Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 491/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, Código.do.cliente. 10950466.3 travessa da agrovila e no lote 81, Sítio monte castelo Uc 10/1525680-3, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 497/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações referentes ao aparelho utilizado para a realização da Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) no município. Solicito, especificamente: O número de crianças que aguardam na fila para a realização do exame; Informações sobre a possibilidade de disponibilizar o exame na rede privada, custeado pelo Município, enquanto o serviç...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Moção de Congratulação 149/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que entregue Moção de Congratulações as seguintes personalidades da nossa cidade no dia 18 de novembro alusivo ao Dia da Consciência Negra: Elenir Batista Rachid Homenagear a Ialorixá Elenir Batista Rachid no Dia da Consciência Negra é reconhecer a centralidade das religiões de matriz africana na formação histórica, cultural e espiritual do povo negro no Brasil. As ialorixás são guardiãs de conhecimentos ancestrais, responsáveis por preservar tradições, rituais, saberes e práticas que resistiram a séculos ...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 496/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, reivindicando a disponibilização de médico especialista em Neurocirurgia para atender às demandas do Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 495/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, Dr. Rafael Vinagre Faro, solicitando relatório completo referente ao número de cirurgias realizadas no Município de Corumbá no ano de 2025, até a presente data, especificando: Quantas cirurgias eletivas foram realizadas no Município; Quantas cirurgias de urgência e emergência foram realizadas no decorrer do ano; Quais são os principais motivos que levam ao encaminham...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Moção de Congratulação 144/2025 - Edinaldo Neves A Câmara Municipal de Corumbá/MS, por iniciativa do vereador Edinaldo Neves, manifesta moção de congratulação à DOJO SEN KAOR OKADA, é um projeto social fundado em agosto de 2024 na cidade de Corumbá/MS, sob a liderança do Sensei Alex Oliveira, pelo relevante trabalho social e esportivo desenvolvido em nossa comunidade. O projeto tem se destacado por oferecer, de forma gratuita, aulas de judô e música a crianças, jovens e adultos, contribuindo significativamente para a inclusão social, o afastamento da criminalidade e o estímulo à disciplina e à cidadania. Mesmo com po...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	congratulação e aplausos 28/2025 - Edinaldo Neves A Câmara Municipal de Corumbá, por intermédio de seus representantes, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Senhor Sebastião Rondon, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, data de reflexão, valorização da cultura afro-brasileira e reconhecimento da contribuição do povo negro na construção da nossa sociedade. O Senhor Sebastião Rondon é policial militar aposentado, com 34 anos de serviços dedicados à segurança pública e ao bem-estar da população corumbaense, sempre pautado pela ética, compromisso e espírito de cidadania. Desde 2016, continua pres...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 650/2025 - Edinaldo Neves O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a realização de reparos na iluminação pública da Praça de Esporte e Lazer Gilsano Albuquerque, localizada no Bairro Popular Nova, popularmente conhecida como Praça da Popular Nova.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 490/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sr. Laércio Alves de Carvalho, reivindicando a implantação de um Polo da UEMS no Município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 653/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando estudos técnicos e administrativos para o credenciamento de mais médicos especialistas na área de Ortopedia no nosso município.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Moção de Congratulação 145/2025 - Hanna Ellen Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Rogério Cesar dos Santos, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado oficialmente no dia 20 de novembro, e que será homenageado no evento solene no dia 18 de novembro de 2025, no Plenário desta Casa de Leis.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 652/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Fundação da Cultura, em nome da senhora Wanessa Pereira Rodrigues, que sejam realizados estudos técnicos para expansão da decoração natalina para pontos turísticos e praças localizadas fora da região central da cidade, especialmente na parte alta do município.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 651/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Requerimento 486/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT, solicitando a implantação de um redutor de velocidade no trecho da Rua Silva Jardim, entre as Ruas Manoel Pereira e Eugênio da Cunha, no Bairro Universitário.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Requerimento 485/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam incluídos no planejamento de pavimentação e lajotamento os seguintes logradouros dos bairros Previsul e Industrial, conforme descrito abaixo: Bairro Previsul: Finalização da pavimentação da Rua Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque e a Avenida Rui Barbosa. Bairro Industrial: Rua São Pedro, entre a 4ª Paralela à Rubi e a 5ª Paralela à Rubi (Rua Santo Antônio); ...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Moção de Congratulação 146/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Moção de Congratulação 147/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Elias de Oliveira Santos, Teólogo e Historiador, por sua destacada atuação na promoção da fé, da educação e da dignidade humana, especialmente em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Moção de Congratulação 142/2025 - Edinaldo Neves Apresentada pelo Vereador Edinaldo Neves Moção de Congratulação à equipe oficial de robótica da modalidade FTC, em reconhecimento ao destaque e às conquistas obtidas em competições regionais e nacionais. Considerando o brilhante desempenho da equipe oficial de robótica da modalidade FIRST Tech Challenge (FTC), composta por 16 alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, da escola SESI que vêm se destacando pela dedicação, espírito de equipe e compromisso com a inovação tecnológica; Considerando que a equipe tem representado com excelência sua instituição e o munic�...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 647/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, em nome do senhor José de Carvalho Junior, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações acerca da liberação do mirante localizado no Cristo Rei do Pantanal. Atualmente, a escadaria de acesso à base da estátua encontra-se interditada, o que tem impedido munícipes e turistas de desfrutar plenamente desse importante ponto turístico.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 478/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a revitalização da escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio.	Aprovado	Não possui

17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 491/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, Código.do.cliente. 10950466.3 travessa da agrovila e no lote 81, Sítio monte castelo Uc 10/1525680-3, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 497/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações referentes ao aparelho utilizado para a realização da Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) no município. Solicito, especificamente: O número de crianças que aguardam na fila para a realização do exame; Informações sobre a possibilidade de disponibilizar o exame na rede privada, custeado pelo Município, enquanto o serviç...

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17/11/2025

Moção de Congratulação 149/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que entregue Moção de Congratulações as seguintes personalidades da nossa cidade no dia 18 de novembro alusivo ao Dia da Consciência Negra: Elenir Batista Rachid Homenagear a Ialorixá Elenir Batista Rachid no Dia da Consciência Negra é reconhecer a centralidade das religiões de matriz africana na formação histórica, cultural e espiritual do povo negro no Brasil. As ialorixás são guardiãs de conhecimentos ancestrais, responsáveis por preservar tradições, rituais, saberes e práticas que resistiram a séculos ...

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 496/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, reivindicando a disponibilização de médico especialista em Neurocirurgia para atender às demandas do Município de Corumbá.

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 495/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, Dr. Rafael Vinagre Faro, solicitando relatório completo referente ao número de cirurgias realizadas no Município de Corumbá no ano de 2025, até a presente data, especificando: Quantas cirurgias eletivas foram realizadas no Município; Quantas cirurgias de urgência e emergência foram realizadas no decorrer do ano; Quais são os principais motivos que levam ao encaminham...

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11/11/2025

Moção de Congratulação 144/2025 - Edinaldo Neves
A Câmara Municipal de Corumbá/MS, por iniciativa do vereador Edinaldo Neves, manifesta moção de congratulação à DOJO SEN KAOR OKADA, é um projeto social fundado em agosto de 2024 na cidade de Corumbá/MS, sob a liderança do Sensei Alex Oliveira, pelo relevante trabalho social e esportivo desenvolvido em nossa comunidade. O projeto tem se destacado por oferecer, de forma gratuita, aulas de judô e música a crianças, jovens e adultos, contribuindo significativamente para a inclusão social, o afastamento da criminalidade e o estímulo à disciplina e à cidadania. Mesmo com po...

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11/11/2025

congratulação e aplausos 28/2025 - Edinaldo Neves
A Câmara Municipal de Corumbá, por intermédio de seus representantes, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Senhor Sebastião Rondon, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, data de reflexão, valorização da cultura afro-brasileira e reconhecimento da contribuição do povo negro na construção da nossa sociedade. O Senhor Sebastião Rondon é policial militar aposentado, com 34 anos de serviços dedicados à segurança pública e ao bem-estar da população corumbaense, sempre pautado pela ética, compromisso e espírito de cidadania. Desde 2016, continua pres...

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11/11/2025

Indicação 650/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a realização de reparos na iluminação pública da Praça de Esporte e Lazer Gilsano Albuquerque, localizada no Bairro Popular Nova, popularmente conhecida como Praça da Popular Nova.

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11/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 490/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sr. Laércio Alves de Carvalho, reivindicando a implantação de um Polo da UEMS no Município de Corumbá-MS.

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11/11/2025

Indicação 653/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando estudos técnicos e administrativos para o credenciamento de mais médicos especialistas na área de Ortopedia no nosso município.

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11/11/2025

Moção de Congratulação 145/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Rogério Cesar dos Santos, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado oficialmente no dia 20 de novembro, e que será homenageado no evento solene no dia 18 de novembro de 2025, no Plenário desta Casa de Leis.

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11/11/2025

Indicação 652/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Fundação da Cultura, em nome da senhora Wanessa Pereira Rodrigues, que sejam realizados estudos técnicos para expansão da decoração natalina para pontos turísticos e praças localizadas fora da região central da cidade, especialmente na parte alta do município.

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11/11/2025

Indicação 651/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO

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11/11/2025

Requerimento 486/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT, solicitando a implantação de um redutor de velocidade no trecho da Rua Silva Jardim, entre as Ruas Manoel Pereira e Eugênio da Cunha, no Bairro Universitário.

Aprovado

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11/11/2025

Requerimento 485/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam incluídos no planejamento de pavimentação e lajotamento os seguintes logradouros dos bairros Previsul e Industrial, conforme descrito abaixo: Bairro Previsul: Finalização da pavimentação da Rua Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque e a Avenida Rui Barbosa. Bairro Industrial: Rua São Pedro, entre a 4ª Paralela à Rubi e a 5ª Paralela à Rubi (Rua Santo Antônio); ...

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11/11/2025

Moção de Congratulação 146/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

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11/11/2025

Moção de Congratulação 147/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Elias de Oliveira Santos, Teólogo e Historiador, por sua destacada atuação na promoção da fé, da educação e da dignidade humana, especialmente em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Aprovado

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10/11/2025

Moção de Congratulação 142/2025 - Edinaldo Neves
Apresentada pelo Vereador Edinaldo Neves Moção de Congratulação à equipe oficial de robótica da modalidade FTC, em reconhecimento ao destaque e às conquistas obtidas em competições regionais e nacionais. Considerando o brilhante desempenho da equipe oficial de robótica da modalidade FIRST Tech Challenge (FTC), composta por 16 alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, da escola SESI que vêm se destacando pela dedicação, espírito de equipe e compromisso com a inovação tecnológica; Considerando que a equipe tem representado com excelência sua instituição e o munic�...

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10/11/2025

Indicação 647/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, em nome do senhor José de Carvalho Junior, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações acerca da liberação do mirante localizado no Cristo Rei do Pantanal. Atualmente, a escadaria de acesso à base da estátua encontra-se interditada, o que tem impedido munícipes e turistas de desfrutar plenamente desse importante ponto turístico.

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10/11/2025

Requerimento 478/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a revitalização da escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio.

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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