Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 10:01
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/03/2025
Moção de Congratulação 7/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Moção de Congratulação


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 32/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Saúde: Solicitamos informações sobre quantas mamografias são realizadas no município diariamente, qual a demanda restante, e a viabilidade de contratar clinica privada para realizar os exames restantes e eliminar a fila de espera.  


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 49/2025 - Hanna Ellen

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA) e a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, para que sejam adotadas as seguintes medidas no Bairro Guatós: Limpeza e roçada das praças públicas localizadas nas proximidades das alamedas Seriema, Acuri, Alameda Oito, Alameda Cinco, e das ruas Bernardino Alves do Couto e João Bosco da Mota, que atualmente encontram-se com mato alto e acúmulo...


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 71/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Diretora da AGETRAT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja efetuada a recuperação e revitalização (a renovação das pinturas) das faixas de pedestres, e “quebra- molas” da área urbana de nosso município.  Ainda reivindico a implantação de faixas de pedestres elevadas em frente à escola, pois é inexistente em algumas instituições. 


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Moção de Pesar 6/2025 - Matheus Cazarin

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar aos familiares da senhora Fátima Hassan Cheikh, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 8 de março em nossa cidade.    


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Moção de Pesar 5/2025 - Matheus Cazarin

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar aos familiares do senhor  Vanderleison Costa Miranda, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 09 de março em nossa cidade.  


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 43/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao  Deputado Estadual Paulo Duarte solicitando que seja realizado a criação de Projeto de Lei que Dispõe sobre o atendimento emergencial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais, garantindo que a chegada de ambulâncias e viaturas ocorra com sirenes e giroflex desligados, e que haja comunicação antecipada desde o primeiro atendimento telefônico.  


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 80/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada limpeza e manutenção da quadra de esportes do Bairro Arthur Marinho, localizada na esquina das ruas General Rondon e Edu Rocha ( atrás do estádio Arthur Marinho).


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 44/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  para a Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito Mariana Ricco Arguello Ortiz que em eventos onde demandem a presença da guarnição, a equipe chegue com 30 min de antecedência a partir do horário solicitado em ofício para a adequada organização do local, garantindo a segurança e a fluidez das operações.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 38/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes a realização da limpeza do Bairro Guatós visto que se encontra em situação de sujeira, ocasionando riscos à saúde pública e ao bem-estar dos moradores, na rua Agostinho Mônaco realização de roçada o ponto de ônibus esta tomado pelo mato alto, com pouca iluminação e no Bairro Dom Bosco na Alameda A...


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 37/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes. Solicitação de Reparação Urgente;   


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 47/2025 - Nanah Cordeiro

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CORUMBÁ IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Moção 2/2025 - Nanah Cordeiro

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS 


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 79/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

REQUERIMENTO


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 78/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO À AGEMS COM CÓPIA À ANDORINHA


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 77/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Moção de Pesar 7/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 73/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO À FUNDAÇÃO DE CULTURA


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 76/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO À POLÍCIA FEDERAL


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 39/2025 - Elinho Jr.

      


Aprovado
Não possui

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