Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
15/10/2024	Indicação 582/2024 - Allex Dellas Indico à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, Sr. José Wagner de Oliveira Junior, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, para que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) a rua República da Paraguai entre as ruas Minas Gerais e Paraná, bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA : O objetivo é para diminuir a velocidade de veículos...	Em andamento	PDF
15/10/2024	Indicação 581/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, são pleitos, constantes e veementes, de Munícipes Corumbaenses, que transitam por tal região, principalmente para acessar a Praça Generoso Ponce, preocupados com a situação-problema que alí se apresenta, posto que, tal local, situa-se entre as Pal e outros, ainda piores. É necessária e Urgente, a realização desse citado serviço de reparo e recomposição pois, quanto mais se demorar, maiores serão os danos e a área de afetação. Necessário se faz salientar, também que, se houve contratação de alguma...	Em andamento	PDF
15/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 126/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento busca obter as informações, completas e corretas que permita a este Vereador e a seus demais Pares, fiscalizar, acompanhar o cronograma de execução, em cada etapa das obras e/ou serviços, verificando suas evoluções, com conhecimento e transparência e, principalmente, para que possamos responder aos diversos questionamentos dos Munícipes Corumbaenses, referentes a este empréstimo, realizado junto ao FONPLATA e sobre a evolução na aplicação desses Recursos Financeiros, uma vez que se trata de um empréstimo milionário, que em sua essência,...	Aprovado	PDF
15/10/2024	Indicação 579/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Tal medida é de grande importância devido a uma quantidade de veículos e pessoas que ali transitam diariamente. Moradores e Pedestre, apresentaram uma certa preocupação diante desta situação comparecendo ao gabinete para que possamos tomar uma providência e o que achamos ser mais viável é a implantação desse semáforo para controlar o trânsito, fluxo de pessoas e veículos e também, garantir a segurança das pessoas que por ali transitam.	Em andamento	PDF
15/10/2024	Indicação 580/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A referida rua tem enfrentado um acúmulo de vegetação desordenada, lixo e a necessidade de retirada de entulhos que, além de comprometerem a estética do local, também podem representar riscos à saúde pública e a segurança dos moradores.	Em andamento	PDF
14/10/2024	Requerimento 421/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado de forma intensa e veementemente, por vários Munícipes Corumbaenses, Moradores na Comunidade Rural de Antônio Maria Coelho e, em seu entorno, no Município de Corumbá-MS, em função das questões relacionadas à segurança, quando aguardam o transporte escolar ou quando retornam com ele, assim como, pelos perigos, decorrentes do trânsito pesado, das carretas carregadas de minério, aos quai seus Filhos e Filhas, são submetidos, diariamente, ao serem transportados para uma Escola, localizada fora da Comunidade em...	Aprovado	PDF
14/10/2024	Indicação 567/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este pleito, nos foi, veementemente cobrado, por diversos Munícipes, que buscam resolutividade aos seus Títulos de Posse, de forma a terem garantida suas tranquilidades formais e oficiais, relativos à Regularização Fundiária dos imóveis que estão em suas posses, por força de diversos Títulos de Posse, distribuidos, à mais de vinte anos, pelos diversos detentores do cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal de Corumbá/MS mas que, por si só, não estabelece uma solução, definitiva, para tais situaçõesproblema. É importante frisar que, na grande totalidade...	Em andamento	PDF
14/10/2024	Indicação 574/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Os Munícipes de Albuquerque e Região, solicitam manutenção na Iluminação Pública. Devido a essa falta de manutenção, se percebe que muitos locais estão no escuro, prejudicando a população. Podendo até mesmo, causar transtornos, como acidentes e etc.	Em andamento	PDF
14/10/2024	Indicação 576/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Todos os Postes da Rede Elétrica dos Assentamentos citados acima, estão com riscos de queda. Podendo causar transtornos maiores para os munícipes dessas regiões, indicamos que seja realizado o serviço de manutenção dos Postes.	Em andamento	PDF
14/10/2024	Moção de Pesar 31/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor THADEU SERRA ALBUQUERQUE pelo seu falecimento no dia de hoje, 14 de outubro de 2024. Aos Familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	PDF
14/10/2024	Requerimento 424/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, no sentido de envidar todos os esforços para encaminhamento de uma emenda parlamentar para atender necessidades do setor de Saúde Pública de Corumbá.	Aprovado	PDF
14/10/2024	Indicação 575/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Os moradores, solicitaram a mim, vereador! Buscar informações sobre o abastecimento de água, pois com o baixo nível do Rio Paraguai, estão com medo de ficarem sem água.	Em andamento	PDF
14/10/2024	Indicação 577/2024 - Chicão Vianna Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja decretado Estado de Emergência municipal em relação à estiagem que atinge a nossa região, o que vem prejudicando a subsistência dos pequenos produtores pantaneiros.	Em andamento	PDF
14/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 125/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Andorinha S/A, com cópia à Agencia Estadual de Regulação de Serviços Públicos - AGEMS, solicitando que informe os motivos pelos quais foram estabelecidos os valores entre R$157,00 e R$276,10 cobrados por passageiro no trecho da linha Corumbá/Campo Grande. Tendo em vista que, atualmente tais valores vêm prejudicando a subsistência dos consumidores que necessitam utilizar a linha operada pela empresa. A citada empresa oferece 09...	Aprovado	PDF
14/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 124/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Promotor titular da 7ª Promotoria de Justiaça de Corumbá, solicitando que a o Poder Público Municipal informe por quais motivos as Secretarias de Saúde e Gestão renovaram o contrato com a prestadora de serviços ANA PAULA LOPES EIRELI, tendo em vista que, atualmente foi verificado que a citada empresa apresentou documentos adulterados à... Anexos	Aprovado	PDF
14/10/2024	Moção de Congratulação 97/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Encaminho a mesa douto plenario Moção de congratulaçaô e aplauso, a senhora,Geizelene Marques de Souza Santos. Professora Efetiva da Prefeitura Municipal de Corumbá. Lotada na E M Clio Proença. Mas atua na E M Professor Djalma Sampaio Brasil como Coordenadora Pedagógica.Gostaria de subir essa moção de congratulação e aplausos  em comemoração ao dia do professor.	Aprovado	PDF
13/10/2024	Requerimento 426/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o cronograma de entrega da obra referente ao novo campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores tem questionado a demora na entrega, visto que a empresa detentora da obra não mais faz serviços no local. Ademais, alegam que o gramado do referido campo está se deteriorando por falta de cuidado.	Aprovado	PDF
13/10/2024	Indicação 578/2024 - Allex Dellas Indico à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, sugerindo a instalação de novos refletores de lãmpadas ao redor da pista de atletismo localizada no Complexo Poliesportivo Lucílio de Medeiros, situado a Rua Porto Carreiro, bairro Centro. Justificativa: Atletas que realizam suas atividades esportivas na referida pista reclamaram da escuridão que a mesma se encontra. Nesse sentido, alguns atletas informaram que sofreram acidentes por não enxergarem alguns obstáculos na...	Em andamento	PDF
13/10/2024	Requerimento 425/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solciitando troca de lâmpadas de led em toda extensão da rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Maria Leite. Justificativa: Moradores relataram que a referida rua se encontra muito escura. Ademais, aos sábados ocorre feira livre noturna, o que tem prejudicado os feirantes e usuários da mesma pela falta de iluminação.	Aprovado	PDF
08/10/2024	Requerimento 423/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, solicitando serviços de recomposição (recapeamento) asfáltico da Rua Luiz Feitosa Rodrigues entre Gen. Osório e Dom Pedro II, bairro Nossa Sra de Fátima. JUSTIFICATIVA : a presente solicitação nos foi encaminhada por moradores da referida Rua, incomodados com os transtornos gerados pelas atuais situações do pavimento, após inúmeras intervenções...	Aprovado	PDF

15/10/2024

Indicação 582/2024 - Allex Dellas
Indico à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, Sr. José Wagner de Oliveira Junior, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, para que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) a rua República da Paraguai entre as ruas Minas Gerais e Paraná, bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA : O objetivo é para diminuir a velocidade de veículos...

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