Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/11/2025	Indicação 646/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), em nome da sua responsável a senhora Jossiely Godoi da Silva, que sejam realizados estudos técnicos para realização de infraestrutura completa na Alameda Tamanduá, no trecho compreendido entre as Ruas São Paulo e República do Paraguai, conjunto Jatobazinho.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 649/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando o conserto dos bebedouros da Escola Municipal Izabel Corrêa, situada neste Município. A referida unidade escolar possui dois bebedouros, sendo que um encontra-se quebrado há mais de um ano e o outro parou de funcionar recentemente, impossibilitando o acesso dos alunos à água gelada. Tal situação tem levado as crianças a consumirem água quente, o que é inadequado e prejudicial à saúde, e...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Moção de Congratulação 143/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação aos Policiais Militares envolvidos no atendimento e salvamento de uma criança recém-nascida que se encontrava engasgada; Parabenizamos os policiais pela agilidade, profissionalismo e eficiência com que conduziram a ocorrência, cuja ação técnica e precisa foi decisiva para preservar a vida de um bebê de apenas um mês de idade, demonstrando elevado preparo, compromisso com a vida humana e dedicação ao serviço público.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 641/2025 - Edinaldo Neves O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a realização dos seguintes serviços: Manutenção da iluminação pública na quadra de esportes da Praça CEU, garantindo o pleno funcionamento de todos os refletores e luminárias; Serviço de capinagem e limpeza em toda a área da quadra e seu entorno.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 489/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, em conjunto com a Gerência de Políticas para Mulheres, Idosos e Jovens, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Luís Francisco de Almeida Vianna, solicitando a criação de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados à geração de emprego e renda no Município de Corumbá, encaminhando-se...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 486/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 642/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a conclusão do calçamento asfáltico na Alameda Albino, esquina com a Rua Dom Pedro I, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 643/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a substituição da grade de concreto da boca de lobo que se encontra totalmente danificada, bem como a limpeza da tubulação entupida devido ao acúmulo de resíduos e em estado de transbordamento, localizada na Rua Barão de Melgaço, esquina com a Rua Batista das Neves, no Centro.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 644/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação da iluminação pública dos postes de luz localizados na Rua Joaquim Murtinho, entre as ruas Firmo de Matos e Luiz Feitosa Rodrigues.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 487/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando a imediata reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 488/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Senhor Hélio Queiroz Secretário Estadual de Educação solicitando que seja analisada a data de realização das provas referentes ao processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários do estado, tendo em vista que a prova realizada no municipio através da secretaria municipal de educação com o mesmo intuito, porém, no ambito municipal será no dia 7 (sete) de dezembro do corrente ano. Além dissso, solicitamos que a cidde d...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 648/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos senhora Jossiely Godoi para que seja realizada manutenção na iluminaçao pública em frente a escola estadual Nathércia Pompeo dos Santos no bairro Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 482/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito , localizado no Bairro Aeroporto. Conforme informações colhidas junto à comunidade, a referida obra não se encontra em andamento, embora tenha recebido investimento no valor de R$ 588.730,07, com previsão de término em 16 de abril de 2024 . Atualmente, o prédio encontra-se em estad...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 481/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhadoexpediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a correção da sinalização viária na Alameda Joaquim Alcides Pereira, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e a Rua Vinte e Um de Setembro.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 479/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhadoexpediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando, com urgência, a implantação de sinalização viária na esquina da Rua Hélio Benzi com a Rua Cáceres, no acesso à subida para oMorro do Cruzeiro.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 645/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Firmo de Matos, esquina com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 477/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em toda a Rua Amazonas, no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia, a Diretora presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de mutirão de limpeza, pintura e manutenção nos pontos de táxi, moto-táxi e ônibus do município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 480/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretaria Municipal de Infraestutura e Serviços Públicos para que, adotem todas as medidas administrativas para a célere recuperação da quadra de esportes que serve às unidades educacionais EMEI Tilma Fernandes Veiga e CEMEI Parteira Valódia Serra, mediante determinação de elaboração de laudo técnico, elaboração de projeto, planejamento orçamentário e cronograma de execução da obra, conforme determina a legislação vi...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 484/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretaria Municipal de Saúde para: Que sejam prestadas, a esta Casa Legislativa, informações detalhadas sobre o atual fluxo de atendimento das chamadas do SAMU originadas em Corumbá, especificando a localização da central de regulação, os protocolos de comunicação e o tempo médio registrado entre a ligação do cidadão e o efetivo acionamento da ambulância local. Que o Poder Executivo Municipal determine a realiza�...	Aprovado	Não possui

10/11/2025

Indicação 646/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), em nome da sua responsável a senhora Jossiely Godoi da Silva, que sejam realizados estudos técnicos para realização de infraestrutura completa na Alameda Tamanduá, no trecho compreendido entre as Ruas São Paulo e República do Paraguai, conjunto Jatobazinho.

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10/11/2025

Indicação 649/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando o conserto dos bebedouros da Escola Municipal Izabel Corrêa, situada neste Município. A referida unidade escolar possui dois bebedouros, sendo que um encontra-se quebrado há mais de um ano e o outro parou de funcionar recentemente, impossibilitando o acesso dos alunos à água gelada. Tal situação tem levado as crianças a consumirem água quente, o que é inadequado e prejudicial à saúde, e...

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10/11/2025

Moção de Congratulação 143/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação aos Policiais Militares envolvidos no atendimento e salvamento de uma criança recém-nascida que se encontrava engasgada; Parabenizamos os policiais pela agilidade, profissionalismo e eficiência com que conduziram a ocorrência, cuja ação técnica e precisa foi decisiva para preservar a vida de um bebê de apenas um mês de idade, demonstrando elevado preparo, compromisso com a vida humana e dedicação ao serviço público.

Aprovado

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10/11/2025

Indicação 641/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a realização dos seguintes serviços: Manutenção da iluminação pública na quadra de esportes da Praça CEU, garantindo o pleno funcionamento de todos os refletores e luminárias; Serviço de capinagem e limpeza em toda a área da quadra e seu entorno.

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10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 489/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, em conjunto com a Gerência de Políticas para Mulheres, Idosos e Jovens, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Luís Francisco de Almeida Vianna, solicitando a criação de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados à geração de emprego e renda no Município de Corumbá, encaminhando-se...

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10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 486/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...

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10/11/2025

Indicação 642/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a conclusão do calçamento asfáltico na Alameda Albino, esquina com a Rua Dom Pedro I, no bairro Popular Nova.

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10/11/2025

Indicação 643/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a substituição da grade de concreto da boca de lobo que se encontra totalmente danificada, bem como a limpeza da tubulação entupida devido ao acúmulo de resíduos e em estado de transbordamento, localizada na Rua Barão de Melgaço, esquina com a Rua Batista das Neves, no Centro.

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10/11/2025

Indicação 644/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação da iluminação pública dos postes de luz localizados na Rua Joaquim Murtinho, entre as ruas Firmo de Matos e Luiz Feitosa Rodrigues.

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10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 487/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando a imediata reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros.

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10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 488/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Senhor Hélio Queiroz Secretário Estadual de Educação solicitando que seja analisada a data de realização das provas referentes ao processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários do estado, tendo em vista que a prova realizada no municipio através da secretaria municipal de educação com o mesmo intuito, porém, no ambito municipal será no dia 7 (sete) de dezembro do corrente ano. Além dissso, solicitamos que a cidde d...

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10/11/2025

Indicação 648/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos senhora Jossiely Godoi para que seja realizada manutenção na iluminaçao pública em frente a escola estadual Nathércia Pompeo dos Santos no bairro Nova Corumbá.

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10/11/2025

Requerimento 482/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito , localizado no Bairro Aeroporto. Conforme informações colhidas junto à comunidade, a referida obra não se encontra em andamento, embora tenha recebido investimento no valor de R$ 588.730,07, com previsão de término em 16 de abril de 2024 . Atualmente, o prédio encontra-se em estad...

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10/11/2025

Requerimento 481/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhadoexpediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a correção da sinalização viária na Alameda Joaquim Alcides Pereira, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e a Rua Vinte e Um de Setembro.

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10/11/2025

Requerimento 479/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhadoexpediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando, com urgência, a implantação de sinalização viária na esquina da Rua Hélio Benzi com a Rua Cáceres, no acesso à subida para oMorro do Cruzeiro.

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10/11/2025

Indicação 645/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Firmo de Matos, esquina com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

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10/11/2025

Requerimento 477/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em toda a Rua Amazonas, no Bairro Aeroporto.

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10/11/2025

Requerimento 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia, a Diretora presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de mutirão de limpeza, pintura e manutenção nos pontos de táxi, moto-táxi e ônibus do município de Corumbá.

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10/11/2025

Requerimento 480/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretaria Municipal de Infraestutura e Serviços Públicos para que, adotem todas as medidas administrativas para a célere recuperação da quadra de esportes que serve às unidades educacionais EMEI Tilma Fernandes Veiga e CEMEI Parteira Valódia Serra, mediante determinação de elaboração de laudo técnico, elaboração de projeto, planejamento orçamentário e cronograma de execução da obra, conforme determina a legislação vi...

Aprovado

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10/11/2025

Requerimento 484/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretaria Municipal de Saúde para: Que sejam prestadas, a esta Casa Legislativa, informações detalhadas sobre o atual fluxo de atendimento das chamadas do SAMU originadas em Corumbá, especificando a localização da central de regulação, os protocolos de comunicação e o tempo médio registrado entre a ligação do cidadão e o efetivo acionamento da ambulância local. Que o Poder Executivo Municipal determine a realiza�...

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ATAS E PAUTAS

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