Superlegis

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Última atualização geral: 31/03/2026 22:03
Último documento: 30/03/2026 15:20
Último projeto de lei: 30/03/2026 15:11
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/08/2025
Moção de Congratulação 59/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Moção de Congratulação


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Moção de Congratulação 61/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” ao senhor Luiz felipe de Medeiros Guimarães, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de agosto, data que marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e que simboliza a importância da advocacia na promoção da justiça e na defesa da cidadania.      


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Moção de Pesar 44/2025 - Hanna Ellen

A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e à comunidade corumbaense pelo falecimento da senhora Salvadora Pereira, vítima de feminicídio ocorrido na noite de sábado, na zona rural de Corumbá-MS.  


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Moção de Pesar 43/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do senhor Orlando Maria Brum, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano, na cidade de Dourados-MS, onde se encontrava internado. O senhor Orlando Maria Brum tinha 79 anos de idade e foi sepultado na cidade de Amambai-MS, onde residia. À família enlutada, expressamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e conforto, rogando a Deus que conceda força e serenidade neste momento de dor e despedida.


Aprovado
Não possui
30/06/2025
Moção de Pesar 41/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Maria Joilce", em virtude de seu falecimento no dia 24 de Junho. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.  


Aprovado
Não possui
30/06/2025
Moção de Congratulação 49/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Prefeito Municipal de Ladário, Munir Sadeq Ramunieh e ao Vice- Prefeito, Juliano Silva de Oliveira, e à equipe da Fundação Municipal de Cultura pelo brilhantismo, trabalhou com dedicação e carinho para oferecer um espetáculo inesquecível para os moradores e turistas que visitaram a cidade durante o período do arraial do São João. Essa dedicação fez com que a festa fosse uma das melhores já realizadas.   HOMENAGEADOS- FUNDAÇÃO MUNCIPAL DE CULTURA   Francisco de Siqueira - Diretor Presid...


Aprovado
Não possui
30/06/2025
congratulação e aplausos 17/2025 - Hesley Sant'ana

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, Moções de Congratulação e Aplausos para todos os Grupos de Qudrilhas Juninas que participaram do Concurso realizado durante a Festa do Banho de São João 2025 e também a Quadrilha Junina da Diversidade.  No total foram sete quadrilhas juninas que estiveram participando do referido concurso, são elas: NHÔ MANGUEIRAL / SALESIANOS / CHAMA CAIPIRA / ESTRELA DO SERTÃO / RAIO DE LUAR /  PAIXÃO PANTANEIRA / JUNINA SHOW. 


Aprovado
Não possui
30/06/2025
Moção 48/2025 - Jovan Temeljkovitch

Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao músico Leonardo Augusto Galeano da Silva, corumbaense de nascimento e talento reconhecido nacionalmente, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à música brasileira.


Aprovado
Não possui
30/06/2025
Moção de Pesar 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Moção de Pesar 39/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Moção de Pesar


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Moção de Pesar 40/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcelino Florentino Filho e da Dra. Andrezza dos Santos Felski, vítimas do trágico acidente ocorrido no dia 15 de junho de 2025, envolvendo uma carreta e um ônibus de viagem que fazia o trajeto de Campo Grande a Corumbá.


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Moção de Pesar 38/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sra. Heida Fernandes de Arruda, pelo seu falecimento. Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Corumbá expressa sua mais profunda solidariedade, desejando que Deus conceda conforto e força aos corações enlutados diante da irreparável perda. Que esta Moção de Pesar seja registrada nos anais desta Casa Legislativa como forma de reconhecimento, respeito e homenagem à memória da Sra. Heida Fernandes de Arruda.


Aprovado
Não possui
02/06/2025
congratulação e aplausos 16/2025 - Edinaldo Neves

Encaminho à Mesa Diretora desta casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente Moção de Congratulação e Aplausos, aos policiais civis Anderson Antônio Alves Correa, Jeferson da Silva Maidana, Sergio Ricardo de Paula e Paulo Sérgio Batista da Silva, envolvidos na exitosa operação que resultou na prisão de indivíduos acusados de crimes de pedofilia, com o apoio e intermédio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente ( DEPCA). Reconhecemos e parabenizamos o empenho, a dedicação e o profissionalismo demonstrados por estes va...


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Moção de Pesar 34/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "Ramão Silva Mendes", em virtude de seu falecimento no dia 29 de Maio em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Moção de Pesar 36/2025 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Moção de Pesar 32/2025 - Hesley Sant'ana

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares e Amigos da Professora  VANESSA FERREIRA ,  em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 22 de maio do corrente ano. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.   


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Moção 47/2025 - Jovan Temeljkovitch

Moção  


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Moção de Pesar 30/2025 - Genilson José da Silva

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Ramão Édson da Silva, em virtude de seu falecimento no dia 12 de Maio, em nosso município.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Moção de Congratulação 46/2025 - Matheus Cazarin

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação a fim de parabenizar às profissionais Marilda Lara Echeverria da Cunha, Kely Cristina da Silva Paná e Maria Ramona de Paula da Silva, em homenagem ao Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. O assistente social é peça fundamental na promoção dos direitos humanos, na garantia de políticas públicas e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Em reconhecimento ao trabalho, dedicação e compromisso com a populaçã...


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Moção de Pesar 31/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)


Aprovado
Não possui

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