Superlegis

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Última atualização geral: 21/02/2026 13:51
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/09/2025
Indicação 567/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sob responsabilidade da Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando providências urgentes para a devida sinalização viária na Rua Alan Kardec, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Poupar Nova.


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 559/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO A SEINFRA


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 558/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Ementa: Solicita a realização de estudos técnicos visando a implantação de faixa de pedestre ou outro item de segurança viária na Rua Delamare.


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 560/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servios Públicos senhora Jossyeli Godoi para que seja realizada limpeza em torno da Cacimba da Saúde no bairro Cervejaria. 


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 557/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de tampa na caixa de passagem de água pluvial instalada na calçada da Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Luís Feitosa Rodrigues, no Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 556/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando avaliação técnica e levantamento de custos para instalação de sinalização semafórica no cruzamento das Ruas Cáceres e Totico de Medeiros, no Bairro Centro América.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 555/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de limpeza na Rua Dom Pedro I, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua José Fragelli, bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 549/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) de Corumbá, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao reparo ou ajuste do semáforo que se encontra virado no cruzamento entre as ruas Ciriaco de Toledo e Dom Pedro II, no bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 552/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção na iluminação pública no centro da cidade de Corumbá/MS. É de conhecimento público que diversas áreas do centro apresentam pontos de iluminação deficiente ou apagados, o que compromete a segurança de pedestres e condutores, além de prejudicar o comércio local e a mobilidade urbana. A manutenção e o reparo imedia...


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 551/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção na iluminação pública da Praça do Cristo Redentor, em Corumbá/MS.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 553/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências urgentes quanto à falta de iluminação pública nos seguintes pontos: Praça CEU e do entorno da Escola Municipal Almirante Tamandaré, encontram-se com luminárias queimadas ou inexistentes, gerando insegurança e favorecendo a prática de delitos, além de dificultar a mobilidade de pedestres e condutores.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 554/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando criação de força tarefa para fiscalização pontual e providências urgente em relação aos terrenos abandonados no perímetro urbano, em especial no bairro Dom Bosco e Universitário. 


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 544/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação da Alameda Edina, última alameda localizada próxima ao Motel Planalto, a qual atualmente encontra-se com diversas lajotas soltas e danificadas, dificultando a circulação.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 543/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de limpeza na Alameda Coelho 9, localizada entre a Rua Luiz Feitosa e a Rua Paraná, no bairro Jardim dos Estados.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 548/2025 - Chicão Vianna

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃ ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, solicitando que seja dada nova manutenção na ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no Porto Morrinho, em nosso município, tendo em vista que a citada ponte vem sofrendo com o excesso de tráfego de veículos de carga, principalmente os oriundos das mineradoras instaladas em nosso município, fazendo com que novas avarias sejam percebidas na estrutura da ponte. Sendo assim necessária que seja reali...


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 547/2025 - Chicão Vianna

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Capitania Fluvial do Pantanal, solicitando que seja realizada manutenção no farol da Hidrovia do Rio Paraguai, localizado em nossa cidade, conhecido como Farol do Balduíno, pois, atualmente, não se vê iluminação alguma no citado farol, o que pode ser um risco à navegabilidade da hidrovia.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 546/2025 - Chicão Vianna

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Olivieira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja realizada manutenção no farol da Hidrovia do Rio Paraguai, localizado em nossa cidade, conhecido como Farol do Balduíno, pois, atualmente, não se vê iluminação alguma no citado farol, o que pode ser um risco à navegabilidade da hidrovia.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 536/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao, setor competente da Secretaria de Trânsito e Transporte AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, que seja providenciada a instalação de uma placa de proibição de entrada de carretas na Alameda Renner, esquina com a Rua República da Bolívia, no bairro Dom Bosco.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 537/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrura do Municipio, que seja realizada com urgência a poda das árvores localizadas na Rua Marechal Floriano, entre as ruas Delfino Scaff e Agostinho Mônaco, no bairro Piuva.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 538/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de grelha para escoamento de água pluvial no bueiro localizado na Rua Dom Pedro I, entre as ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, no bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui

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