Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 00:15
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/04/2025
Indicação 193/2025 - Hanna Ellen

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para seja encaminhado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá – FUNEC, em nome da senhora Michele Ferri Olmos solicitando Estudos Técnicos  para a ampliação das atividades do programa “Corumbá em Movimento”, com o objetivo de levar ações de promoção da saúde e qualidade de vida a um número maior de moradores.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr.

      


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 196/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE INSTAURE PRODECIMENTO ADMINISTRATIVO


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. Antônio Juliano Barros, solicitando a recomendação  considerando os princípios de biossegurança e a necessidade de reduzir o risco de contaminação cruzada entre ambientes de assistência à saúde e a comunidade externa, de não circulação de profissionais de saúde utilizando jalecos, aventais e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fora das dependências da instituição de trabalho.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 197/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 199/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 198/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 200/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Moção de Congratulação 38/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Moção de Congratulação


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 201/2025 - Matheus Cazarin

 Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando viabilidade da retirada de uma árvore localizada no meio da alameda Luiz Augusto situada em frente à residência casa número 9, no Bairro Dom Bosco.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 180/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza aos arredores da Escola Municipal CAIC – Pe Ernesto Sassida, tendo em vista que a vegetação no local encontra-se bastante densa, o que pode atrair animais silvestres, consequentemente, representando riscos à segurança da comunidade escolar, considerando o significativo fluxo de pessoas no local. 


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 179/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para limpeza e manutenção no campo do universitário e entorno da praça que se encontra em estado de abandono, com mato alto e entulhos pelas calçadas.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da FUNEC, Michele Ferri Olmos, solicitando os seguintes reparos no Poliesportivo, localizado na Rua Porto Carreiro, nº 1000 (Centro): Reparos na pista de atletismo ao lado da rodoviária. Justificativa: A pista de atletismo encontra-se em condições inadequadas para a prática esportiva, podendo causar acidentes e lesões aos usuários. Retirada dos fios de energia ou telefonia na calçada. Justificativa: Há fios soltos no chão represen...


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, recomendando: A imediata suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP – até que sejam regularizados os serviços de iluminação em todo o município, com a devida contratação formal e transparente de empresa especializada para execução contínua e eficiente da manutenção e expansão da rede.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura com cópia para a  Secretaria de Educação do Municipio, solicitando, Cópia integral do contrato referente à reforma da cobertura da quadra da Escola Fernando de Barros.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Moção de Pesar 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "José Carlos de Queiroz", em virtude de seu falecimento no dia 21 de Abril em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.    


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a execução de serviço de infraestrutura completa na Alameda 14 Bis, via paralela à Rua Monte Castelo, localizada no bairro Aeroporto, neste município. 


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 177/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 177/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes-(AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para a implantação de mão única na Rua Gonçalves Dias, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Goiás, bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 131/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de recomposição asfáltica na Rua Porto Carreiro, na esquina com a Rua Firmo de Matos, no bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui

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