Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 01:43
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/04/2025
Moção de Congratulação 35/2025 - Hanna Ellen

Indico à mesa na forma regimental que seja encaminhada Moção de Congratulação à atleta Camilly Aparecida Pereira pelo terceiro lugar conquistado nos Jogos Escolares, realizados em Recife.   


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 162/2025 - Hanna Ellen

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à  Agência  Municipal  de  Trânsito  e  Transporte  (AGETRAT),  com  ofício  a  ser  encaminhado  a  Viação  Cidade  Corumbá  (VCC),  solicitando  a  realização  de  estudos  técnicos  para  criação  de  novas  linhas  de  ônibus ,  a  fim  de  garantir  atendimento  mais  eficaz  aos  moradores  dos  Residenciais Flamboyant, Corumbella e do bairro  Padre Ernesto Sassida. 


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Moção de Congratulação 34/2025 - Nanah Cordeiro

MOÇÃO DE CONGLATULAÇÃO 


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 152/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira, a fim de estabelecer parcerias com às instituições do Sistema S (SENAI, SENAC, SESI, SENAR, SEST/SENAT, entre outras) com o Município de Corumbá para a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional destinados à população em situação de vulnerabilidade social, utilizando a estrutura dos centros comunitários já existentes.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Moção 4/2025 - Nanah Cordeiro

MOÇÃO DE CONGLATULAÇÃO 


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município,  solicitação de uma vistoria à quadra  esportiva, bem como  o pavilhão de salas da Escola Tilma Fernandes Veiga, localizada no bairro Cervejaria, com o objetivo de realizar um parecer técnico do espaço.  


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 109/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. ANTONIO JULIANO DE BARROS, REQUERENDO INFORMAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS quanto ao motivo da ausência de progressão funcional na carreira dos servidores efetivos da área da saúde do município de Corumbá-MS, mesmo estando prevista nos respectivos planos de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) e havendo servidores que já preenchem todos os re...


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 111/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: Solicitando podas de árvore na Rua Sete de setembro entre as Ruas Dom Aquino e a Treze de Junho, e bem como na Rua: Quinze de Novembro entre as Ruas Treze de Junho e a Delamare.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Moção de Congratulação 33/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à Professora de Educação Física Verônica Celescuekci, parabenizando-a pela participação no evento ARNOLD SPORTS Festival South América, através do esforço, dedicação e trabalho a atleta alcançou a quarta colocação na categoria 40+, resultado inédito que merece o reconhecimento público por sua trajetória marcada por disciplina, perseveranca e excelência esportiva.  


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 114/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à AGETRAT e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: Reivindicamos poda de arvore na Rua Dom Aquino com Luís Feitosa Rodrigues, pois a árvore está impedindo a visibilidade dos motoristas, o semáforo fica escondida entre os galhos, podendo futuramente causar acidentes.      .    


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 115/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação pública na Rua Edu Rocha entre as Ruas: América e a Cabral.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 116/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando a criação ou aquisição de aplicativo de agendamento de consultas médicas por meio de agentes de saúde.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 153/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes:Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos em toda extensão da Rua Nossa Senhora da Candelária. Bairro: Universitário


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 154/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes:Solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Feitosa Rodrigues esquina com a Minas Gerais. Bairro: Popular Nova


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 161/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Indicação


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 160/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo  Rodrigues Antunes  para  que seja realizado o serviço de iluminação oública na avenida Santa Cruz entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Ladário entre os bairros Centro e Centro América. 


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 161/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá para que faça um estudo técnico/financeiro para vibilizar o retorno/implantação do Programa Geração Olímpica na modalidade futebol de campo no bairro Cervejeria, Aeroporto, Nova Corumbá e Centro América.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 155/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando para que seja feita operação de "tapa buracos" na Rua Paraná esquina com a Rua 21 de Setembro. Bairro: Popular Nova  


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 156/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes:Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Praça da Popular Nova.


Aprovado
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