Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 07:38
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/03/2025
Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo

REQUEIRO à mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações e esclarecimentos por qual ou quais motivos encontra-se paralisada a reforma do Centro de Saúde da Mulher, e qual a previsão de retomada da obra em comendo.  


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Senhor Prefeito, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que informe qual a situação atual das tratativas visando a instalação de uma Unidade de Armazenamento e Distribuição de Sangue no Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Moção 3/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos membros da Ordem DeMolay, em alusão ao Dia da Ordem Demolay no Município de Corumbá - MS, estabelecido pela Lei Municipal n. 2.665, de 11 de março de 2019.   


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Indicação 69/2025 - Marcelo Araújo

  INDICO à mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja a realizada de limpeza e manutenção dos cemitérios Santa Cruz e Nelson Chamma, neste Município, em caráter de urgência.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Moção de Congratulação 9/2025 - Genilson José da Silva

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", aos Senhores(a), da Segunda Vara Criminal e de Violência Doméstica, Oficiais de Justiça da Comarca de Corumbá, Projeto Recomeçar e Sala Lilás e Patrulha Maria da Penha pelos relevantes serviços prestados, e cumprimento estes brilhantes profissionais pelo extraordinário trabalho desenvolvido com ética, dignidade e seriedade em nosso Munícipio, além de ressaltar o comprometimento e dedicação.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 99/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada o mais breve possível, limpeza e adequação na boca de lobo na Alameda Vera Cruz – Universitário, Corumbá – MS.  


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Indicação 74/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a Manutenção ou Substituição das manilhas da rede de esgoto na Rua Totico de Medeiros, entre a Rua Albuquerque Roque e a Alameda Dezessete Bc.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Indicação 73/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando instalação de Semáforo na Rua 21 de Setembro esquina com a Rua Rio Grande do Sul. 


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Moção de Congratulação 8/2025 - Genilson José da Silva

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Arlene Inez de Carvalho Costa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Celebrado no dia 8 de Março.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Moção de Pesar 12/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Indicação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO  


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Indicação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 100/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada o mais breve possível, limpeza e manutenção na boca de lobo, galerias ou ramais na Rua Dom Bosco e suas adjacências, entre as ruas Eugênio Cunha e São Judas Tadeu  – Maria Leite, Corumbá – MS.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 103/2025 - Nanah Cordeiro

A SEINFRA


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro

A SEINFRA COM CÓPIA  A AGRETRAT E AO PREFEITO DR GABRIEL DE OLIVEIRA 


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Moção de Pesar 11/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) e à Procuradoria-Geral do Município, solicitando, em caráter de urgência, o início imediato das tratativas necessárias para a realização de uma auditoria independente na empresa Viação Cidade Corumbá (VCC), responsável pela operação do transporte coletivo municipal. REQUERIMENTO Em razão das constantes reclamações apresentadas pela população corumbaense quanto...


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Indicação 68/2025 - Elinho Jr.

       


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Indicação 67/2025 - Elinho Jr.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 101/2025 - Elinho Jr.

       


Aprovado
Não possui

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