Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 14:08
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/08/2021
Requerimento 614/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado pavimentação do ponto de ônibus em frente ao Conjunto residencial Flamboyant II no B...


Aprovado
Não possui
30/08/2021
Requerimento de Urgência Especial 609/2021 - Elinho Jr.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia à Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção das praças públicas e campos desportivos localizadas no municip...


Aprovado
Não possui
24/08/2021
Requerimento 605/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada a pavimentação da rua São Paulo entre as ruas Luis Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos no Bairro Nossa Se...


Aprovado
Não possui
24/08/2021
Requerimento 606/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada poda de...


Aprovado
Não possui
24/08/2021
Requerimento de Urgência Especial 602/2021 - Genilson José da Silva

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Agência Municipal de Trânsito e Transporte/AGETRAT, em nome do Diretor-presidente Paulo André de Araújo Junior, estudos técnicos para colocação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade (quebra-mola)na rua José Fragelli,...


Aprovado
Não possui
24/08/2021
Requerimento de Urgência Especial 603/2021 - Genilson José da Silva

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Agência Municipal de Trânsito e Transporte/AGETRAT, em nome do Diretor-presidente Paulo André de Araújo Junior, estudos técnicos para colocação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na rua Vinte e Um de...


Aprovado
Não possui
23/08/2021
Requerimento 600/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buraços na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Ceará e Pernambuco no Bairro Nova Corumbá.
...


Aprovado
Não possui
17/08/2021
Requerimento 590/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado capinação e limpeza em frente aos Conjuntos residenciais Flamboyant I, II e III no Bairro Guatós.

Aprovado
Não possui
16/08/2021
Requerimento 578/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo Ándre Araújo Junior, para que sejam reestabelecidas as placas de sinalização no cruzamento da rua Ciríaco de Toledo com a rua Monte C...


Aprovado
Não possui
16/08/2021
Requerimento 580/2021 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções e trocas de lâmpadas nos Pontos de Iluminação Pública,...


Aprovado
Não possui
16/08/2021
Requerimento 579/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada a pavimentação da rua Fiermo de Matos entre a rua Maciel de barros e  Alameda Nabileque no loteamen...


Aprovado
Não possui
16/08/2021
Requerimento 581/2021 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Comando da Capitania Fluvial do Pantanal Sr. CF Gleidir de Oliveira Rodrigues de Abreu: solicitando que tenha fiscalização, orientação, e delimitar uma área para o uso do Jet Ski, em especial aos finais de semana, na prainha do Porto Geral.
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Aprovado
Não possui
16/08/2021
Requerimento 582/2021 - Genilson José da Silva

 
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araújo Junior, para intensificar a fiscalização, aos finais de semana na prainha do Porto Geral, proibindo estacionamentos de...


Aprovado
Não possui
09/08/2021
Requerimento 565/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buraços na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas João Bosco da Mota e Delfino Scafa no Bairro Pop...


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Requerimento 556/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada a pavimentação da rua Edu Rocha entre as ruas Alexandre de Castro e Rio Grande do Sul no Bairro Guaicurús.

Aprovado
Não possui
03/08/2021
Requerimento de Urgência Especial 403/2021 - Elinho Jr.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Secretário Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Comandante do 6 Batalhão da Policia Militar, solicitando que seja reforçado o patrulhamento na área do por...


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Requerimento de Urgência Especial 404/2021 - Elinho Jr.

Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizados os serviços de revitalização, limpeza, retirada de resíduuos e pintura do Ponto Turístic...


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Requerimento 543/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, para que seja efetuado  reparo da cobertura, iluminação e pintura geral da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros...


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Requerimento 540/2021 - Elinho Jr.

Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja realizada o estudo para posterior lajotamento ou pavimentação asfáltica na Alameda A...


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Requerimento 541/2021 - Elinho Jr.

Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja realizado estudos para posterior lajotamento ou pavimentação asfáltica na Rua 7 de setembro, e...


Aprovado
Não possui

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