Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 12:04
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/02/2025
Indicação 22/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO A SEINFRA


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Moção de Congratulação 4/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação em reconhecimento à atuação exemplar dos agentes de trânsito Claudinei e Thiago Santos, da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), pelo seu compromisso com a segurança pública ao auxiliarem na captura de um suspeito de duplo homicídio ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2025, na parte alta da cidade.    


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Indicação 21/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Indicação a SEINFRA


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 21/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor, Paulo Roberto Santos, Presidente da Energisa solicitando informações quanto ao pedido da ordem de serviço de n° 139379205 de 08 dezembro de 2023, da Paroquia São João Bosco do Município de Corumbá, CNPJ 03.030.921/0006-08, quanto ao aumento de carga de energia para atender a demanda energética necessária para o pleno funcionamento das instalações da Paroquia.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Indicação 40/2025 - Elinho Jr.

       


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Indicação 39/2025 - Elinho Jr.

     


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Moção de Pesar 3/2025 - Chicão Vianna


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 31/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública no prolongamento da Rua Nossa Senhora da Candelária,  bairro Maira Leite.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 15/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da ENERGISA, Senhor:Paulo Roberto Santos, com cópia, ao Gerente Comercial da ENERGISA – Corumbá, Sr. Marcos Antônio Luglio, solicitando relatório contendo os seguintes esclarecimentos: 1-) Qual o número total de quedas de energia registradas na cidade de Corumbá no ano de 2024 até a presente data? 2-) Quantos bairros foram afetados por essas interrupções no fornecimento de energia? 3-) Informar a duração média das interrupçõ...


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 1/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA: Solicitando a doação do Centro Comunitário localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser de responsabilidade do Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Moção de Congratulação 3/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, em reconhecimento aos seus 50 anos de fundação em nosso Município. Parabenizando-os pela excelência dos serviços prestados ao longo de sua trajetória, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável, a pesquisa e a inovação no Pantanal. Seu compromisso com a preservação ambiental e o aprimoramento das práticas agropecuárias tem sido fundamental para o pro...


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros, localizada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2830, no bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando que seja realizado convênio com os Correios para a implementação do programa "Remédio na Porta", possibilitando a entrega de medicamentos diretamente na residência dos cidadãos. O programa atenderá especialmente idosos, pessoas acamadas, indivíduos com dificuldade de locomoção e portadore...


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá, Major Valdir Roloff Júnior, com cópia, ao Superintendente da Guarda Civil Municipal, Sr. Rodrigo Adorno, solicitando a intensificação das rondas policiais nas imediações da Praça da Nova Corumbá, no período compreendido entre 17h00 e 19h00.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópias ao Ilustríssimo Presidente da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sr. Sérgio Longen e ao Diretor-regional do SENAI, Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, solicitando a extensão para o Município de Corumbá, do convênio que oferece cursos técnicos do SENAI a alunos do Novo Ensino Médio.  


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Rua Santa Catarina, na extensão das ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli, no bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar: Reivindicamos a inclusão da carne do jacaré no cardápio da Rede Municipal de Ensino (Reme). E bem como fazer cotação de valores nas empresas locais.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando apoio para a implantação de um polo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) no município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos que seja fechada uma vala que foi cortada no asfalto há mais de 3 meses na rua Agostinho T. Monaco, entre as Ruas Cyriaco de Toledo e a Edu Rocha, Conjunto Kadwéus, Nova Corumbá.  


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui

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