Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
20/10/2025	Requerimento 445/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, requerendo as informações abaixo descritas, referentes ao Concurso Público do Poder Executivo Municipal e o Decreto Municipal n. 3.526/2025: O período de suspensão de seis meses previsto no Decreto nº 3.526/2025 implicará na prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/01/2024 pelo mesmo período? �...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 451/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviço de limpeza, capina, roçada e pintura nos Cemitérios Municipais de Corumbá, (Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma).	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 443/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando providências urgentes para o restabelecimento do estoque de anestésicos necessários à realização dos procedimentos de eutanásia de cães diagnosticados com leishmaniose no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a fim de que tais procedimentos possam ser executados conforme os protocolos técnicos e sanitários...	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento 444/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando limpeza e desobstrução da galeria lozalizada no trecho que compreende na Avenida Gaturama, bairro Maria Leite, a mesma se encontra muito suja, com muito lixo acumulado , obstruindo a passagem de água. Obs : foto em anexo	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 440/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, nos quais haverá pontos facultativos.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 441/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- SANESUL: solicitando a manutenção da iluminação na ponte de captação de água sobre Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 442/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, para atender melhor a população de Corumbá. Isso evitará que as pessoas agendadas e que véspera do atendimento precisem remarcar por causa das datas comemorativas. A finalidade é impedir que o cidadão vá à unidade de saúde apenas para descobrir que não haverá atendimento naquele dia, mas sim em uma nova data a ser agendada com a unidade básica de saúde (UBS).	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento 443/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando que seja feita toda parte de manutenção ou recuperação asfáltica das vias públicas, que estão bastante comprometidas, em todo bairro Maria Leite, como forma de melhorar as condições de trafegabilidade, com reflexos direto na qualidade de vida da população.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 444/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando a instalação de climatizadores nas dependências do Centro de Especialidades Médicas (CEM), a fim de proporcionar melhores condições de conforto aos pacientes que aguardam atendimento no local.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 445/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de obras de asfaltamento ou lajotamento na Rua Campo Grande, no trecho compreendido entre a Rua Major Gama e a Rua Sete de Setembro.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento 440/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Mabel Marinho Sahib Aguilar, e à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na pessoa do Secretário Nilson dos Santos Pedroso, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à revisão das recentes alterações na estrutura remuneratória dos motoristas e monitores da rede municipal de educação de Corumbá, em razão das mudanças nas composições salariais e grat...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 428/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa diretora que encaminhe expediente, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, e à Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Sra. Lauize Michele Salazar, solicitando informações sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá/MS. Em 29 de janeiro de 2024, foi assinado um acordo na presença do Governador Eduardo Riedel e da Ministra Cida Gonçalves, referente à implantação de um projeto de grande relevância social para nossa região, com o objetivo de fortalece...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 433/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a implantação de um Plano de Arborização Urbana no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 438/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a execução de obras de drenagem e pavimentação no trecho compreendido da Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Hélio Benzi, no Bairro Centro América. O referido local apresenta condições precárias de escoamento pluvial, sendo visível, conforme registros fotográficos, o acúmulo constante de águas re...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 429/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, reiterando as solicitações de manutenção e implantação urgente dos serviços de iluminação pública em diferentes locais do município, considerando a reiniciação das atividades da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, ocorrida na última quinta-feira. Em especial, solicita-se a implantação de iluminação pública na Avenida Santa Cruz, conforme Indicação nº 501/2025, bem como a manutenção da iluminaç...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 437/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos técnicos visando à execução de pavimentação asfáltica ou lajotamento, com sistema completo de drenagem pluvial, na Alameda Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, nas proximidades da Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Müller – CRIPAM, situada no Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 437/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome de sua responsável, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, a instalação de um bebedouro e de um sistema de climatização na sala de espera da Unidade Básica de Saúde Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 435/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 434/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 430/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que seja realizada manutenção na Rua Quinze de Novembro, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Rua João Afonso. O referido trecho encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, apresentando buracos, irregularidades viárias e ausência de lajotas em diversos pontos, o que dificulta a locomoção de pedestres e veículos.	Aprovado	Não possui

20/10/2025

Requerimento 445/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, requerendo as informações abaixo descritas, referentes ao Concurso Público do Poder Executivo Municipal e o Decreto Municipal n. 3.526/2025: O período de suspensão de seis meses previsto no Decreto nº 3.526/2025 implicará na prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/01/2024 pelo mesmo período? �...

Aprovado

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20/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 451/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviço de limpeza, capina, roçada e pintura nos Cemitérios Municipais de Corumbá, (Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma).

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14/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 443/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando providências urgentes para o restabelecimento do estoque de anestésicos necessários à realização dos procedimentos de eutanásia de cães diagnosticados com leishmaniose no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a fim de que tais procedimentos possam ser executados conforme os protocolos técnicos e sanitários...

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14/10/2025

Requerimento 444/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando limpeza e desobstrução da galeria lozalizada no trecho que compreende na Avenida Gaturama, bairro Maria Leite, a mesma se encontra muito suja, com muito lixo acumulado , obstruindo a passagem de água. Obs : foto em anexo

Aprovado

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14/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 440/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, nos quais haverá pontos facultativos.

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14/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 441/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- SANESUL: solicitando a manutenção da iluminação na ponte de captação de água sobre Rio Paraguai.

Aprovado

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14/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 442/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, para atender melhor a população de Corumbá. Isso evitará que as pessoas agendadas e que véspera do atendimento precisem remarcar por causa das datas comemorativas. A finalidade é impedir que o cidadão vá à unidade de saúde apenas para descobrir que não haverá atendimento naquele dia, mas sim em uma nova data a ser agendada com a unidade básica de saúde (UBS).

Aprovado

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14/10/2025

Requerimento 443/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando que seja feita toda parte de manutenção ou recuperação asfáltica das vias públicas, que estão bastante comprometidas, em todo bairro Maria Leite, como forma de melhorar as condições de trafegabilidade, com reflexos direto na qualidade de vida da população.

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14/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 444/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando a instalação de climatizadores nas dependências do Centro de Especialidades Médicas (CEM), a fim de proporcionar melhores condições de conforto aos pacientes que aguardam atendimento no local.

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14/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 445/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de obras de asfaltamento ou lajotamento na Rua Campo Grande, no trecho compreendido entre a Rua Major Gama e a Rua Sete de Setembro.

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14/10/2025

Requerimento 440/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Mabel Marinho Sahib Aguilar, e à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na pessoa do Secretário Nilson dos Santos Pedroso, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à revisão das recentes alterações na estrutura remuneratória dos motoristas e monitores da rede municipal de educação de Corumbá, em razão das mudanças nas composições salariais e grat...

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13/10/2025

Requerimento 428/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa diretora que encaminhe expediente, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, e à Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Sra. Lauize Michele Salazar, solicitando informações sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá/MS. Em 29 de janeiro de 2024, foi assinado um acordo na presença do Governador Eduardo Riedel e da Ministra Cida Gonçalves, referente à implantação de um projeto de grande relevância social para nossa região, com o objetivo de fortalece...

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13/10/2025

Requerimento 433/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a implantação de um Plano de Arborização Urbana no Município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 438/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a execução de obras de drenagem e pavimentação no trecho compreendido da Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Hélio Benzi, no Bairro Centro América. O referido local apresenta condições precárias de escoamento pluvial, sendo visível, conforme registros fotográficos, o acúmulo constante de águas re...

Aprovado

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13/10/2025

Requerimento 429/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, reiterando as solicitações de manutenção e implantação urgente dos serviços de iluminação pública em diferentes locais do município, considerando a reiniciação das atividades da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, ocorrida na última quinta-feira. Em especial, solicita-se a implantação de iluminação pública na Avenida Santa Cruz, conforme Indicação nº 501/2025, bem como a manutenção da iluminaç...

Aprovado

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13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 437/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos técnicos visando à execução de pavimentação asfáltica ou lajotamento, com sistema completo de drenagem pluvial, na Alameda Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, nas proximidades da Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Müller – CRIPAM, situada no Bairro Cristo Redentor.

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13/10/2025

Requerimento 437/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome de sua responsável, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, a instalação de um bebedouro e de um sistema de climatização na sala de espera da Unidade Básica de Saúde Jardim dos Estados.

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13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 435/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 434/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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13/10/2025

Requerimento 430/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que seja realizada manutenção na Rua Quinze de Novembro, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Rua João Afonso. O referido trecho encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, apresentando buracos, irregularidades viárias e ausência de lajotas em diversos pontos, o que dificulta a locomoção de pedestres e veículos.

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