Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 530/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de uma rotatória na esquina da Alameda Dona Antônia com a Rua Barão de Melgaço, no bairro Vitória Régia.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 529/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de limpeza da área localizada ao lado da UBS Angélica Anache, bem como a elaboração de estudo de viabilidade para a implantação de um campo de futebol no referido espaço.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 528/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a abertura de via pública no trecho localizado entre a Alameda Dona Antônia e a Rua Barão de Melgaço, conforme demonstrado nas imagens anexas, bem como a análise para futura implantação de lajotamento após a abertura da rua.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 527/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações oficiais acerca do Posto de Atendimento (PA) localizado na Nova Corumbá, ao lado da DOF, o qual, segundo diversos relatos da população, encontra-se fechado no periodo da noite. Trata-se de um ponto de atendimento fundamental para a região, especialmente para os trabalhadores que dependiam do atendimento noturno para cuidados imediatos de saúde.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 524/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial a senhora Mabel Aguilar, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do desligamento de professores contratados da Rede Municipal de Ensino: 1. Em quais as leis, decretos, portarias, instruções normativas ou orientações administrativas tais desligamentos estão sendo fundamentados para os desligamentos recentes de professores contratados da Rede Municipal de Ensino; 3. Cópias ou indicação dos a...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Indicação 705/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a senhora Jossiely Godoi da Silva - Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando informações sobre a obra da quadra de esportes/praça do bairro Guarani ao lado da sede do Detran: 1. Cronograma de excecução; 2. Razões pelas quais a obra encontra-se parada; 3. Recursos recebidos para a excecução da mesma.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 526/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, e à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando o estudo de viabilidade técnica para a implantação de via de sentido único na Rua Cáceres no trecho de subida para o Cristo Rei, a partir da Rua Hélio Benze incluindo, ainda, com instalação de ciclovia no local.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 525/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando estudo de viabilidade técnica para a execução de obras de drenagem e pavimentação nas seguintes vias: Rua Cáceres, Rua Rio Grande e Rua Barão de Melgaço, acima da Rua Paraná, no Bairro Cristo Redentor (Conjunto Vitória Régia).	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Indicação 704/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de reparos na Alameda 2 entre as ruas João Bernardino Alves e Edu Rocha no bairro Guanã.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Indicação 703/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando serviço de lajotamento sextavado na Alameda Maria de Carvalho Lopes, entre as ruas Frei Mariano e Antônio João, no bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Moção de Pesar 59/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE PESAR	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Indicação 702/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando serviço de lajotamento sextavado na Alameda Monteiro Lobato, entre as ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano, no bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Indicação 706/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando reposição asfáltica em uma abertura (buraco) que está a interferir no trânsito, no cruzamento entre a Rua Delamare e a Alameda Laranjeiras, no bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Indicação 707/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução de obras de pavimentação com infraestrutura na Rua José Fragelli, no trecho compreendido entre as ruas Bahia e Pernambuco, no bairro Guarani.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Indicação 708/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza e desobstrução da calçada localizada na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre as ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo, no bairro Aeroporto. Solicita-se, ainda, que seja notificado o proprietário, conforme prevê o Código de Posturas do Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Indicação 709/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à SANESUL – unidade de Corumbá, ao gerente regional, senhor Diego Fernandes Gaeta, solicitando o conserto de um vazamento no meio da via, aparentemente antigo, localizado em frente ao Centro Cultural 21 de Setembro (antiga escola), na Ladeira 21 de Setembro, no bairro Cervejaria	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Indicação 711/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o ajuste do semáforo que se encontra virado no cruzamento entre a Rua Major Gama e a Rua Cuiabá, no Centro.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Indicação 712/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando o reparo do afundamento na estrutura de uma boca de lobo pluvial, localizada na Avenida Rio Branco, esquina com a Rua Albuquerque Roque, no bairro Universitário.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Moção de Pesar 60/2025 - Marcelo Araújo A Câmara Municipal de Corumbá, por meio do Vereador Marcelo Araújo, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Juceli Guimaraes, ocorrido em 04 de outubro de 2025. Dona Juceli foi uma mulher admirável, conhecida por sua generosidade, fé e dedicação à família e aos amigos. Sua partida deixa um vazio imensurável no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e conviver com ela.	Aprovado	Não possui
07/12/2025	Indicação 710/2025 - Kleyton Cruz Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Alameda Luiz Lins, localizada próximo ao presídio, no bairro Previsul.	Aprovado	Não possui

08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 530/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de uma rotatória na esquina da Alameda Dona Antônia com a Rua Barão de Melgaço, no bairro Vitória Régia.

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08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 529/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de limpeza da área localizada ao lado da UBS Angélica Anache, bem como a elaboração de estudo de viabilidade para a implantação de um campo de futebol no referido espaço.

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08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 528/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a abertura de via pública no trecho localizado entre a Alameda Dona Antônia e a Rua Barão de Melgaço, conforme demonstrado nas imagens anexas, bem como a análise para futura implantação de lajotamento após a abertura da rua.

Aprovado

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08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 527/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações oficiais acerca do Posto de Atendimento (PA) localizado na Nova Corumbá, ao lado da DOF, o qual, segundo diversos relatos da população, encontra-se fechado no periodo da noite. Trata-se de um ponto de atendimento fundamental para a região, especialmente para os trabalhadores que dependiam do atendimento noturno para cuidados imediatos de saúde.

Aprovado

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08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 524/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial a senhora Mabel Aguilar, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do desligamento de professores contratados da Rede Municipal de Ensino: 1. Em quais as leis, decretos, portarias, instruções normativas ou orientações administrativas tais desligamentos estão sendo fundamentados para os desligamentos recentes de professores contratados da Rede Municipal de Ensino; 3. Cópias ou indicação dos a...

Aprovado

Não possui

08/12/2025

Indicação 705/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a senhora Jossiely Godoi da Silva - Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando informações sobre a obra da quadra de esportes/praça do bairro Guarani ao lado da sede do Detran: 1. Cronograma de excecução; 2. Razões pelas quais a obra encontra-se parada; 3. Recursos recebidos para a excecução da mesma.

Aprovado

Não possui

08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 526/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, e à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando o estudo de viabilidade técnica para a implantação de via de sentido único na Rua Cáceres no trecho de subida para o Cristo Rei, a partir da Rua Hélio Benze incluindo, ainda, com instalação de ciclovia no local.

Aprovado

Não possui

08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 525/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando estudo de viabilidade técnica para a execução de obras de drenagem e pavimentação nas seguintes vias: Rua Cáceres, Rua Rio Grande e Rua Barão de Melgaço, acima da Rua Paraná, no Bairro Cristo Redentor (Conjunto Vitória Régia).

Aprovado

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08/12/2025

Indicação 704/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de reparos na Alameda 2 entre as ruas João Bernardino Alves e Edu Rocha no bairro Guanã.

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Não possui

08/12/2025

Indicação 703/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando serviço de lajotamento sextavado na Alameda Maria de Carvalho Lopes, entre as ruas Frei Mariano e Antônio João, no bairro Cristo Redentor.

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08/12/2025

Moção de Pesar 59/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE PESAR

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Não possui

08/12/2025

Indicação 702/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando serviço de lajotamento sextavado na Alameda Monteiro Lobato, entre as ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano, no bairro Cristo Redentor.

Aprovado

Não possui

08/12/2025

Indicação 706/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando reposição asfáltica em uma abertura (buraco) que está a interferir no trânsito, no cruzamento entre a Rua Delamare e a Alameda Laranjeiras, no bairro Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

08/12/2025

Indicação 707/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução de obras de pavimentação com infraestrutura na Rua José Fragelli, no trecho compreendido entre as ruas Bahia e Pernambuco, no bairro Guarani.

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08/12/2025

Indicação 708/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza e desobstrução da calçada localizada na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre as ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo, no bairro Aeroporto. Solicita-se, ainda, que seja notificado o proprietário, conforme prevê o Código de Posturas do Município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

08/12/2025

Indicação 709/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à SANESUL – unidade de Corumbá, ao gerente regional, senhor Diego Fernandes Gaeta, solicitando o conserto de um vazamento no meio da via, aparentemente antigo, localizado em frente ao Centro Cultural 21 de Setembro (antiga escola), na Ladeira 21 de Setembro, no bairro Cervejaria

Aprovado

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08/12/2025

Indicação 711/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o ajuste do semáforo que se encontra virado no cruzamento entre a Rua Major Gama e a Rua Cuiabá, no Centro.

Aprovado

Não possui

08/12/2025

Indicação 712/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando o reparo do afundamento na estrutura de uma boca de lobo pluvial, localizada na Avenida Rio Branco, esquina com a Rua Albuquerque Roque, no bairro Universitário.

Aprovado

Não possui

08/12/2025

Moção de Pesar 60/2025 - Marcelo Araújo
A Câmara Municipal de Corumbá, por meio do Vereador Marcelo Araújo, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Juceli Guimaraes, ocorrido em 04 de outubro de 2025. Dona Juceli foi uma mulher admirável, conhecida por sua generosidade, fé e dedicação à família e aos amigos. Sua partida deixa um vazio imensurável no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e conviver com ela.

Aprovado

Não possui

07/12/2025

Indicação 710/2025 - Kleyton Cruz
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Alameda Luiz Lins, localizada próximo ao presídio, no bairro Previsul.

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