Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 02:38
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/04/2025
Indicação 157/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Gerente Regional da Energisa em Corumbá, Senhor Marcos Antônio Luglio: Solicitando que seja realizada a instalação completa de iluminação pública (poste, braço e luminárias de LED) nos postes localizados ao longo de toda a Avenida Santa Cruz. Bairro: Centro.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 159/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraetrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizado o serviço de limpeza (roça) e manutenção da calçada na esquina/cruzamento das ruas Major Gama e Duque de Caxias no bairro Popular Velha.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 159/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, solicitando os seguintes esclarecimentos: Qual o critério adotado para a renovação da concessão da empresa Energisa no Estado de Mato Grosso do Sul? Foi solicitado a antecipação da renovação dessa concessão? Se sim, qual a justificativa para a antecipação? O Ministério de Minas e Energia tem conhecimento da precariedade na prestação dos serviços de en...


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, as seguintes autoridades:   Diretor-Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa; Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Jaime Elias Verruck; Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), Sr. André Borges Barros de Araújo.   Solicitando os seguintes esclarecimentos:   Como é feita a fiscalização do v...


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à própria Mesa Diretora, solicitando cópia da ata da Audiência Pública sobre a Energisa realizada no último dia 8 de abril e, se houve eventuais encaminhamentos.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para elaborar um projeto de revitalização da praça, analisando o espaço e identificando as necessidades, localizada na rua Antônio João, esquina com avenida General Rondon, Centro. 


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 153/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, na pessoa do Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo a recuperação imediata dos meios-fios da Rua Teodomiro Serra, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Maria Coelho e a Rua Frei Mariano, neste município.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, com cópia, ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do MS (AGEMS), Sr. Carlos Alberto de Assis, solicitando que seja realizado pesquisa de satisfação referente a prestação de serviços da Energisa no Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 158/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes,visando a execução de restauração asfáltica na rua Nossa Senhora do Carmo, esquina Belmiro Maciel de Barros, no bairro Previsul.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 117/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de intervenção na Alameda Idalina, localizada entre a Avenida Rio Branco e Afonso Pena. 


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Moção de Pesar 26/2025 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 165/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA - MANUTENÇÃO "MANILHA" PLUVIAL ASS. SÃO GABRIEL


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 163/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Moção de Congratulação 36/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Moção de Congratulação


Aprovado
Não possui
09/04/2025
Indicação 164/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Indicação


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 130/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviço de capinado ( limpeza de mato ) e poda de árvore no bairro Maria Leite, visando melhorar a segurança, acessibilidade e bem-estar dos moradores da região.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 129/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, sugerindo o serviço de Capinado ( limpeza de mato ) na praça IPÊ localizada neste município.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 144/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá e à Senhora Micheli Ferri Olmos, Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações quanto ao retorno das atividades do Projeto Geração Olímpica, bem como o cronograma previsto para sua reativação nos polos da cidade.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 146/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente, requer-se o envio de expediente ao Sr. Coronel Frederico Reis Pouso Salas, Comandante-Geral do Grupamento de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia para o Comandante do 3° Grupamento de Bombeiros – Corumbá/MS, Tenente-Coronel QOBM Pablo Diego Barros de Jesus, e para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que seja realizado um estudo visando a implantação/expansão do 3° Grupamento de Bombeiros na parte alta da cidade de Corumbá.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 147/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a viabilização de estudos para as seguintes demandas: Reforma e construção de um muro no único Cemitério do Distrito de Albuquerque. Construção de uma capela mortuária no referido Distrito.  


Aprovado
Não possui

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