Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 09:31
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/03/2024
Requerimento 121/2024 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla e a Vigilancia Sanitaria, Kelly Bufão Celeri: Solicitando a limpeza do campo do Roseiral localizada Bairro Dom Bosco.  


Aprovado
Não possui
26/03/2024
Requerimento de Urgência Especial 53/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma urgente e Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor: Marcelo Aguilar Iunes, reiterando o requerimento 503 de 04 de Setembro de 2023, onde reivindico a regulamentação da Lei 089/2005 por meio de Decreto, em seu artigo 034 § 1º, que trata da Promoção vertical de servidores municipais.  


Aprovado
Não possui
26/03/2024
Requerimento de Urgência Especial 52/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Governo, Senhor: Luis Antônio da Silva, com cópia, ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor: Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esclarecimentos sobre o não pagamento até o momento das emendas parlamentares e, requerendo uma data definitiva para o repasse às entidades contempladas.    


Aprovado
Não possui
26/03/2024
Requerimento 122/2024 - Allex Dellas

Requerimento


Aprovado
Não possui
26/03/2024
Requerimento 110/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Operação tapa buracos.


Aprovado
Não possui
26/03/2024
Requerimento 119/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Reparo em ponto de ônibus.


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Requerimento 116/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando as seguintes informações:    A Prefeitura Municipal recebe repasse Federal do Incentivo Financeiro Adicional (IFA)? Se afirmativo, há quanto tempo vem ocorrendo os repasses?  E por ultimo, esses valores são repassados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias? 


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Requerimento 115/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor: Marcelo Aguilar Iunes, solicitando o pagamento do reajuste aos servidores efetivos municipais, considerando ano eleitoral, o reajuste necessita ser realizado obrigatoriamente até o próximo mês de Maio.


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Requerimento 114/2024 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA com Cópia ao Prefeito Marcelo Iunes: Solicitando informações, sobre qual é a Previsão de Retomada da Passarela da Avenida Gaturama. Bairro: Previsul. 


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Requerimento 120/2024 - Allex Dellas

Solicitação de Cascalhamento (aterro).


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Requerimento de Urgência Especial 51/2024 - Allex Dellas

Requerimento 


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Requerimento 118/2024 - Allex Dellas

Requerimento


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Requerimento de Urgência Especial 50/2024 - Allex Dellas

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Requerimento 111/2024 - Yussef El Salla

Requerimento


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Requerimento 109/2024 - Allex Dellas

Requerimento


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Requerimento 108/2024 - Yussef El Salla

Requerimento


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Requerimento 107/2024 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO À MESA


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Requerimento 106/2024 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO À SECRETARIA DE TURISMO


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Requerimento 113/2024 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
18/03/2024
Requerimento 104/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Solicitação de Cascalhamento (aterro).


Aprovado
Não possui

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