atividades minerárias em nossa regi�...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da Vetorial Siderúrgica, em Corumbá-MS, Sr. Luiz Nagata, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela Vetorial Siderúrgica nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalhado ...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e roçada na Av Guaturama entre as Ruas: Santa Terezinha e a Nossa Senhora do Carmo.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Superintendente do DNIT em MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento do Anel Viário com a Rua Piauí, acesso ao bairro Cravo Vermelho no Município de Corumbá-MS.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a reativação da obra da escadinha da 15 de novembro, inclusive dos serviços de estabilização da encosta. Com a reativação da reforma por completo dessa obra possibilitará que outras intervenções aconteçam no mesmo local, como a reforma e adequação referentes à acessibilidade da escadinha.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, que seja enviado conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando o percentual de servidores efetivos que ocupam cargos comissionados na administração municipal.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual é o quantitativo de Guardas Municipais lotados na referida Secretaria? Se há Guardas Municipais cedidos a outras secretarias, entidades, municípios ou programas? Quantos são os prédios e órgãos públicos protegidos pelos Guardas Municipais? Se o quantitativo atual da Guarda Municipal consegue atender satisfatoriamente a segurança patr...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, que seja enviado conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando se houve a revogação total ou parcial do DECRETO Nº 1.138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e ao Secretario Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos informações a respeito de quantas salas de vacinação estão em funcionamento e quais os horários de atendimento à população e qual a capacidade de vacinação de pessoas por dia.

Requerimento de Urgência Especial

Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos a reativação do setor psiquiátrico da Santa Casa de Corumbá, suma importância para o tratamento de transtornos mentais, oferecendo um ambiente seguro e especializado para pacientes em crise ou com necessidade de tratamento intensivo.

Indicação