Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 02:56
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 108/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 103/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental , que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município solicitando em caráter de urgência a realização de obras de restauração da escadinha que dá acesso ao bairro Havaí, bem como a instalação de iluminação pública adequada e poda de galhos de árvores ao redor.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 137/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 104/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos que encaminhe uma equipe para recalcular, revisão do valor da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) no Distrito de Albuquerque.  


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 148/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

REQUERIMENTO


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 105/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): Solicitando para que seja realizada limpeza da rodovia MS-432, que liga a BR-262 ao Distrito de Albuquerque.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 106/2025 - Nanah Cordeiro

A AGETRAT COM CÓPIA AO GERENTE DA  EMPRESA SITREX E COM CÓPIA  AO PREFEITO DE CORUMBÁ DR GABRIEL 


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 131/2025 - Marcelo Araújo

Indico à mesa,ouvido o douto plenário na forma regimental,enviar expediente para à Secretaria Municipal de Serviços Públicos,ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes,a recuperação da estrutura da galeria de água pluvial que atravessa a via,na alameda Flor de Liz esquina alameda Rosa Rubra,no bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Moção de Congratulação 32/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a equipe de atletas de Judô do Programa Geração Olímpica ue representaram a nossa cidade no Campeonato Brasileiro de Judô Região IV em JI-Paraná em Rondônia. 


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 132/2025 - Marcelo Araújo

Indico à mesa,ouvido o douto plenário na forma regimental,enviar expediente para à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA -em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a restauração da tampa para boca de lobo de concreto,na galeria de águas pluviais localizada na rua Cáceres esq com a rua Cabral. 


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 133/2025 - Marcelo Araújo

Indico à mesa,ouvido o douto plenário na forma regimental,enviar expediente para a SANESUL em Corumbá,ao gerente regional,senhor Diego Fernandes Gaeta,solicitando trocar o tampão de ferro do bueiro da rede de esgoto que encontra-se quebrada,na rua Rui Barbosa esquina com a Rubi, bairro Previsul.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 145/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura Senhora Wanessa Pereira Rodrigues e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira (Gerência de Políticas Públicas para a Juventude) para que seja realizado estudo sobre o retorno do Projeto Juventude na Praça.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Moção de Congratulação 31/2025 - Matheus Cazarin

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação: Aos profissionais abaixo relacionados, em reconhecimento pelo comprometimento, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Corumbá. Destacamos que esses profissionais, além de desempenharem com excelência suas funções, representam com honra e dignidade toda a classe da saúde nesta homenagem. Dr. Gabriel Alves de Oliveira Dr. Domingos Albaneze Dr. Rafael Vinagre Faro Dr. Carlos José da Costa Du...


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 107/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando as seguintes informações: Relação detalhada dos equipamentos laboratoriais atualmente em uso nas unidades de saúde do município, informando sua funcionalidade e estado de conservação; Lista dos prestadores de serviço laboratoriais contratados, com cópias dos respectivos contratos vigentes, especificando objeto, valores e prazos; Informações sobre o funcionamento da coleta de ...


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 134/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, que seja realizada limpeza e manutenção nas galerias pluviais da rua Ladário entre as ruas América e Colombo. 


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 139/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que seja feito estudo técnico para a realização de lajotamento na Alameda Onça Pintada no bairro Jatobazinho.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 138/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, bem como à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente, Lauzie Mohamed Xavier Salazar, manifestando preocupação quanto às obras que vêm sendo aprovadas pelo Município, as quais têm se baseado, exclusivamente, na análise do projeto arquitetônico.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 149/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, com copia ao prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que seja enviado a esta Casa de Lei o esclarecimento sobre os temas e as referências abordados na cartilha da Secretaria Municipal de Educação, entregue no evento público realizado no dia 31 de março de 2025, aos coordenadores e diretores da Rede Municipal de Ensino. Justificativa: No referido material, constam fortes indícios de vinculação de princípios ideo...


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 140/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Saúde Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações quanto a falta de medicamentos na Farmácia Municipal, nas Unidades de Saúde e nas Unidades de Urgência e Emergência do nosso municipio. Peço ainda que informe quais os medicamentos que estão faltando e a previsão de regularização dos mesmos.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 142/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui

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