Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 21:02
Último documento: 04/06/2026 15:13
Último projeto de lei: 06/04/2026 15:43
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 531/2025 - Kleyton Cruz

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando as seguintes providências: 1.⁠ ⁠A instalação imediata de braços de iluminação pública e as respectivas lâmpadas (luminárias) em 5 (cinco) postes localizados na Alameda Vergilio Antônio da Costa (Antiga Alameda São Jorge); 2.⁠ ⁠O trecho que necessita do reparo compreende o espaço entre as ruas Mo...


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 521/2025 - Edinaldo Neves

O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, em caráter de urgência, que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para concessionária de energia elétrica competente Energisa, que seja realizada a imediata substituição do poste de energia que se encontra caído. O referido poste está localizado no Assentamento Traquaral, Agrovila 3, na esquina da Mercearia e Casa de Carne Paraná, lote 122. A situação representa risco iminente à integridade física dos moradores, podendo causar acidentes graves, al...


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 523/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), solicitando cópia integral de todo o processo administrativo referente à reforma  que será  realizada na ponte sobre o Rio Paraguai, situada na BR-262. O presente requerimento abrange, especificamente: I – Estudos técnicos preliminares; II – Projetos completos da intervenção, em todas as suas etapas; III – Planilhas orçamentárias detalhadas,...


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 522/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado em regime de urgência especial expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossieli Godoi para que seja realizado serviço de manutenção em pontos específicos no lajotamento da Alameda Boa Esperança no bairro Cevejaria, bom como, recupareção de parte das tampas da boca de lobo que se encontram totalmente danificadas em determinado ponto da ladeira (curva estreita) colocando em risco a segurança dos moradores e deixando o trânsito da alameda em alerta. 


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Requerimento 508/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à concessionária Energisa, com a máxima urgência, para que adote todas as providências necessárias para solucionar as constantes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo no Bairro Dom Bosco, nesta cidade.


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Requerimento 509/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, reivindicando a manutenção no micro-ônibus que atende os pacientes em tratamento de hemodiálise.


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Requerimento 511/2025 - Hesley Sant'ana

 Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação senhora Mabel Aguilar para que seja realizado estudo técnico de viabilidade para a celebração de parceria com o 3° Grupamento de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, para a realização do Projeto Bombeiros na Escola, no ano de 2026. O Projeto é realizado pelo  3° Grupamento de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, sob o comando do Tenente-Coronel Pablo Diego Barros de Jesus.


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Requerimento 510/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como, a Coordenadoria de Postura, para que, intensifiquem a fiscalização na Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Vinte e Um de Setembro, realizando ações de conscientização junto aos comerciantes da região acerca da destinação correta do lixo produzido, bem como, orientação e ampla divulgação sobre os horários adequados de coleta, as penalidades previstas para o descarte irregular ...


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Requerimento 512/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento  


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Requerimento 513/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 516/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial  


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 518/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Euro Nunes Varanis Junior, solicitando informações oficiais acerca da existência de levantamentos técnicos, inspeções, avaliações estruturais ou laudos que envolvam todas as pontes de concreto armado, localizadas no trecho da BR-262, compreendendo o perímetro urbano e o entorno do município de Corumbá – MS, incluindo os segmentos que ligam Corumbá a outras cidades.  


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Requerimento 507/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 515/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Concessionária de energia elétrica ENERGISA: solicitando a para que providencie a substituição do poste de madeira pela de concreto, na Tv. Acampamento com a Rua Firmo de Matos.  


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Requerimento 506/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Requerimento 505/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá – FUNEC, para requerer, com a maior brevidade possível, a instalação de um bebedouro no Centro Esportivo Nação Guató, considerando que o local não dispõe de água potável e gelada para as crianças e adolescentes que utilizam o espaço, especialmente os praticantes de natação, cuja atividade exige constante hidratação para preservação da saúde e do bom desempenho físico. Outrossim, solicito que seja realizada, em carát...


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 517/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes– DNIT, Euro Nunes Varanis Junior, bem como ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando estudo de viabilidade técnica para a implantação de cobrança de pedágio exclusivamente para caminhões com peso superior a 5 (cinco) toneladas, que trafegam sobre a ponte localizada no município de Corumbá-MS.    


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 520/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, reivindicando a retomada da obra de reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros.    


Aprovado
Não possui
25/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 514/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências urgentes quanto às diversas irregularidades e problemas estruturais e administrativos enfrentados pela população e servidores no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme relatos recebidos da comunidade. A população e os profissionais que atuam no CEO informam, dentre outras questões, as seguintes situações que necessitam de resolução imediata: Problemas estrutu...


Aprovado
Não possui
25/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 513/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em regime de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), bem como à empresa responsável pela execução das obras no Aeroporto de Corumbá-MS, solicitando que sejam enviados a esta Casa de Leis os projetos completos, referentes à ampliação da pista do aeroporto, incluindo, se houver, o projeto de drenagem pluvial da área em intervenção.


Aprovado
Não possui

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