Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 03:14
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/04/2025
Indicação 141/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Moção de Pesar 24/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências imediatas para a conclusão da obra da passarela localizada no bairro Previsul, que liga os bairros Maria Leite e Padre Ernesto Sassida. A referida passarela, cuja função seria facilitar o deslocamento dos moradores da região, encontra-se inacabada e apresenta sérios problemas estruturais, ofe...


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Antunes, solicitando a limpeza urgente do terreno localizado à esquerda da saída de Corumbá para a Bolívia, entre a Rodovia Ramon Gomes e a Rua República do Paraguai, no sentido da Avenida Gabriel Vandoni de Barros.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 144/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações e esclarecimentos quanto a cartilha da Secretaria Municipal de Educação entregue aos diretores e coordenadores do municipio no dia 31/03/2025.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 145/2025 - Hanna Ellen

Indico à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, em nome do senhor José De Carvalho Junior, solicitando Estudos Técnicos para a implantação de um porto público no distrito de Albuquerque, neste Município.  


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 146/2025 - Hanna Ellen

Indico à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em nome da sua responsável legal a Senhora Mabel Marinho Sahibi Aguilar, solicitando estudos técnicos para a implantação de uma creche no Distrito de Albuquerque, em Corumbá-MS.  


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor  Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia para o Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a continuação da pavimentação  através de Lajotas Sextavadas na Avenida Principal do Distrito de Albuquerque, em Corumbá-MS.  


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 147/2025 - Elinho Jr.

    


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 148/2025 - Elinho Jr.

    


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 149/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Paraná, entre as Alamedas Cruzeiro do Sul e Estrela Dalva, nas imediações do Condomínio Jatobazinho, no Bairro Jardim dos Estados.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 150/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao  Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando da limpeza e roçada no bairro Arthur Marinho.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Moção de Pesar 25/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares de Joel Avila de Oliveira, falecido em 07 de abril de 2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.  


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 151/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, e ao Diretor-Presidente da Santa Casa de Corumbá, Senhor Rafael Vinagre Faro, solicitando a disponibilização de cadeiras adequadas no hospital para os acompanhantes de pacientes.


Aprovado
Não possui
03/04/2025
Moção de Congratulação 30/2025 - Roberto Façanha


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 91/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Fundação do Meio Ambiente, Cristina de Arruda Fleming: Reivindicamos que seja realizada podas de árvores na Rua: Antônio Maria esquina com Rua Delamare.  


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 92/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos a presença de agentes de trânsito para o controle do fluxo de veículos, onde os semáforos encontram-se com problemas, um problema recorrente no trânsito da nossa cidade onde a agência de transito apenas colocam cones que não ajudam em nada na sinalização.    


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 116/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a drenagem e o lajotamento necessários na Alameda São Paulo, no bairro Universitário, entre a Rua Manoel Pereira e a Rua Eugênio Cunha.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 93/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte) e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: solicitando para que seja implantado faixa de pedestre elevada, em frente ao CEM (Centro de Especialidades Médicas), ao Pronto Socorro, ao SAMEC- Serviço de Assistência Medica Corumbaense, à Santa Casa de Corumbá, na Central de Regulação, no Centro de Fisioterapia Municipal e na extensão da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 115/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de limpeza e roçada em todo o Bairro Jatobazinho, com ênfase na Rua República da Bolívia, entre a Rua Paraná e a Rua Minas Gerais.


Aprovado
Não possui

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