Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 485/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudo para a criação de um programa de bonificação destinado às escolas da rede municipal de ensino que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Moção de Congratulação 141/2025 - Hanna Ellen Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Vera Lúcia Batista, uma das protagonistas do Documentário “Quatro Luas Pantaneiras” — uma obra que retrata quatro mulheres, quatro travessias e quatro histórias marcadas pela força, pela coragem e pela poesia do povo pantaneiro.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 476/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trasporte e Trânsito, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos têcnicos para reordenamento de via na Rua Ciriaco de Toledo, esquina com Pernambuco, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e promover a mobilidade urbana na região.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 482/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando parceria institucional para viabilizar a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 475/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, reiterando o Requerimento nº 30, de 18 de fevereiro de 2025, por meio do qual solicitamos a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família: Dr. Breno de Medeiros, situada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2.830, Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 634/2025 - Edinaldo Neves O Vereador que esta subscreve, EDINALDO NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura, que seja realizado o reparo na iluminação pública na Rua República do Paraguai, entre as ruas Dom Aquino e 13 de Junho, no Bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 474/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na rede de iluminação pública da Praça do Bairro Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, na Rua Quinze de Novembro.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 638/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, a necessidade de realização de reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Manoel Cavassa, localizada no Bairro Beira Rio, neste Município.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 637/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Mesa Diretora desta Casa de Leis para que seja realizada no dia 18 de novembro entrega de moções de congratulações em alusão ao Dia da Consciência Negra celebrado no dia 20 de novembro a personalidades que lutam ou lutaram de alguma, através da sua profissão, na sua comunidade, por projetos sociais, projetos de pesquisa entre outros, em Defesa ou Promoção a Igualdade Racial em nosso município. Podendo cada vereador indicar um nome e a Mesa Diretora 5 nomes.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 636/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 635/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à atenção da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação de uma mureta que se encontra danificada na praça localizada às margens do Rio Paraguai, no mirante da Rua Manoel Cavassa, em frente à Rede Record de Televisão, no Porto Geral.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 484/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações acerca da falta de materiais utilizados na coleta de exames preventivos nas unidades de saúde do Município. Chegou ao conhecimento deste gabinete que diversos postos de saúde de Corumbá estão enfrentando escassez de materiais necessários para a realização dos exames preventivos, situação que tem prejudicado o atendimento e o acompanhamento da saúde das mu...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 481/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Viação Cidade Corumbá (VCC), na pessoa de seu diretor Senhor Youssef Ali Younes, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Mariana Ricco, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a disponibilização de transporte público gratuito nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 9 e 16 de novembro de 2025, datas oficiais do certame. Além disso, solicitamos à em...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 480/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos informações sobre o valor do contrato firmado com a empresa responsável pela limpeza pública, pelo serviços de coleta de galhos e entulhos.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 473/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e manutenção da iluminação pública no campo e na pista de atletismo localizados em anexo ao Poliesportivo de Corumbá.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Moção de Congratulação 140/2025 - Jovan Temeljkovitch A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciativa deste Parlamentar, manifesta, por meio da presente Moção de Congratulação, o reconhecimento público e o mais profundo respeito às Conselheiras Tutelares de Corumbá, em virtude dos serviços prestados a sociedade e também em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar que é comemorado no dia 18 de novembro.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 640/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na iluminação da Avenida General Rondon, entre a rua Frei Mariano até em frente ao quartel da 18ª Brigadade infantaria de Pantanal, está ocorrendo oscilações em grande parte das luminária existente nos super postes.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 639/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, com serviços de " Tapa Buraco ", na rua Joaquim Murtinho entre as Ruas Firmo Firmo de Matos e Luiz Feitosa Rodrigues, Bairro Centro.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 633/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando estudo de viabilidade para a pavimentação da Alameda Maria Helena, localizada no Bairro Aeroporto, ao lado da Creche Djalma.	Aprovado	Não possui

04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 485/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudo para a criação de um programa de bonificação destinado às escolas da rede municipal de ensino que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Moção de Congratulação 141/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Vera Lúcia Batista, uma das protagonistas do Documentário “Quatro Luas Pantaneiras” — uma obra que retrata quatro mulheres, quatro travessias e quatro histórias marcadas pela força, pela coragem e pela poesia do povo pantaneiro.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento 476/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trasporte e Trânsito, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos têcnicos para reordenamento de via na Rua Ciriaco de Toledo, esquina com Pernambuco, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e promover a mobilidade urbana na região.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 482/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando parceria institucional para viabilizar a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento 475/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, reiterando o Requerimento nº 30, de 18 de fevereiro de 2025, por meio do qual solicitamos a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família: Dr. Breno de Medeiros, situada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2.830, Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Indicação 634/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador que esta subscreve, EDINALDO NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura, que seja realizado o reparo na iluminação pública na Rua República do Paraguai, entre as ruas Dom Aquino e 13 de Junho, no Bairro Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento 474/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na rede de iluminação pública da Praça do Bairro Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, na Rua Quinze de Novembro.

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Não possui

04/11/2025

Indicação 638/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, a necessidade de realização de reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Manoel Cavassa, localizada no Bairro Beira Rio, neste Município.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Indicação 637/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Mesa Diretora desta Casa de Leis para que seja realizada no dia 18 de novembro entrega de moções de congratulações em alusão ao Dia da Consciência Negra celebrado no dia 20 de novembro a personalidades que lutam ou lutaram de alguma, através da sua profissão, na sua comunidade, por projetos sociais, projetos de pesquisa entre outros, em Defesa ou Promoção a Igualdade Racial em nosso município. Podendo cada vereador indicar um nome e a Mesa Diretora 5 nomes.

Aprovado

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04/11/2025

Indicação 636/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Indicação 635/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à atenção da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação de uma mureta que se encontra danificada na praça localizada às margens do Rio Paraguai, no mirante da Rua Manoel Cavassa, em frente à Rede Record de Televisão, no Porto Geral.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 484/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações acerca da falta de materiais utilizados na coleta de exames preventivos nas unidades de saúde do Município. Chegou ao conhecimento deste gabinete que diversos postos de saúde de Corumbá estão enfrentando escassez de materiais necessários para a realização dos exames preventivos, situação que tem prejudicado o atendimento e o acompanhamento da saúde das mu...

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 481/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Viação Cidade Corumbá (VCC), na pessoa de seu diretor Senhor Youssef Ali Younes, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Mariana Ricco, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a disponibilização de transporte público gratuito nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 9 e 16 de novembro de 2025, datas oficiais do certame. Além disso, solicitamos à em...

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 480/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos informações sobre o valor do contrato firmado com a empresa responsável pela limpeza pública, pelo serviços de coleta de galhos e entulhos.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento 473/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e manutenção da iluminação pública no campo e na pista de atletismo localizados em anexo ao Poliesportivo de Corumbá.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Moção de Congratulação 140/2025 - Jovan Temeljkovitch
A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciativa deste Parlamentar, manifesta, por meio da presente Moção de Congratulação, o reconhecimento público e o mais profundo respeito às Conselheiras Tutelares de Corumbá, em virtude dos serviços prestados a sociedade e também em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar que é comemorado no dia 18 de novembro.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Indicação 640/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na iluminação da Avenida General Rondon, entre a rua Frei Mariano até em frente ao quartel da 18ª Brigadade infantaria de Pantanal, está ocorrendo oscilações em grande parte das luminária existente nos super postes.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Indicação 639/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, com serviços de " Tapa Buraco ", na rua Joaquim Murtinho entre as Ruas Firmo Firmo de Matos e Luiz Feitosa Rodrigues, Bairro Centro.

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Indicação 633/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando estudo de viabilidade para a pavimentação da Alameda Maria Helena, localizada no Bairro Aeroporto, ao lado da Creche Djalma.

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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