Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 20:59
Último documento: 04/06/2026 15:13
Último projeto de lei: 06/04/2026 15:43
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/02/2026
Requerimento 6/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações acerca da entrega dos kits escolares da Rede Municipal de Ensino.   Requer-se, especificamente:   Quais foram os motivos que levaram ao cancelamento do contrato anteriormente firmado para aquisição dos kits escolares; Se já foi iniciado novo processo licitatório ou contratação para aquisição dos referidos materiais; Qual a data esti...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento 5/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário de Estado de Saúde, Dr. Maurício Simões Corrêa, com cópia, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações acerca das obras para reativação do Hemonúcleo de Corumbá. Solicita-se, especificamente: 1.    Se há previsão oficial para a reativação do Hemonúcleo; 2.    Quais providências já foram adotadas para viabilizar o retorno do seu funcion...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento de Urgência Especial 4/2026 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a ampliação do Cemitério Municipal. A proposta consiste na utilização da área atualmente correspondente à Praça Nossa Senhora de Urkupiña, incluindo o espaço onde se encontra a Capela Mortuária Edevaldo Apontes Rodrigues, considerando a necessidade de planejamento urba...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento 11/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requerimento ao Gabinete do Prefeito


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento 10/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento 4/2026 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento 3/2026 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento 2/2026 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento de Urgência Especial 3/2026 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos que seja designado um profissional para acompanhar a equipe médica nos assentamentos Tamarineiro I e II, Paiolzinho, Jacadigo, e outra pessoa para os assentamentos São Gabriel, Urucum, Mato Grande e o Distrito de Albuquerque. O profissional deve levar agenda e notebook para agendar consultas especializadas e exames. Caso não seja possível agendar consultas pela internet, essa pessoa deve ser designada uma vez por...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento de Urgência Especial 1/2026 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Fundação do Meio Ambiente: Cristina de Arruda Ferreira Fleming e à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que realize poda de árvore, os galhos estão atingindo a rede energia eletrica na Rua Rui Barbosa, entre Alameda 17bc e Rua Geraldino Martins de Barros, Centro America.


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento de Urgência Especial 2/2026 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado, em regime de urgência, expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, com vistas à adoção imediata de providências preventivas e emergenciais no âmbito do sistema de drenagem urbana e infraestrutura correlata, requerer:    A imediata mobilização de equipes técnicas e operacionais desta Secretaria para execução de ações emergenciais de limpeza, desobstrução e manutenção dos dispositivos de drenagem urbana, especialmente bocas de lobo, galerias...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento 1/2026 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, com vistas à adoção imediata de providências técnicas, preventivas e corretivas relacionadas à recuperação da malha viária urbana e à garantia da adequada trafegabilidade nas vias públicas do Município, requerer:   A realização de vistoria técnica emergencial em vias públicas urbanas e suburbanas que apresentem deterioração do pavimento, com a finalidade de identificar buracos, afundamentos, erosõe...


Aprovado
Não possui
03/02/2026
Requerimento de Urgência Especial 21/2026 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Secretária Jociele Godoy da Silva, com cópia à Fundação de Esporte de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, Senhora Michele Ferri, solicitando, em regime de urgência especial, a recuperação da quadra poliesportiva localizada na praça do bairro Cristo Redentor, ao lado da Escola Municipal José de Souza Damin, contemplando limpeza com roçada, instalação e/ou recuperação da iluminação e recuperação do gradil de p...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 530/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de uma rotatória na esquina da Alameda Dona Antônia com a Rua Barão de Melgaço, no bairro Vitória Régia.


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 529/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de limpeza da área localizada ao lado da UBS Angélica Anache, bem como a elaboração de estudo de viabilidade para a implantação de um campo de futebol no referido espaço.


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 528/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária  Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a abertura de via pública no trecho localizado entre a Alameda Dona Antônia e a Rua Barão de Melgaço, conforme demonstrado nas imagens anexas, bem como a análise para futura implantação de lajotamento após a abertura da rua.


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 527/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações oficiais acerca do Posto de Atendimento (PA) localizado na Nova Corumbá, ao lado da DOF, o qual, segundo diversos relatos da população, encontra-se fechado no periodo da noite. Trata-se de um ponto de atendimento fundamental para a região, especialmente para os trabalhadores que dependiam do atendimento noturno para cuidados imediatos de saúde.


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 524/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial a senhora Mabel Aguilar, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do desligamento de professores contratados da Rede Municipal de Ensino:     1.   Em quais as leis, decretos, portarias, instruções normativas ou orientações administrativas tais desligamentos estão sendo fundamentados para os desligamentos recentes de professores contratados da Rede Municipal de Ensino;     3.    Cópias ou indicação dos a...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 526/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, e à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando o estudo de viabilidade técnica para a implantação de via de sentido único na Rua Cáceres no trecho de subida para o Cristo Rei, a partir da Rua Hélio Benze  incluindo, ainda, com instalação de ciclovia no local.


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 525/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando estudo de viabilidade técnica para a execução de obras de drenagem e pavimentação nas seguintes vias: Rua Cáceres, Rua Rio Grande e Rua Barão de Melgaço, acima da Rua Paraná, no Bairro Cristo Redentor (Conjunto Vitória Régia).


Aprovado
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