Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 04:10
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 97/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de transporte público Viação Cidade Branca Corumbá, solicitando informações detalhadas sobre os horários de atendimento  nos finais de semana.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Moção de Congratulação 28/2025 - Matheus Cazarin

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à Associação de Inclusão e Direito dos Autistas, pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que será celebrado no dia 2 de abril, e parabenizo: Michele Conceição Salles, presidente; Juliana de Souza Samaniego, vice-presidente; pelo inestimável trabalho realizado em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 94/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde: Reivindicamos dar seriedade aos convênios com laboratórios, para realização de exame laboratoriais tais como hemograma, colesterol, triglicerídeos, glicemia, ácido úrico, uréia, PSA, entre outros. Vista que munícipes estão pagando para realizar referidos exames e muitos não têm condições financeiras de encarregar com custos.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 139/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À EMPRESA ANDORINHA S.A.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 95/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcelo Antunes, solicitando a realização da limpeza do calçamento da Rua Pará, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e a Rua Vinte e Um de Setembro, bem como a limpeza do terreno situado na esquina entre a Rua Pará e a Rua Vinte e Um de Setembro.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 131/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a AGETRAT: Solicitamos que seja realizada fiscalização nas vagas destinadas a idosos e deficientes físicos, pois há muitos veículos que estacionam nessas vagas inclusive muito veículos com placas da Bolívia


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 127/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 136/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação Senhora Mabel Sahib Aguilar, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira e para a Diretora-Presidente da Fundação da Cultura Senhora Wanessa Pereira Rodrigues para que seja realizado estudo técnico da viabilidade no retorno da realização do Festival Estudantil da Canção e do Concurso de Bandas e Fanfarras em nosso município.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 99/2025 - Nanah Cordeiro

A SEINFRA COM CÓPIA  AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES e com Cópia a Energisa Corumbá. 


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 96/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: Reivindicamos a revitalização, recuperação da pavimentação em lajotas da Rua Luis Feitosa Rodrigues entre as Ruas Dom Aquino e Treze de Junho.  


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 122/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA E À FUNEC


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 114/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de limpeza e roçada  e manutenção na Praça Nação Zumbi dos Palmares localizada na Rua Pedro de Medeiros, Bairro Popular Velha.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 135/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que seja realizado estudo técnico-financeiro para realização de pavimentação e/ou lajotamento na Alameda Nino entre as ruas República da Bolívia e República do Paraguai no Bairro Jatobazinho.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 123/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 124/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de skate, localizada no complexo poliesportivo da Porto Carreiro.   Justificativa:   Há cerca de duas semanas, a quadra de skate permanece sem iluminação devido à queima das lâmpadas dos postes. Esse problema compromete a segurança dos frequentadores, incluindo crianças e adolescentes, que deixara...


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 125/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFFRA E À FUNDAÇÃO DE TURISMO


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando serviço de pavimentação asfáltica, bem como, colocação de postes de iluminação pública na Rua Tiradentes entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, bairro Cristo Redentor.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

  Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de reparos e manutenção nas grades do entorno do complexo poliesportivo da Porto Carreiro.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 121/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 120/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA


Aprovado
Não possui

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