Superlegis

Documentos:
15309
Projetos de Lei:
1128
Sessões:
7
Vereadores:
19
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 08:55
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/03/2025
Indicação 55/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 89/2025 - Nanah Cordeiro

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Mabel Marinho Sahib Aguilar 


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 90/2025 - Nanah Cordeiro

AO SECRETÁRIO DE SAUDE DE CORUMBÁ DR Antônio Juliano de Barros


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a disponibilização de um Guarda Municipal para atuar na segurança patrimonial do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria, localizado no Centro de Corumbá-MS, bem como informações sobre a vigilância por meio de câmeras de segurança e o funcionamento da sala de monitoramento da Guarda Municipal.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 94/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando a adoção de medidas para garantir o funcionamento contínuo dos banheiros do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria e do Transbordo Municipal, bem como a manutenção adequada e funcionamento do bebedouro do Transbordo.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 93/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ofício à empresa UNIPAV, responsável pela coleta de lixo na cidade, solicitando esclarecimentos e providências quanto ao serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos, bem como a implementação de ações educativas para a conscientização da população sobre o descarte correto de resíduos.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 64/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização dos serviços de manutenção da Alameda Mirella Dobes, entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, no bairro Jardim dos Estados, pois a mesma se encontra intrafegável.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 66/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 65/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 98/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 62/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 61/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 60/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Moção de Pesar 9/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do 3º SGT da Policial Militar: "Marcelo Augusto dos Santos Barcellos", em virtude de seu falecimento no dia 08 de Março. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.      


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 50/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Alameda Mirella Dobes, final da rua 21 de Setembro, Bairro: Jardim dos Estados.  


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 33/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): Reivindicamos o recapeamento ao longo da BR 262 entre Posto Fiscal Lampião Aceso ate Buraco das Piranhas.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Moção de Pesar 8/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Gerente da Caixa Econômica Federal: Sr. "Alex Veiga Amaral", em virtude de seu falecimento no dia 10 de Março em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.      


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 54/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes:Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos no Conjunto Padre Ernesto Sassida.   


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 86/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 84/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Sr. Renato Marcílio da Silva, solicitando a implementação da tarifa social de água e esgoto em nosso Município, em conformidade com a Lei nº 14.898/2024.


Aprovado
Não possui

Mostrando 1601 a 1620 de 6166 resultados.